Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 0002/2026) visando garantir a continuidade do fornecimento da alimentação…
MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO (BOLACHA) SABOR ÁGUA E SAL, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO, SAL E GORDURA VEGETAL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO DE SOJA E CORANTES ARTIFICIAIS. CLASSIFICAÇÃO: SALGADO. APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO HUMANA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO 180 DIAS. EMBALAGEM COM 350 GRAMAS.Material | UND | 1.800 | R$ 6,86 | R$ 12.348,00 |
| 2 | FERMENTO EM PÓ QUÍMICO, COMPOSTO POR AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCÁLCICO, BICARBONATO DE SÓDIO E CARBONATO DE CÁLCIO. EMBALAGEM DE 200 G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO EM CASO DE EMBALAGENS ABERTAS E/OU DANIFICADAS.Material | UND | 360 | R$ 13,27 | R$ 4.777,20 |
| 3 | LEITE DE SOJA EM PÓ. REGISTRO NO MAPA, INSPECIONADO PELO SIFS, COM 400GR NO MÍNIMO, EMBALADO EM LATAS DE FANDRES OU ALUMÍNIO, INSENTO DE FERRUGEM, NÃO AMASSADAS, RESISTENTES, NÃO VIOLADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXATAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÁ ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA N° 369 DE 04/09/1997 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | UND | 230 | R$ 43,00 | R$ 9.890,00 |
| 4 | MILHO PARA PIPOCA. PREPARADO COM MATÉRIA-PRIMA SÃ, LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, COM NO MÁXIMO 15% DE UMIDADE. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA RESISTENTE COM PESO LÍQUIDO DE 500 GRMaterial | PACOTE | 400 | R$ 6,79 | R$ 2.716,00 |
| 5 | PÃO MINI TIPO BISNAGUINHA, PRODUZIDO COM OS INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, MARGARINA, OVOS, LEITE, FARINHA DE SOJA, SAL, EMULSIFICANTE ÉSTER DE ÁCIDO TARTÁRICO, ESTABILIZANTE ESTEAROIL-2-LACTIL-LACTATO DE CÁLCIO E/OU POLISSORBATO 80, E MELHORADORES DE FARINHA AZODICARONAMIDA, ÁCIDO ASCÓRBICO E ENZIMA ALFA AMILASE, ALÉM DO CONSERVADOR PROPIONATO DE CÁLCIO. EMBALADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, CONTENDO NO RÓTULO A DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E DATA DE VALIDADE. OS PACOTES DEVEM CONTER, NO MÍNIMO, 260 GRAMAS.Material | PACOTE | 1.500 | R$ 8,46 | R$ 12.690,00 |
| 6 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1, PACOTE DE 1KG ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 100% PURA, DE EXCELENTE QUALIDADE, PÓ BRANCO, FINO E DE FÁCIL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR EMPEDRADA E ÚMIDA. ISENTA DE SUJIDADES, MOFOS, LARVAS E INSETOS, COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES.Material | PACOTE | 1.000 | R$ 7,59 | R$ 7.590,00 |
| 7 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFACIA, INGREDIENTES: LEITE EM PÓ PARCIALMENTE DESNATADO, PERMEADO DE SORO DE LEITE DESMINERALIZADO, MALTODEXTRINA, OLÉO DE MILHO, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE CÔCO, ÓLEO DE GIRASSOL), MALTODEXTRINA, SORO DE PROTEÍNA DO LEITE GALACTOOLIGOSSACARÍDEO, NUTRISERVICE, FRUTOOLIGOSSACARÍDEO, XAROPE DE GLUCOSE, NUTRISERVICE, CARBONATO DE CÁLCIO, ÓLEO DE PEIXE, VITAMINA C, SULFATO DE FERRO, CASEINATO DE CÁLCIO, INOSITOL, SULFATO DE ZINCO TOCOFEROL, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO, CLORETO DE COLINA, L-CARNITINA, GLUCONATO CÚPRICO, NUTRISERVICE, FOSFATO DE CÁLCIO, DPANTOTENATO DE CÁLCIO, NICOTINAMIDA, ASCORBIL PALMITATO, VITAMINA A, VITAMINA E, VITAMINA B1, VITAMINA D6, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINA B2, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO FÓLICO, SELENITO DE SÓDIO, VITAMINA K, VITAMINA D3, BIOTINA, EMULSIFICANTES LECITINA E MONO E DIGLICERÍDEOS, AROMATIZANTE NÃO CONTÉM GLUTEN. LATA DE 800 GR. PARAMETRO DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE AO NINHO FASES 1+Material | UND | 300 | R$ 52,37 | R$ 15.711,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.722,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 0002/2026) visando garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino
Informação complementar
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 0002/2026) visando garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DONA INES
- CNPJ
- 08.782.146/0001-48
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB
- Código da unidade (UASG)
- 982015
- Local
- Dona Inês - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1363/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08782146000148-1-000240/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.722,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 53% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DONA INES publicou 255 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 171.403,81, e o total já movimentado soma R$ 42 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 191/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.722,20, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO DE CONTRATACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dona Inês - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA INES, em Dona Inês - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08782146000148-1-000240/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.