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154/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 158148 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultor ou Empreendedor Rural Familiar, ou suas organizações, em conformidade com a Lei 11.947/2009.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA

Valor estimado R$ 167.209,41
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: banana missouri, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 7,99 R$ 799,00
2 Fruta tipo: banana missouri, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 7,99 R$ 799,00
3 Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 7,45 R$ 596,00
4 Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 7,45 R$ 596,00
5 Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina poncanMaterialNão se aplica Quilograma 1.050 R$ 9,55 R$ 10.027,50
6 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 8,49 R$ 8.490,00
7 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 8,49 R$ 8.490,00
8 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 8,49 R$ 8.490,00
9 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 4,40 R$ 2.200,00
10 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 1.250 R$ 4,40 R$ 5.500,00
11 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 1.250 R$ 4,40 R$ 5.500,00
12 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,36 R$ 1.472,00
13 Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 115 R$ 11,17 R$ 1.284,55
14 Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 110 R$ 11,17 R$ 1.228,70
15 Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 110 R$ 11,17 R$ 1.228,70
16 Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 80 R$ 17,84 R$ 1.427,20
17 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 80 R$ 17,84 R$ 1.427,20
18 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 80 R$ 17,84 R$ 1.427,20
19 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 80 R$ 17,84 R$ 1.427,20
20 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 80 R$ 17,84 R$ 1.427,20
21 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 80 R$ 17,84 R$ 1.427,20
22 Leite Fluido origem: de vaca, processamento: pasteurizado, teor gordura: integral, tipo: bMaterialNão se aplica Garrafa 1 L 60 R$ 7,41 R$ 444,60
23 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: b, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialNão se aplica Garrafa 1 L 60 R$ 7,41 R$ 444,60
24 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: b, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialNão se aplica Garrafa 1 L 60 R$ 7,41 R$ 444,60
25 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 21,45 R$ 1.287,00
26 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 21,45 R$ 1.287,00
27 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 21,45 R$ 1.287,00
28 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: maracujáMaterialNão se aplica Quilograma 23 R$ 42,24 R$ 971,52
29 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: maracujáMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 42,24 R$ 844,80
30 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: maracujáMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 42,24 R$ 844,80
31 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: embalagem c/ 150 gramas, características adicionais: pronto para consumo, formato: triangular, ingredientes: pão de forma integral, creme de ricota, frango des, sabor: carne/frango, tamanho: padrão, tipo: sanduíche naturalMaterialNão se aplica Unidade 1.140 R$ 14,39 R$ 16.404,60
32 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: embalagem c/ 150 gramas, características adicionais: pronto para consumo, formato: triangular, ingredientes: pão de forma integral, creme de ricota, frango des, sabor: carne/frango, tamanho: padrão, tipo: sanduíche naturalMaterialNão se aplica Unidade 1.140 R$ 14,39 R$ 16.404,60
33 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: embalagem c/ 10 gramas, características adicionais: sem aromatizantes e conservantes, ingredientes: pão, queijo (minas/muçarela/prato), cenoura e alfa, sabor: natural, tipo: sanduíche de pão francêsMaterialNão se aplica Unidade 1.520 R$ 12,11 R$ 18.407,20
34 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: embalagem c/ 10 gramas, características adicionais: sem aromatizantes e conservantes, ingredientes: pão, queijo (minas/muçarela/prato), cenoura e alfa, sabor: natural, tipo: sanduíche de pão francêsMaterialNão se aplica Unidade 1.520 R$ 12,11 R$ 18.407,20
35 Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 32,07 R$ 6.414,00
36 Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 32,07 R$ 6.414,00
37 Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 32,07 R$ 6.414,00
38 Biscoito características adicionais: sem cobertura e sem recheio, ingredientes: farinha de trigo/fermento/água/sal/açúcar/leite, sabor: doce, tipo: grostoliMaterialNão se aplica Quilograma 45 R$ 39,57 R$ 1.780,65
39 Biscoito características adicionais: sem cobertura e sem recheio, ingredientes: farinha de trigo/fermento/água/sal/açúcar/leite, sabor: doce, tipo: grostoliMaterialNão se aplica Quilograma 45 R$ 39,57 R$ 1.780,65
40 Biscoito características adicionais: sem cobertura e sem recheio, ingredientes: farinha de trigo/fermento/água/sal/açúcar/leite, sabor: doce, tipo: grostoliMaterialNão se aplica Quilograma 42 R$ 39,57 R$ 1.661,94
Total estimado dos itens R$ 167.209,41

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultor ou Empreendedor Rural Familiar, ou suas organizações, em conformidade com a Lei 11.947/2009.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA
CNPJ
10.817.343/0001-05
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
158148
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23243.006587/2026-51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10817343000105-1-000132/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 167.209,41 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 46% delas. Na amostra de 168 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.158.110,49, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA publicou 126 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.113.314.382,83, e o total já movimentado soma R$ 5.963,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 154/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 167.209,41, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Projeto Basico - PNAE.pdf, Chamada Publica PNAE.pdf, Ato Autorizativo.pdf, ETP - PNAE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10817343000105-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.