AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, ATENDENDO AS DEMANDAS DO…
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALA MASTIGÁVEL SABORES SORTIDOS - EMBALAGEM DE 500 GRAMAS - BALA MASTIGÁVEL DE ALTA QUALIDADE, SABORES SORTIDOS DE FRUTAS, COM TEXTURA MACIA E SABOR AGRADÁVEL; COMPOSTA POR AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE, GORDURA VEGETAL, AROMATIZANTES E CORANTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO; CADA UNIDADE EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FILME FLEXÍVEL E COLORIDO; PRODUTO DEVE SER LIVRE DE CORPOS ESTRANHOS, COM EMBALAGEM EXTERNA RESISTENTE E LACRADA, COM PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS; VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; REGISTRADO EM ÓRGÃO COMPETENTE E ADEQUADO PARA CONSUMO INFANTIL E ADULTO.Material | Pacotes | 100 | Não informado | Não informado |
| 2 | PIRULITO MINI SABORES SORTIDOS - EMBALAGEM DE 500 GRAMAS - PIRULITO MINI EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM SABORES SORTIDOS DE FRUTAS, COMPOSTO POR AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE, ÁCIDO CÍTRICO, AROMATIZANTES E CORANTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO; COM TEXTURA DURA E SABOR AGRADÁVEL; FORMATO REDONDO OU SIMILAR, COM PALITO RESISTENTE DE MATERIAL ATÓXICO; PRODUTO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME FLEXÍVEL E COLORIDO, EM SACO PLÁSTICO COM PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS; VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material | Pacotes | 60 | Não informado | Não informado |
| 3 | REFRIGERANTE DE SABORES VARIADOS, ISENTO DE QUALQUER SUJIDADE, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PET COM TAMPA DE ROSCA, CONTENDO 2L CADA. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE.Material | Unidades | 150 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, ATENDENDO AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL
- CNPJ
- 37.226.644/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Novo Horizonte do Sul - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 117/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 37226644000102-1-000115/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL publicou 85 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 271.980,01, e o total já movimentado soma R$ 16,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 47/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DL N 0472026, ACLICITACAO1172026, TR DL N 0472026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Novo Horizonte do Sul - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, em Novo Horizonte do Sul - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37226644000102-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.