REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL…
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leite Pasteurizado Integral 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | L | 25.000 | R$ 9,56 | R$ 239.000,00 |
| 2 | IOGURTE 110G SABORES DIVERSOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30.000 | R$ 3,66 | R$ 109.800,00 |
| 3 | IOGURTE 1 LTS SABORES DIVERSOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2.500 | R$ 21,10 | R$ 52.750,00 |
| 4 | QUEIJO FRESCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KL | 2.000 | R$ 62,95 | R$ 125.900,00 |
| 5 | AÇUCAR 2KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FD | 230 | R$ 147,73 | R$ 33.977,90 |
| 6 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA 800G : ROSQUINHAS NOS SABORES MILHO, CHOCOLATE, COCO, LEITE, LARANJA. EMBALAGEM PLÁSTICA, PRODUTO DEVE SER PRIMEIRA QUALIDADE, SER CROCANTE TER SABOR ADEQUADO. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR DATA DEFABRICAÇÃO, DATA DEVALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONALE INGREDIENTES. PRAZO DEVALIDADE MÍNIMO:6 MESESAPARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 6.000 | R$ 12,49 | R$ 74.940,00 |
| 7 | ARROZ 5KG T 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FD | 750 | R$ 157,56 | R$ 118.170,00 |
| 8 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER. Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente, com procedência, registro e informação nutricional no rótulo. O produto deverá apresentar validade mínima De 06 meses s a partir da data de entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PC | 7.000 | R$ 11,60 | R$ 81.200,00 |
| 9 | COLORAL 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PC | 300 | R$ 34,60 | R$ 10.380,00 |
| 10 | FERMENTO QUIMICO EM PÓ, para elaboração de bolos . embalagem: intacta, condicionadas em latas ou pacotes resistentes de 250g peso liquido. Fabricação: máximo de 60 dias. Validade: mínimo de 8 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 210 | R$ 25,60 | R$ 5.376,00 |
| 11 | OVOS VERMELHOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | DZ | 3.600 | R$ 14,63 | R$ 52.668,00 |
| 12 | POLVILHO DOCEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FD | 200 | R$ 10,39 | R$ 2.078,00 |
| 13 | VINAGRE 750 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 6,56 | R$ 656,00 |
| 14 | BATATA DOCE- Roxa de 1° qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniforme, fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, sem danos físicosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 11,13 | R$ 6.678,00 |
| 15 | BETERRABA: DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SADIA, SEM RACHADURAS OU CORTES. NÃO DEVERÁ ESTAR MURCHA E COM SINAIS DE MOFO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 11,96 | R$ 7.176,00 |
| 16 | CHEIRO VERDE, maço contendo cebolinha e salsinha, folhas íntegras, frescas, coloração uniforme, bem desenvolvidas, salsinha com talos, sem as raízes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | mç | 200 | R$ 31,30 | R$ 6.260,00 |
| 17 | COUVE MANTEIGA DE 1° QUALIDADE – COM FOLHAS INTEGRAS LIVRES DE FUNGOS; TRANSPORTADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 200 | R$ 49,98 | R$ 9.996,00 |
| 18 | LINGUIÇA FRANGO: Descrição. A Linguiça de Frango é um produto embutido na forma crua, a partir de carne de frango, tratado por sais de cura e condimentos,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 6.150 | R$ 31,26 | R$ 192.249,00 |
| 19 | LINGUIÇA CALABRESAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 4.500 | R$ 39,66 | R$ 178.470,00 |
| 20 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 400 GR. características leite integral, instantâneo, vitamina A e vitamina D, não contém glúten, embalagem intacta contendo 400 g de peso líquido. Fabricação. Máximo 60 dias, validade mínima de 10 meses da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FD | 600 | R$ 558,73 | R$ 335.238,00 |
| 21 | TANGERINA TIPO POCÃ (MEXERICA): Características gerais: devem ser frescas, terem atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. A polpa deve estar intacta e firme. Deve apresentar-se em início de maturação. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 10,10 | R$ 6.060,00 |
| 22 | MACARRÃO DE ARROZ 500 g - SEM OVOS - TIPO PARAFUSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FD | 125 | R$ 102,60 | R$ 12.825,00 |
| 23 | AVEIA EM FLOCOS RICO EM FIBRASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PC | 1.500 | R$ 7,86 | R$ 11.790,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.673.637,90 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRANORTE – TO
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 21.523.591/0001-51
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANORTE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Miranorte - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1491/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 21523591000151-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.673.637,90 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 89% delas. Na amostra de 271 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 926.575,29, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME publicou 2 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 980.755,82, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 07/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.673.637,90, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miranorte - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME, em Miranorte - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21523591000151-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.