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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 14h 📍 Ananindeua - PA UASG 257005 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios

MINISTERIO DA SAUDE · CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

Valor estimado R$ 32.209,86
Propostas até 23/10/2026 às 08:00 Encerra em 14h
Abertura das propostas 20/10/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 20/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 "AÇÚCAR" TIPO: REFINADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRANCO, 1ª QUALIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 950 R$ 5,92 R$ 5.624,00
2 CAFÉ INTENSIDADE: INTENSA OU EXTRA FORTE, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, TIPO: TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 600 R$ 38,99 R$ 23.394,00
3 MILHO DE PIPOCA CLASSE: AMARELA, GRUPO: DURO, QUALIDADE: TIPO 1, FORMATO ESTOURADO: TIPO IRREGULAR/BUTTERFLYMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 50 R$ 5,65 R$ 282,50
4 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL TIPO QUALIDADE: TIPO 1, ESPÉCIE VEGETAL: GIRASOL, TEOR DA ACIDEZ: ALTO OLÉICO - MENOR QUE 0,8%, TIPO: PUROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900 ML 12 R$ 20,00 R$ 240,00
5 FARINHA ARROZ INGREDIENTE: FARINHA DE ARROZ E AVEIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 400 G 25 R$ 16,38 R$ 409,50
6 LEITE CONDENSADO INGREDIENTE BÁSICO: LEITE IN NATURA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: ISENTO DE AÇÚCAR - DIET, INGREDIENTE OPCIONAL: SUCRALOSE, TIPO: DESNATADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 395 G 15 R$ 8,00 R$ 120,00
7 DEXTROSE USO: INFANTIL, COMPOSIÇÃO BÁSICA: D-GLUCOSE, APLICAÇÃO: HOSPITALAR, TIPO: AÇUCAR DE MILHO - DEXTROSOLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 10 R$ 21,09 R$ 210,90
8 OLEAGINOSA ADICIONAL: SEM CASCA, TIPO: AMENDOIM, APRESENTAÇÃO: TORRADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 14,50 R$ 145,00
9 AMENDOIM INDUSTRIAL ASPECTO FÍSICO: PASTOSO, PRAZO VALIDADE: 180, INGREDIENTES: AMENDOIM TORRADO SEM ESTABILIZANTES/CONSERVANTES E, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO HUMANAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 17,95 R$ 89,75
10 DIETA INFANTIL ASPECTO FÍSICO: PÓ, USO: ENTERAL E/OU ORAL, COMPONENTES ADICIONAIS: VITAMINAS E MINERAIS, ADICIONAIS: C/ LC PUFAS E/OU NUCLEOTÍDEOS, FONTE DE PROTEÍNA: PTN SR.LEITE E/OU CASEÍNA, FONTE DE CARBOIDRATO: MALTODEXTRINA, FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEGETAIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO GLÚTEN, SABOR: C/ OU S/SABORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 5 R$ 90,67 R$ 453,35
11 Dieta Infantil indicação: 0 a 36 meses, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou lactose e/ou amido, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou tcm, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ ácidos graxos essenciais, sabor: c/ ou s/saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 25 R$ 40,00 R$ 1.000,00
12 Mel Abelha tipo: 1ª qualidade, apresentação: embalagem com 500 g, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 2 R$ 40,43 R$ 80,86
13 Goma Arábica origem: resina, aplicação: uso enológico, aspecto físico: pó amarelo granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 10 R$ 16,00 R$ 160,00
Total estimado dos itens R$ 32.209,86

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios

Informação complementar

Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
Código da unidade (UASG)
257005
Local
Ananindeua - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25208.000267/2026-49
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-002293/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.209,86 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 8% delas. Na amostra de 322 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.955.620,28, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.894 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 87 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.946.662,87, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 14h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.209,86, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_257005-000017-2026.pdf, Aquisicao de Generos Alimenticios _ SEI - Processo 25208.000267_2026-49.pdf, COTACAO RESUMIDA COMPLETA - ANEXO 1.pdf, cotacao_detalhado_26_2024 ANEXO II.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ananindeua - PA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Ananindeua - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002293/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 07:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.