Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de 40 (quarenta) cestas básicas para atendimento da demanda de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO · FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDO
Documentos do edital
- DISPENSA DE LICITACAO N 8 FMAS Edital · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO 1 6 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA 1 6 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- TR11CestasBasicasassinado Termo de Referência · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar refinado pacote 1KgMaterial | UND | 120 | R$ 3,85 | R$ 462,00 |
| 2 | ARROZ PARBOLIZADO 5KG - UNDMaterial | UND | 40 | R$ 15,99 | R$ 639,60 |
| 3 | Biscoito de leite 350 GRMaterial | UND | 40 | R$ 5,99 | R$ 239,60 |
| 4 | CAFÉ EM PÓ 500GRMaterial | UND | 40 | R$ 26,98 | R$ 1.079,20 |
| 5 | COXA SOBRECOXA FRANGO 1KGMaterial | KG | 200 | R$ 8,99 | R$ 1.798,00 |
| 6 | DOCE DE FRUTA 400GRMaterial | UND | 40 | R$ 9,97 | R$ 398,80 |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA 1KGMaterial | UND | 40 | R$ 6,99 | R$ 279,60 |
| 8 | FARINHA DE TRIGO 5KGMaterial | UND | 40 | R$ 17,99 | R$ 719,60 |
| 9 | FEIJÃO PRETO 1KGMaterial | UND | 160 | R$ 6,99 | R$ 1.118,40 |
| 10 | FERMENTO BIOLÓGICO 125GRMaterial | UND | 40 | R$ 9,49 | R$ 379,60 |
| 11 | FERMENTO QUÍMICO 100GRMaterial | UND | 40 | R$ 4,89 | R$ 195,60 |
| 12 | FARINHA DE MILHO GROSSA 1KGMaterial | UND | 40 | R$ 4,69 | R$ 187,60 |
| 13 | Leite integral 1lMaterial | UND | 240 | R$ 4,99 | R$ 1.197,60 |
| 14 | MACARRÃO CASEIRO 1KGMaterial | UND | 40 | R$ 11,98 | R$ 479,20 |
| 15 | MACARRÃO PARAFUSO 500GMaterial | UND | 80 | R$ 2,99 | R$ 239,20 |
| 16 | ÓLEO DE SOJA 900MLMaterial | UND | 40 | R$ 7,49 | R$ 299,60 |
| 17 | DÚZIA DE OVOS VERMELHOSMaterial | UND | 40 | R$ 9,99 | R$ 399,60 |
| 18 | SAL REFINADO 1KGMaterial | UND | 40 | R$ 1,69 | R$ 67,60 |
| 19 | SARDINHA EM ÓLEO 125GRMaterial | UND | 80 | R$ 6,49 | R$ 519,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.699,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de 40 (quarenta) cestas básicas para atendimento da demanda de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO
- CNPJ
- 13.554.908/0001-99
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Braço do Trombudo - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 8/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13554908000199-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.699,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 18% delas. Na amostra de 889 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 969.708,68, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO publicou 6 contratações no PNCP desde 27/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.317,16, e o total já movimentado soma R$ 67,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 8/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.699,60, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DE LICITACAO N 8 FMAS, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO 1 6, ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA 1 6, TR11CestasBasicasassinado.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Braço do Trombudo - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO, em Braço do Trombudo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS
Contratação de empresa do ramo alimentício, por meio de pregão eletrônico, na modalidade de registro de preços, para o fornecimento eventual e parcelado de doces, salgados e demais gêneros alimentícios, destinados à alimentação, recepção e apoio logístico em…
Rio das Antas · SC · Camara de Vereadores de Rio das Antas
MUNICIPIO DE WITMARSUM
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E OVOS), DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES…
Witmarsum · SC · Administração, e Finanças
MUNICIPIO DE PETROLANDIA
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO RAMO DE PADARIA E CONFEITARIA, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REFEIÇÕES, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ/TARDE PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL…
Petrolândia · SC · Fundo Municipal de Assistência Social
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13554908000199-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.