Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de merenda escolar aos alunos regularmente matriculados nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Roraima…
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
Documentos do edital
- SEI_GRR - 21562003 - Certidao de Contratacao Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- SEI_GRR - 21040684 - Documento de Formalizacao de Demanda - PCA.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- SEI_GRR - 21351891 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- SEI_GRR - 21474953 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 35.573 | R$ 4,48 | R$ 159.367,04 |
| 2 | Achocolatado apresentação: pó, característica adicional: com leite, sabor: tradicionalMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 144.810 | R$ 12,86 | R$ 1.862.256,60 |
| 3 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: agulhinha/brancoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 309.742 | R$ 5,15 | R$ 1.595.171,30 |
| 4 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: brancoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 4.036 | R$ 6,98 | R$ 28.171,28 |
| 5 | Condimento apresentação: pasta, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Unidade | 12.768 | R$ 7,99 | R$ 102.016,32 |
| 6 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 3.996 | R$ 5,49 | R$ 21.938,04 |
| 7 | Biscoito características adicionais: sem lactose, sem glúten, sabor: cacau, tipo: cookiesMaterialNão se aplica | Pacote 150 G | 3.656 | R$ 8,18 | R$ 29.906,08 |
| 8 | Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 3.506 | R$ 7,49 | R$ 26.259,94 |
| 9 | Biscoito características adicionais: quadrado, ingredientes: sem gordura trans, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 40.086 | R$ 6,29 | R$ 252.140,94 |
| 10 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 35.675 | R$ 6,26 | R$ 223.325,50 |
| 11 | Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, prazo validade mínimo: 03 meses, tipo: tradicionalMaterialNão se aplica | Pacote 250 G | 14.175 | R$ 15,79 | R$ 223.823,25 |
| 12 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 146.268 | R$ 4,94 | R$ 722.563,92 |
| 13 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 157.929 | R$ 7,58 | R$ 1.197.101,82 |
| 14 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: amarelaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 75.057 | R$ 7,00 | R$ 525.399,00 |
| 15 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 116.912 | R$ 2,96 | R$ 346.059,52 |
| 16 | Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 79.383 | R$ 6,99 | R$ 554.887,17 |
| 17 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 450.186 | R$ 4,99 | R$ 2.246.428,14 |
| 18 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa seca, tipo: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 3.369 | R$ 8,49 | R$ 28.602,81 |
| 19 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 10.523 | R$ 8,57 | R$ 90.182,11 |
| 20 | Sal aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 4.604 | R$ 1,95 | R$ 8.977,80 |
| 21 | Peixe Em Conserva apresentação: filé, meio de cobertura: com óleo comestível, variedade: sardinhaMaterialNão se aplica | Embalagem 125 G | 104.773 | R$ 6,98 | R$ 731.315,54 |
| 22 | Suco apresentação: pó, sabor: variado, tipo: artificialMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 11.310 | R$ 6,00 | R$ 67.860,00 |
| 23 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 750 ML | 17.138 | R$ 4,80 | R$ 82.262,40 |
| 24 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica | Unidade | 15.545 | R$ 2,39 | R$ 37.152,55 |
| 25 | Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, tipo: dietéticoMaterialNão se aplica | Frasco 100 ML | 1.568 | R$ 13,50 | R$ 21.168,00 |
| 26 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20.736 | R$ 19,79 | R$ 410.365,44 |
| 27 | Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 150 | R$ 21,99 | R$ 3.298,50 |
| 28 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 338.416 | R$ 17,98 | R$ 6.084.719,68 |
| 29 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: uht, teor gordura: integral, tipo: a, tipo restrição: zero lactoseMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 2.533 | R$ 7,29 | R$ 18.465,57 |
| 30 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: caseiroMaterialNão se aplica | Unidade | 69.345 | R$ 0,61 | R$ 42.300,45 |
| 31 | Gordura Vegetal / Margarina composição básica: oleos vegetais, agua, leite, estabilizante, sabor: sem sal, subtipo: cremosa, tipo: margarinaMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 19.262 | R$ 3,99 | R$ 76.855,38 |
| 32 | Iogurte Natural sabor: sem sabor, teor gordura: desnatadoMaterialNão se aplica | Embalagem 170 G | 206.226 | R$ 8,39 | R$ 1.730.236,14 |
| 33 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: parcialmente desnatado, tipo restrição: zero lactoseMaterialNão se aplica | Embalagem 170 G | 7.173 | R$ 10,00 | R$ 71.730,00 |
| 34 | Queijo apresentação: fatiado, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 130 | R$ 49,99 | R$ 6.498,70 |
| 35 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 7.328 | R$ 16,14 | R$ 118.273,92 |
| 36 | Frios apresentação: fatiado, composição: sem capa de gordura, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: cozido, variedade: presunto de pernilMaterialNão se aplica | Quilograma | 130 | R$ 28,71 | R$ 3.732,30 |
| 37 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialNão se aplica | Quilograma | 95.662 | R$ 14,98 | R$ 1.433.016,76 |
| 38 | Carne De Ave In Natura apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 71.470 | R$ 19,99 | R$ 1.428.685,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.612.515,21 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de merenda escolar aos alunos regularmente matriculados nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Roraima, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC
- CNPJ
- 53.212.344/0001-20
- Unidade
- ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 930800
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 17101.002205/2026.31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 53212344000120-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.612.515,21 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Roraima: é maior que 96% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.435.844,51, variando de R$ 5.717,70 a R$ 22.612.515,21.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC publicou 146 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.139.440,04, e o total já movimentado soma R$ 455,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 68/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.612.515,21, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_GRR - 21562003 - Certidao de Contratacao Direta.pdf, SEI_GRR - 21040684 - Documento de Formalizacao de Demanda - PCA.pdf, SEI_GRR - 21351891 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, SEI_GRR - 21474953 - Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53212344000120-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.