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00071/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Américo Brasiliense - SP UASG 021400 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL

Valor estimado R$ 863.624,68
Propostas até 17/12/2025 às 13:30 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 10:00
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (66)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO BEBIDA LACTEA- 200 MLMaterial UN 3.000 R$ 1,21 R$ 3.630,00
2 ACHOCOLATADO EM PO - 400 GRAMASMaterial PCT 1.880 R$ 8,30 R$ 15.604,00
3 ADOÇANTE EM PO (SACHÊ) SUCRALOSE - SACHÊ DE 0,6 OU 0,8GMaterial UN 10.000 R$ 0,79 R$ 7.900,00
4 AMIDO DE MILHO - PCTE 500 GRMaterial UN 150 R$ 10,32 R$ 1.548,00
5 ARROZ AGULHINHA TIPO I - PACOTE COM 5KGMaterial PCT 250 R$ 27,53 R$ 6.882,50
6 ATUM SÓLIDO EM CONSERVA DE ÓLEO - UNIDADES ENTRE 120 A 170GMaterial UN 300 R$ 13,57 R$ 4.071,00
7 AZEITE DE OLIVA - 500 mlMaterial FR 820 R$ 43,04 R$ 35.292,80
8 AZEITE SACHE DE 4 MLMaterial UN 15.000 R$ 0,67 R$ 10.050,00
9 AÇUCAR CRISTAL - PACOTE COM 5KGMaterial PCT 1.660 R$ 14,89 R$ 24.717,40
10 AÇÚCAR CRISTAL - SACHÊ DE 5GMaterial UN 10.000 R$ 0,07 R$ 700,00
11 AÇÚCAR REFINADO PACOTE DE 1KGMaterial KG 3.060 R$ 3,98 R$ 12.178,80
12 BALA MACIA DE CARAMELO COM RECHEIO DE CHOCOLATE 500GRMaterial PACOTE 2.184 R$ 15,06 R$ 32.891,04
13 BALA SABOR CAFÉ - PACOTE 500 GRAMASMaterial PCT 864 R$ 21,93 R$ 18.947,52
14 BANHA SUINA (GORDURA ANIMAL)- PACOTE COM 1KGMaterial UN 960 R$ 15,15 R$ 14.544,00
15 BISCOITO CREAM CRACKER SACHE UNID 11GMaterial UN 15.000 R$ 0,55 R$ 8.250,00
16 BISCOITO DE SAL, SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, SEM GORDURA TRANS, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 350gr.Material PCT 1.200 R$ 4,60 R$ 5.520,00
17 BISCOITO ROSQUINHA DE COCO - 350 GRAMASMaterial UN 1.900 R$ 4,69 R$ 8.911,00
18 BISCOITO TIPO AMANTEIGADO PCT COM 330GMaterial PCT 100 R$ 7,40 R$ 740,00
19 BOLACHA DE MAISENA 400 GRAMASMaterial PCT 720 R$ 3,61 R$ 2.599,20
20 BOLACHA RECHEADA VÁRIOS SABORES, PACOTE COM NO MÍNIMO 120grMaterial PCT 2.700 R$ 1,99 R$ 5.373,00
21 CEREAL DE FARINHA DE ARROZ ENRIQUECIDO COM FERRO, ACIDO FOLICO, SAIS MINERAIS E VITAMINAS - 400GRAMASMaterial LAT 80 R$ 14,68 R$ 1.174,40
22 CHA MATTE 250GMaterial CX 100 R$ 11,46 R$ 1.146,00
23 CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU, EMBALADO 1KGMaterial KG 780 R$ 40,16 R$ 31.324,80
24 CHÁ CAMOMILA CX 250GMaterial CX 100 R$ 21,91 R$ 2.191,00
25 CREME DE LEITE 200GMaterial UN 70 R$ 4,37 R$ 305,90
26 ERVILHA 200gMaterial LT 500 R$ 4,18 R$ 2.090,00
27 EXTRATO DE TOMATE 340 GRMaterial UN 650 R$ 5,02 R$ 3.263,00
28 FARELO DE AVEIA - PACOTE 200GMaterial UN 200 R$ 8,94 R$ 1.788,00
29 FARINHA DE MILHO - PACOTE 500 GRMaterial PCT 200 R$ 6,28 R$ 1.256,00
30 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO PACOTE 1 KGMaterial PCT 200 R$ 4,23 R$ 846,00
31 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL - PACOTE 1KGMaterial KG 7.104 R$ 4,23 R$ 30.049,92
32 FEIJAO CARIOQUINHA - PACOTES 1KGMaterial KG 450 R$ 6,33 R$ 2.848,50
33 FERMENTO BIOLÓGICO SECO, PACOTE COM 10grMaterial PCT 10.560 R$ 1,35 R$ 14.256,00
34 FERMENTO EM PO - 100 GRMaterial UN 120 R$ 4,12 R$ 494,40
35 FILTRO DE PAPELMaterial PCT 3.900 R$ 5,43 R$ 21.177,00
36 FUBA MIMOSO - PACOTE COM 500GRMaterial PCT 500 R$ 5,70 R$ 2.850,00
37 GELATINA (DIVERSOS SABORES) - 10GMaterial UN 800 R$ 3,19 R$ 2.552,00
38 GELATINA DIET (DIVERSOS SABORES ) - 10 GRMaterial UN 800 R$ 4,13 R$ 3.304,00
39 GUARDANAPO DE PAPEL COM MEDIDA MÍNIMA DE 22X22CMMaterial PCT 3.300 R$ 3,83 R$ 12.639,00
40 LEITE CONDENSADO 395GMaterial UN 10.600 R$ 9,37 R$ 99.322,00
41 LEITE DESNATADO LONGA VIDAMaterial LT 200 R$ 6,48 R$ 1.296,00
42 LEITE EM PO DESNATADO INSTANTANEO 400 gMaterial LT 200 R$ 15,46 R$ 3.092,00
43 LEITE EM PO INTEGRAL 400GMaterial LT 1.800 R$ 19,03 R$ 34.254,00
44 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO - EMBALAGEM 400GMaterial UN 600 R$ 16,32 R$ 9.792,00
45 LEITE INTEGRAL LONGA VIDAMaterial LT 600 R$ 6,07 R$ 3.642,00
46 MACARRAO COM OVOS TIPO PARAFUSO - PCT COM 500 GRMaterial PCT 350 R$ 5,40 R$ 1.890,00
47 MACARRAO ESPAGUETE - PACOTE 500GRSMaterial PCT 200 R$ 6,25 R$ 1.250,00
48 MACARRÃO TIPO AVE - MARIA - 500 GRMaterial UN 400 R$ 5,01 R$ 2.004,00
49 MAIONESE - POTE 500 GRSMaterial UN 780 R$ 8,72 R$ 6.801,60
50 MANTEIGA SEM SAL SACHÊ UNID 10 GMaterial UN 4.000 R$ 1,52 R$ 6.080,00
51 MARGARINA COM SAL 500 GR - COM NO MÍNIMO 70% LIPÍDIOSMaterial UN 1.166 R$ 11,39 R$ 13.280,74
52 MARGARINA SEM SAL - POTE DE 500 GRAMASMaterial UN 486 R$ 14,64 R$ 7.115,04
53 MILHO DE PIPOCA - PACOTE COM 500 GRAMASMaterial PCT 1.392 R$ 4,57 R$ 6.361,44
54 MILHO EM CONSERVA 200GRMaterial LT 500 R$ 4,12 R$ 2.060,00
55 MISTURA PARA BOLO, SABORES VARIADOS, ESPECIFICAÇÃO: FABRICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, CONTATO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. EMBALAGEM DE 450G.Material PCT 2.796 R$ 4,88 R$ 13.644,48
56 OLEO DE SOJA REFINADO, TIPO I, LATA OU GARRAFA DE 900 MLMaterial FR 400 R$ 10,03 R$ 4.012,00
57 PAO DE FORMA 500 GRAMASMaterial PCT 4.980 R$ 10,04 R$ 49.999,20
58 REQUEIJÃO CREMOSO LIGHT – 200 GRMaterial UN 200 R$ 11,19 R$ 2.238,00
59 SAL MARINHO REFINADO IODADO PACOTE COM 1 KGMaterial PCT 810 R$ 2,45 R$ 1.984,50
60 SAL REFINADO IODADO - SACHE 1GMaterial UN 20.000 R$ 0,03 R$ 600,00
61 SAL REFINADO IODADO - PACOTE COM 1 KGMaterial UN 150 R$ 2,45 R$ 367,50
62 SUCO DE LARANJA CONCENTRADO - EMBALAGEM 1L: SUCO DE LARANJA CONCENTRADO, IDEA PARA DILUIÇÃO. EMBALAGEM DE 1 LITRO.Material LT 7.800 R$ 9,73 R$ 75.894,00
63 SUCO INTEGRAL UVA / SUCO DE FRUTA, SABOR UVA, SEM ADIÇÃO DE AFUA, AÇUCAR E CONSERVANTES - COMPOSTAS DE 100% SUCO DE UVA, ISENTO DE FERMENTAÇÃO E OUTRAS MATÉRIAS ESTRANHAS OU IMPRÓPRIAS AO PRODUTO, EMBALAGEM COM 1L.Material LT 7.800 R$ 18,37 R$ 143.286,00
64 TORRADA SALGADA SACHE UNID 15GMaterial UN 10.000 R$ 1,25 R$ 12.500,00
65 TRIGO PARA KIBE - 500 GRMaterial PCT 400 R$ 10,38 R$ 4.152,00
66 VINAGRE DE MAÇA 750MLMaterial FR 100 R$ 8,00 R$ 800,00
Total estimado dos itens R$ 863.624,68

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Informação complementar

Conforme Termo de Referência: 2. JUSTIFICATIVA 2.1. A presente contratação se justifica em razão da necessidade de contrato de 5 anos para aquisição de gêneros alimentícios para dar continuidade aos programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atendimento integral às famílias acompanhadas pelo Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e atendimento às Medidas Socioeducativas em meio aberto, visando a continuidade das atividades socioassistenciais, garantindo a oferta de refeições, lanches e insumos necessários para o desenvolvimento das ações, encontros e oficinas, promovendo a segurança alimentar, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a melhoria da qualidade de vida dos usuários. 2.2 A contratação pelo período de 5 (cinco) anos apresenta maior vantajosidade à Administração Pública, uma vez que o objeto se caracteriza como serviço de natureza contínua, cuja prestação ininterrupta é fundamental para a manutenção das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). A vigência estendida possibilita maior estabilidade na execução do contrato, evitando descontinuidade no atendimento aos usuários e reduzindo custos administrativos decorrentes de frequentes processos licitatórios. Além disso, permite a aplicação de reajustes periódicos conforme pesquisas de mercado, garantindo equilíbrio econômico-financeiro e previsibilidade orçamentária ao longo de toda a execução contratual, nos termos do Art. 107, § 4, da Lei nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
CNPJ
43.976.166/0001-50
Unidade
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Código da unidade (UASG)
021400
Local
Américo Brasiliense - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0182/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
43976166000150-1-000188/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 863.624,68 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 642.717,09, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE publicou 90 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 760.646,90, e o total já movimentado soma R$ 66,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, material escolar e didático, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00071/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 863.624,68, distribuído em 66 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_000712025_2025-12-04-09-54-32, 17MAPADERISCOS.rar, 16ETPs.rar, 15DFDs.rar e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Américo Brasiliense - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE, em Américo Brasiliense - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43976166000150-1-000188/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.