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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taquarivaí - SP UASG 1.1.2016 Divulgada no PNCP

aquisição de gêneros alimentícios de forma fracionada para coffee break/ coquetel descriminados no Termo de Referência visa atender a eventos relacionados às atividades…

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI · LEGISLATIVO MUNICIPAL - CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado Não informado
Propostas até 06/02/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/02/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 02/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLO CREMOSO QUEIJADINHA - Bolo Cremoso Queijadinha com cobertura com peso médio de 1,5 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
2 BOLO DE CHOCOLATE - Bolo de Chocolate com cobertura com peso médio de 1,5 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
3 BOLO DE FUBÁ - Bolo de Fubá com cobertura com peso médio de 1,5 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
4 BOLO FORMIGUEIRO - Bolo Formigueiro com cobertura com peso médio de 1,5 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
5 BOLO DE CENOURA - Bolo de Cenoura com cobertura com peso médio de 1,5 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
6 CAROLINA DE BRIGADEIRO - Carolina sabor Brigadeiro, Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo, margarina, água, com chocolate, chocolate ao leite, chocolate meio amargo e propionato de cálcio, mínimo de 30gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 600 Não informado Não informado
7 Carolina sabor beijinho, Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo, margarina, água, beijinho, com chocolate, chocolate ao leite, chocolate meio amargo e propionato de cálcio, mínimo de 30g - Carolina sabor beijinho, Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo, margarina, água, beijinho, com chocolate, chocolate ao leite, chocolate meio amargo e propionato de cálcio, mínimo de 30gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 600 Não informado Não informado
8 mini churros - Mini churros de doce de leite com peso médio de 20 grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.200 Não informado Não informado
9 Brigadeiro tradicional confeccionado com ingredientes de primeira qualidade, pronto para consumo, com 20 gr em média formato esférico, superfície lisa e coberta uniformemente com granulado de chocolate. Deve apresentar brilho e textura cremosa, sem estar excessivamente pegajoso. Acondicionados em forminhas de papel, organizados em embalagens primárias que garantam a integridade física do produto (caixas de acrílico, caixas de papelão forneável ou bandejas plásticas com tampa), fechadas hermeticamente. O Brigadeiro não deve apresentar sabor de queimado, sabor residual de gordura vegetal ou confeito granulado endurecido - Brigadeiro tradicional confeccionado com ingredientes de primeira qualidade, pronto para consumo, com 20 gr em média formato esférico, superfície lisa e coberta uniformemente com granulado de chocolate. Deve apresentar brilho e textura cremosa, sem estar excessivamente pegajoso. Acondicionados em forminhas de papel, organizados em embalagens primárias que garantam a integridade física do produto (caixas de acrílico, caixas de papelão forneável ou bandejas plásticas com tampa), fechadas hermeticamente. O Brigadeiro não deve apresentar sabor de queimado, sabor residual de gordura vegetal ou confeito granulado endurecidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.000 Não informado Não informado
10 Mini salgado frito (salgadinho frito - massa cozida, peso mínimo de cada unidade 20 a 30 grama - recheio: carne, quibe, frango ou queijo - espécie a escolher risóles, pastel, quibe, coxinha, croquete de carne, croquete de presunto e queijo, ou bolinha de queijo) bolinho de queijo). Embalagem para entrega, papelão térmica, própria para salgados fritos ou assados - Mini salgado frito (salgadinho frito - massa cozida, peso mínimo de cada unidade 20 a 30 grama - recheio: carne, quibe, frango ou queijo - espécie a escolher risóle, pastel, quibe, coxinha, croquete de carne, croquete de presunto e queijo, ou bolinha de queijo). Embalagem para entrega, papelão térmica, própria para salgados fritos ou assados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 600 Não informado Não informado
11 MINI LANCHE NATURAL - Mini Lanche Natural no pão francês, com presunto, mussarela, alface e tomate, feito com no mínimo duas fatias de cada, pesando em médica 100 gr cada lancheMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 800 Não informado Não informado
12 Suco de Fruta Integral; Sabor de Laranja; Composto de Suco de Laranja 100% Natural, embalagem de 1 LT - Suco de Fruta Integral; Sabor de Laranja; Composto de Suco de Laranja 100% Natural, embalagem de 01 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 40 Não informado Não informado
13 Refrigerante, composto de extrato de guaraná, água gaseificada, açúcar, extrato de semente de guaraná, corantes artificiais, acondicionado em garrafa pet de 2 litros. - Refrigerante, composto de extrato de guaraná, água gaseificada, açúcar, extrato de semente de guaraná, corantes artificiais, acondicionado em garrafa pet de 2 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 20 Não informado Não informado
14 Refrigerante, composto de extrato de cola, água gaseificada, açúcar, extratos vegetais, cafeína, caramelo, corantes artificiais, acondicionado em garrafa pet de 02 litros - Refrigerante, composto de extrato de cola, água gaseificada, açúcar, extratos vegetais, cafeína, caramelo, corantes artificiais, acondicionado em garrafa pet de 02 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 20 Não informado Não informado

Objeto completo

aquisição de gêneros alimentícios de forma fracionada para coffee break/ coquetel descriminados no Termo de Referência visa atender a eventos relacionados às atividades institucionais, de repercussão municipal, realizadas na sede do Poder Legislativo, a exemplo; Dia Internacional da Mulher, Entrega de Honrarias, Palestras/Cursos in company, recepções às autoridades públicas, entre outros que atendam ao interesse público

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI
CNPJ
60.123.874/0001-68
Unidade
LEGISLATIVO MUNICIPAL - CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1.1.2016
Local
Taquarivaí - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
60123874000168-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI publicou 27 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.153,34, e o total já movimentado soma R$ 705,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, material de construção, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRONICA_112026_COQUETEL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Taquarivaí - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI, em Taquarivaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60123874000168-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 11:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.