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80/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Valério do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização do evento comemorativo aos 10 anos de criação da Vila Nova, localizada na Reserva Indígena do Inhacorá, a realizar-se no…

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL · MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS

Valor estimado R$ 8.637,45
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARNE BOVINA RESFRIADA. <p>Carne bovina resfriada. O produto deve apresentar colora&ccedil;&atilde;o vermelho-vivo ou vermelho brilhante e uniforme, sem manchas esverdeadas ou acinzentadas. Odor e sabor caracter&iacute;sticos pr&oacute;prios da carne fresca (isento de odores estranhos ou putrefatos), textura firme e aspecto pr&oacute;prio, n&atilde;o amolecido e nem pegajoso. Totalmente isento de vest&iacute;gios de descongelamento, sujidades, parasitas, larvas, ossos, cartilagens, excesso de gordura vis&iacute;vel, aponeuroses ou co&aacute;gulos.</p>MaterialNão se aplica KG 100 R$ 37,99 R$ 3.799,00
2 Pão Francês. <p>P&atilde;o Franc&ecirc;s fresco, do dia, de boa qualidade, aproximadamente 80g por unidade,&nbsp;acondicionados em sacos pl&aacute;sticos, sem p&atilde;es amassados.</p>MaterialNão se aplica unid 1.500 R$ 0,99 R$ 1.485,00
3 Batata inglesa rosa, média, firme, sem sinais de deterioração.. <p>Batata inglesa rosa, m&eacute;dia, firme, sem sinais de deteriora&ccedil;&atilde;o.</p>MaterialNão se aplica KG 100 R$ 7,99 R$ 799,00
4 MAIONESE. <p>MAIONESE, EMULS&Atilde;O CREMOSA TRADICIONAL OBTIDA A PARTIR DA MISTURA DE OVOS COM &Oacute;LEOS VEGETAIS, COMPOSTA DE AGUA, &Oacute;LEO VEGETAL, OVOS PASTEURIZADOS, AMIDO MODIFICADO, A&Ccedil;&Uacute;CAR, VINAGRE, SAL, ACIDULANTES, ESTABILIZANTE, CONSERVADOR, AROMATIZANTES, SEQUESTRANTES, ANTIOXIDANTES E CORANTE, DE CONSIST&Ecirc;NCIA CREMOSA, APRESENTANDO COR AMARELADA, COM CHEIRO E SABOR CARACTER&Iacute;STICOS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E AT&Oacute;XICA, E SUAS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DEVER&Atilde;O ESTAR DE ACORDO COM A RESOLU&Ccedil;&Atilde;O. EMBALAGEM DE 2,700kg</p>MaterialNão se aplica UN 6 R$ 34,99 R$ 209,94
5 REPOLHO. <p>VERDE, CABE&Ccedil;AS FECHADAS,ENTRE 1,5 E 2,5KG,&nbsp;DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES, SEM MANCHAS E COLORA&Ccedil;&Atilde;O UNIFORME.</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 7,99 R$ 39,95
6 SAL TEMPERADO. <p>SAL GROSSO TEMPERADO PARA CHURRASCO</p>MaterialNão se aplica KG 4 R$ 6,89 R$ 27,56
7 REFRIGERANTE 2 LITROS. <p>refrigerante acondicionado em embalagem pet 2l dentro da data de validade, sabor cola.</p>MaterialNão se aplica UN 300 R$ 7,59 R$ 2.277,00
Total estimado dos itens R$ 8.637,45

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização do evento comemorativo aos 10 anos de criação da Vila Nova, localizada na Reserva Indígena do Inhacorá, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2026, junto ao Ginásio da Comunidade, no Município de São Valério do Sul/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL
CNPJ
94.442.241/0001-34
Unidade
MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Valério do Sul - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
170
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94442241000134-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.637,45 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 31% delas. Na amostra de 1.593 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.068,20, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL publicou 74 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 435.942,91, e o total já movimentado soma R$ 32,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, combustível, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.637,45, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3281_CND Falencia.pdf, 3281_CND Municipal - Val 22-10-2026.pdf, 3281_CRF - Val 28-09-2026.pdf, 3281_CND Federal - Val 21-03-2027.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Valério do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL, em São Valério do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94442241000134-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.