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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teixeira - PB UASG 931750 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA

CONSELHO DE ESCOLA DA ESC DE 1 E 2 GR SEBASTIAO G SILVA · EPB-CONSELHO E E 1 E 2 GRAU SEBASTIAO G SILVA

Valor estimado R$ 50.860,73
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenneMaterialNão se aplica Unidade 82 R$ 7,16 R$ 587,12
2 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 2, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 360 R$ 4,99 R$ 1.796,40
3 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 240 R$ 4,99 R$ 1.197,60
4 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 62 R$ 6,73 R$ 417,26
5 Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 25,00 R$ 625,00
6 Fruta apresentação: natural, tipo: banana missouriMaterialNão se aplica Quilograma 219 R$ 5,89 R$ 1.289,91
7 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 97 R$ 5,69 R$ 551,93
8 Legume In Natura tipo: batata inglesa bolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 101 R$ 9,59 R$ 968,59
9 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 68 R$ 39,90 R$ 2.713,20
10 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: coxão moleMaterialNão se aplica Quilograma 58 R$ 37,90 R$ 2.198,20
11 Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 42,00 R$ 840,00
12 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 145 R$ 6,00 R$ 870,00
13 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 8,70 R$ 174,00
14 Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica Unidade 140 R$ 1,35 R$ 189,00
15 Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 2,50 R$ 250,00
16 Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 1,99 R$ 139,30
17 Creme De Leite características adicionais: creme tipo nata, processamento: pasteurizado, teor gordura: acima de 40% de gorduraMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 96 R$ 3,45 R$ 331,20
18 Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: tradicional, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 96 R$ 3,45 R$ 331,20
19 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torradaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 80 R$ 6,99 R$ 559,20
20 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 120 R$ 10,50 R$ 1.260,00
21 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 180 R$ 10,00 R$ 1.800,00
22 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 34 R$ 12,99 R$ 441,66
23 Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 680 R$ 2,10 R$ 1.428,00
24 Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 5,50 R$ 165,00
25 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 110 R$ 5,50 R$ 605,00
26 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 500 R$ 7,99 R$ 3.995,00
27 Bebida Láctea apresentação: saco polietileno, característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morangoMaterialNão se aplica Embalagem 900 G 90 R$ 6,75 R$ 607,50
28 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 660 R$ 3,65 R$ 2.409,00
29 Legume Processado apresentação: congelado, formato: picado, preparo: in natura, tipo: mandiocaMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 5,60 R$ 392,00
30 Fruta apresentação: natural, tipo: manga tommyMaterialNão se aplica Quilograma 22 R$ 4,89 R$ 107,58
31 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 4,50 R$ 225,00
32 Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 60 R$ 19,59 R$ 1.175,40
33 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 393 R$ 3,23 R$ 1.269,39
34 Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 30 R$ 10,50 R$ 315,00
35 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: extraMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 154 R$ 25,00 R$ 3.850,00
36 Pão apresentação: fresco/resfriado, base: de farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: de alho, tipo: tipo françês/de sal, tipo adicional: bisnaga, tipo embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 2.511 R$ 0,70 R$ 1.757,70
37 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica Quilograma 130 R$ 20,50 R$ 2.665,00
38 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 8 R$ 4,00 R$ 32,00
39 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica Unidade 161 R$ 5,45 R$ 877,45
41 Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiroMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 9,60 R$ 480,00
42 Vinagre aspecto físico: líquido, matéria-prima: fermentado acético de álcool e vinho tinto, tipo: agrinMaterialNão se aplica Unidade 61 R$ 2,69 R$ 164,09
43 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 15,00 R$ 2.700,00
44 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica Quilograma 115 R$ 13,79 R$ 1.585,85
45 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica Quilograma 195 R$ 13,00 R$ 2.535,00
46 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 13,00 R$ 1.950,00
47 Sal acidez: 7,0, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 39 R$ 1,00 R$ 39,00
Total estimado dos itens R$ 50.860,73

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA

Informação complementar

DISPENSA DA PRIMEIRA PARCELA DEPOSITADA EM CONTA PARA PAGAMENTO DA COMPRA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ECITE SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DE ESCOLA DA ESC DE 1 E 2 GR SEBASTIAO G SILVA
CNPJ
01.584.843/0001-45
Unidade
EPB-CONSELHO E E 1 E 2 GRAU SEBASTIAO G SILVA
Código da unidade (UASG)
931750
Local
Teixeira - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
931750-3/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01584843000145-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.860,73 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 50% delas. Na amostra de 191 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.179.791,51, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DE ESCOLA DA ESC DE 1 E 2 GR SEBASTIAO G SILVA publicou 1 contratação no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.860,73, e o total já movimentado soma R$ 50,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.860,73, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 TERMO DE REFERENCIA PEAE.pdf, 3 juatificativa.pdf, 3 justificativa.pdf, 2 TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teixeira - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DE ESCOLA DA ESC DE 1 E 2 GR SEBASTIAO G SILVA, em Teixeira - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01584843000145-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.