Aquisição de Gêneros Alimentícios destinadas aos alunos da Escola Estadual de Tempo Integral Paulina Câmara.
ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA EST PAULINA CAMARA · ASSOCIAÇÃO A.E.E.P.CÂMARA DE BARROLÂNDIA/TO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6 | R$ 60,16 | R$ 360,96 |
| 2 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, tipo adicional: tradicional, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 55 | R$ 29,66 | R$ 1.631,30 |
| 3 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 217 | R$ 31,66 | R$ 6.870,22 |
| 4 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 37 | R$ 75,00 | R$ 2.775,00 |
| 5 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 35 | R$ 3,00 | R$ 105,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.742,48 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinadas aos alunos da Escola Estadual de Tempo Integral Paulina Câmara.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA EST PAULINA CAMARA
- CNPJ
- 01.071.402/0001-40
- Unidade
- ASSOCIAÇÃO A.E.E.P.CÂMARA DE BARROLÂNDIA/TO
- Código da unidade (UASG)
- 928762
- Local
- Barrolândia - TO
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01071402000140-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.742,48 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 6% delas. Na amostra de 271 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 926.575,29, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA EST PAULINA CAMARA publicou 1 contratação no PNCP desde 02/09/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.742,48, e o total já movimentado soma R$ 11,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.742,48, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4. Aviso de Contratacao Direta - Dispensa (4).pdf, Ato de autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Barrolândia - TO?
A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA EST PAULINA CAMARA, em Barrolândia - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01071402000140-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.