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2391/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Araraquara - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições e lanches para atendimento dos beneficiários do Programa Filhos do Sol.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimado R$ 8.324,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MORTADELA DEFUMADA FATIADAMaterialNão se aplica KG 25 R$ 18,90 R$ 472,50
2 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADOMaterialNão se aplica KG 35 R$ 52,90 R$ 1.851,50
3 SALSICHAMaterialNão se aplica KG 20 R$ 13,85 R$ 277,00
4 CREME DE LEITEMaterialNão se aplica UN 60 R$ 4,49 R$ 269,40
5 LEITE CONDENSADO LATA 395 GRSMaterialNão se aplica UN 60 R$ 7,50 R$ 450,00
6 CAFÉ TRADICIONAL TORRADO E MOÍDOMaterialNão se aplica PCT 60 R$ 24,90 R$ 1.494,00
7 OLEO DE SOJA 01LTMaterialNão se aplica FR 40 R$ 8,50 R$ 340,00
8 LEITE EM PÓMaterialNão se aplica KG 30 R$ 38,90 R$ 1.167,00
9 MARGARINA COM SAL (POTE C/ 500GR)MaterialNão se aplica UN 100 R$ 9,76 R$ 976,00
10 SUCO EM PÓ SABOR LARANJA 25GRSMaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,15 R$ 115,00
11 SUCO EM PÓ SABOR MANGA 25GRSMaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,15 R$ 115,00
12 SUCO EM PÓ SABOR UVA 25GRSMaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,15 R$ 115,00
13 PAPEL ALUMINIO ROLO 7,5X30CMMaterialNão se aplica UN 15 R$ 8,95 R$ 134,25
14 PAPEL FILME DE PCVC-ROLO DE 28CMX30MMaterialNão se aplica RL 15 R$ 10,93 R$ 163,95
15 VINAGRE DE ÁLCOOL CONTENDO 750 MLMaterialNão se aplica FR 15 R$ 5,75 R$ 86,25
16 CHA MATE TRADICIONAL CONTENDO 250GMaterialNão se aplica CX 35 R$ 8,49 R$ 297,15
Total estimado dos itens R$ 8.324,00

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições e lanches para atendimento dos beneficiários do Programa Filhos do Sol.

Informação complementar

A presente contratação visa garantir o abastecimento da unidade com gêneros alimentícios indispensáveis ao preparo das refeições e lanches oferecidos aos beneficiários do Programa Filhos do Sol. Considerando que a aquisição ocorrerá de forma temporária, até a formalização de nova Ata de Registro de Preços, mostra-se imprescindível a realização da presente compra direta para evitar a interrupção do fornecimento de alimentação e assegurar a continuidade dos serviços prestados.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
CNPJ
45.276.128/0001-10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Araraquara - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7024/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45276128000110-1-002979/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.324,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 624.228,14, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARARAQUARA publicou 2.405 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 237.827,27, e o total já movimentado soma R$ 543,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2391/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.324,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DECRETO 14.060 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf, Mapa comparativo.pdf, ETP.pdf, TR - Aquisicao de generos alimenticios.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Araraquara - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARARAQUARA, em Araraquara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45276128000110-1-002979/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.