Aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA · PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 60.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 48.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Óleo vegetalMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 11.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 33.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | Leite em póMaterialNão se aplica | Embalagem 200,00 G | 41.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 17.000 | Não informado | Não informado |
| 10 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 33.000 | Não informado | Não informado |
| 11 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1,00 KG | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 12 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 26.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | Carne de ave in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 70.000 | Não informado | Não informado |
| 14 | VinagreMaterialNão se aplica | Frasco 750,00 ML | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | Leite côcoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 200,00 ML | 12.000 | Não informado | Não informado |
| 16 | Farinha de trigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 7.000 | Não informado | Não informado |
| 17 | AzeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 200,00 ML | 8.000 | Não informado | Não informado |
| 18 | PãoMaterialNão se aplica | Unidade | 800.000 | Não informado | Não informado |
| 19 | Carne de ave in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 20 | Peixe in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 18.000 | Não informado | Não informado |
| 21 | Creme de leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 G | 14.000 | Não informado | Não informado |
| 22 | "milho"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500,00 G | 9.600 | Não informado | Não informado |
| 23 | Farinha de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 24 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250,00 G | 2.400 | Não informado | Não informado |
| 25 | Leite condensadoMaterialNão se aplica | Caixa 395,00 G | 8.500 | Não informado | Não informado |
| 26 | Farinha de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 27 | Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 28 | Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 29 | Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 30 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 31 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 360,00 G | 17.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98055105900152026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA
- CNPJ
- 05.193.073/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA
- Código da unidade (UASG)
- 980551
- Local
- São Miguel do Guamá - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00000035/26
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05193073000160-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA publicou 32 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.953.516,58, e o total já movimentado soma R$ 63,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90015/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98055105900152026001.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Miguel do Guamá - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA, em São Miguel do Guamá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05193073000160-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 07:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.