BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
00006426/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Vale - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social do Município de Belo Vale/MG…

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

Valor estimado R$ 70.909,67
Propostas até 01/10/2026 às 07:30 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BATATA BAROAIn natura, primeira qualidade, tamanho médio, lavada, firme, uniforme e sem sujidades ou danos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 10 R$ 14,04 R$ 140,40
2 BATATA INGLESAlavada, de 1ª qualidade, lavada, com tamanho uniforme, livre de danos mecânicos, sem imperfeições na superfície. Tubérculo no estado in natura de primeira qualidade, tamanho médio, lavada, coloração uniforme, consistência firme. Isentos de sujidades, insetos, parasitas, rachaduras, cortes e corpos estranhos aderidos à casca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 410 R$ 7,23 R$ 2.964,30
3 BETERRABAIn natura, primeira qualidade, tamanho médio, firme, uniforme e sem sujidades, pragas ou danos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 25 R$ 6,35 R$ 158,75
4 BRÓCOLIS NINJADe ótima qualidade, fresco, bem desenvolvido, tamanho médio e uniforme, com pedúnculo curto, coloração verde e botões florais pequenos. Deve apresentar aparência homogênea, sem sinais de murchamento ou deterioração, livre de umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Entregue parcialmente desfolhado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 40 R$ 8,81 R$ 352,40
5 CARNE BOVINA CHÃ DE DENTRO - BIFE 150 GCongelada, sem tempero, limpa, em bifes de 150 g, embalagem a vácuo de 1 kg, com SIF ou IMA; transporte refrigerado; prazo de validade mínimo de 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega, observadas as condições de armazenamento e as normas sanitárias aplicáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 18 R$ 53,21 R$ 957,78
6 CARNE BOVINA EM CUBOS - ACÉMCongelada, cubos de aproximadamente 40 g, sem tempero, embalagem a vácuo de 1 kg, com SIF ou IMA; transporte refrigerado; prazo de validade mínimo de 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega, observadas as condições de armazenamento e as normas sanitárias aplicáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 222 R$ 46,35 R$ 10.289,70
7 CARNE BOVINA MOÍDA - PATINHOMagra, congelada, sem tempero, embalagem a vácuo de 1 kg, com SIF ou IMA; transporte refrigerado; prazo de validade mínimo de 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega, observadas as condições de armazenamento e as normas sanitárias aplicáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 460 R$ 50,95 R$ 23.437,00
8 CARNE BOVINA MOÍDA - PATINHO.Magra, congelada, sem tempero, embalagem a vácuo de 1 kg, com SIF ou IMA; transporte refrigerado; prazo de validade mínimo de 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega, observadas as condições de armazenamento e as normas sanitárias aplicáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 374 R$ 46,36 R$ 17.338,64
9 CEBOLA BRANCA DE CABEÇATamanho médio, firme, limpa, uniforme, sem brotos, manchas ou danos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 150 R$ 6,95 R$ 1.042,50
10 CENOURA VERMELHAIn natura, primeira qualidade, tamanho médio, firme, uniforme e sem sujidades ou danos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 40 R$ 5,76 R$ 230,40
11 IOGURTE INTEGRAL NATURALLeite integral, leite em pó integral e fermentos lácteos; pote plástico de 500 g, com SIF; transporte refrigerado; validade mínima de 30 dias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 35 R$ 14,69 R$ 514,15
12 IOGURTE POLPA DE FRUTA - MORANGOBandeja de 540 g com 6 potes de 90 g, com SIF; transporte refrigerado; validade mínima de 30 dias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 45 R$ 9,13 R$ 410,85
13 MANGA PALMERIn natura, primeira qualidade, fresca, firme, uniforme, sem enfermidades, sujidades ou danos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 750 R$ 8,14 R$ 6.105,00
14 PÃO DE QUEIJO CONGELADOIngredientes conforme especificação; unidades de 15 a 20 g; embalagem íntegra; entrega congelada em carro refrigerado; prazo de validade mínimo de 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega, observadas as condições de armazenamento e as normas sanitárias aplicáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 22,05 R$ 661,50
15 FILÉ DE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADOCortes uniformes, sem temperos, embalagem a vácuo de 1 kg, com SIF; transporte refrigerado; prazo de validade mínimo de 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega, observadas as condições de armazenamento e as normas sanitárias aplicáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 286 R$ 22,05 R$ 6.306,30
Total estimado dos itens R$ 70.909,67

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social do Município de Belo Vale/MG, compreendendo os itens que não contratados no Processo nº 019/2026, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO VALE
CNPJ
18.363.937/0001-97
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Belo Vale - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
00006426
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18363937000197-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 70.909,67 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.898.482,28, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO VALE publicou 46 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 792.863,57, e o total já movimentado soma R$ 35,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00006426/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 70.909,67, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo%20II-%20CONTRATO.pdf, ANEXO%20III%20-%20PROPOSTA%20DE%20PRECOS.pdf, ANEXO%20IV%20-%20DECLARACAO%20UNIFICADA.pdf, ANEXO%20V%20-%20INSTRUCOES%20SH3.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Vale - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO VALE, em Belo Vale - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18363937000197-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.