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271/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 158146 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2026. IFPI Campus São Raimundo Nonato.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí

Valor estimado R$ 138.330,56
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo 1: umbuMaterialNão se aplica Quilograma 197 R$ 18,25 R$ 3.595,25
2 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 9,35 R$ 2.805,00
3 Fruta apresentação: natural, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 17,70 R$ 5.310,00
4 Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica Quilograma 540 R$ 15,95 R$ 8.613,00
5 Fruta apresentação: natural, tipo: cajuMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 19,00 R$ 5.700,00
6 Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 15,45 R$ 4.635,00
7 Fruta apresentação: natural, tipo: limão galegoMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 11,25 R$ 1.687,50
8 Fruta apresentação: natural, tipo: manga rosaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 18,99 R$ 5.697,00
9 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica Quilograma 225 R$ 12,87 R$ 2.895,75
10 Fruta apresentação: natural, tipo: maracujá azedo / maracujá amareloMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 18,85 R$ 5.655,00
11 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 294 R$ 9,67 R$ 2.842,98
12 Legume In Natura tipo: tomate cerejaMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 25,00 R$ 4.500,00
13 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 15,80 R$ 948,00
14 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 13,62 R$ 817,20
15 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 14,25 R$ 4.275,00
16 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 15,01 R$ 2.251,50
17 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 450 R$ 19,37 R$ 8.716,50
18 Legume In Natura tipo: maxixeMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 15,30 R$ 918,00
19 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 12,75 R$ 1.912,50
20 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 13,56 R$ 2.034,00
21 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 9,99 R$ 1.798,20
22 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 14 R$ 15,60 R$ 218,40
23 Legume In Natura tipo: pimentão vermelhoMaterialNão se aplica Quilograma 12 R$ 24,05 R$ 288,60
24 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 12,50 R$ 750,00
25 VERDURA IN NATURA TIPO: RÚCULAMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 8,05 R$ 483,00
26 Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica Quilograma 360 R$ 17,80 R$ 6.408,00
27 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 240 R$ 18,80 R$ 4.512,00
28 Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinha e salsaMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 9,39 R$ 112,68
29 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: embalagem com 01 unidade, formato: disco, peso: 200, tamanho: grande, tipo: beiju BEIJÚ: Produto derivado da mandioca. Sem glúten. Não contém lactose. Tamanho uniforme, assado em formato circular. Embalagem: Saco plástico, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valar nutricional, peso, fabricante, data de fabricaçãMaterialNão se aplica Quilograma 45 R$ 40,00 R$ 1.800,00
30 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: sovado/tatu/são josé/massa fina PÃO BOLA SOVADO. Pães de aproximadamente 60g a 80g por unidade. Semi-doce. Contém glúten. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 42,00 R$ 1.680,00
31 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: sovado/tatu/são josé/massa fina PÃO BOLA SOVADO. Pães de aproximadamente 60g a 80g por unidade. Semi-doce. Contém glúten. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 42,00 R$ 1.680,00
32 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: sovado/tatu/são josé/massa fina PÃO BOLA SOVADO. Pães de aproximadamente 60g a 80g por unidade. Semi-doce. Contém glúten. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 42,00 R$ 1.680,00
33 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: sovado/tatu/são josé/massa fina PÃO BOLA SOVADO. Pães de aproximadamente 60g a 80g por unidade. Semi-doce. Contém glúten. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 42,00 R$ 1.680,00
34 Pão base: de batata e farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: redondo PÃO BOLA A BASE DE RAÍZES. Pães de aproximadamente 60g por unidade. Contém glúten. Contém lactose. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 43,40 R$ 1.302,00
35 Pão base: de batata e farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: redondo PÃO BOLA A BASE DE RAÍZES. Pães de aproximadamente 60g por unidade. Contém glúten. Contém lactose. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 43,40 R$ 1.302,00
36 Pão base: de batata e farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: redondo PÃO BOLA A BASE DE RAÍZES. Pães de aproximadamente 60g por unidade. Contém glúten. Contém lactose. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 43,40 R$ 1.302,00
37 Pão base: de batata e farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: redondo PÃO BOLA A BASE DE RAÍZES. Pães de aproximadamente 60g por unidade. Contém glúten. Contém lactose. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 43,40 R$ 1.302,00
38 Salgados Diversos tipo: beiju, apresentação: embalagem com 01 unidade, tamanho: grande, aplicação: alimentação, formato: disco, peso: 200 BEIJÚ: Produto derivado da mandioca. Sem glúten. Não contém lactose. Tamanho uniforme, assado em formato circular. Embalagem: Saco plástico, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valar nutricional, peso, fabricante, data de fabricaçãMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 40,00 R$ 1.200,00
39 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: sovado/tatu/são josé/massa fina PÃO BOLA SOVADO. Pães de aproximadamente 60g a 80g por unidade. Semi-doce. Contém glúten. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 42,00 R$ 1.680,00
40 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: sovado/tatu/são josé/massa fina PÃO BOLA SOVADO. Pães de aproximadamente 60g a 80g por unidade. Semi-doce. Contém glúten. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 42,00 R$ 1.680,00
41 Pão base: de batata e farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: redondo PÃO BOLA A BASE DE RAÍZES. Pães de aproximadamente 60g por unidade. Contém glúten. Contém lactose. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 43,40 R$ 1.736,00
42 Pão base: de batata e farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: redondo PÃO BOLA A BASE DE RAÍZES. Pães de aproximadamente 60g por unidade. Contém glúten. Contém lactose. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 43,40 R$ 1.736,00
43 Pão base: de batata e farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: redondo PÃO BOLA A BASE DE RAÍZES. Pães de aproximadamente 60g por unidade. Contém glúten. Contém lactose. Embalagem: descartável, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 43,40 R$ 1.736,00
44 Carne De Ovino In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem capa de gordura, tipo animal: ovelha, tipo corte: fígado Carne de Ovino In Natura. Tipo Natural: CARNEIRO. Apresentação: Cortado. Processamento: Com Osso. Estado de Conservação: Congelado.MaterialNão se aplica Quilograma 255 R$ 39,90 R$ 10.174,50
45 Peixe In Natura apresentação: com pele, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: filé, variedade: tilápia Filé de peixe tipo TILÁPIA, congelado, com pele e sem espinha, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, acondicionada em embalagem plástica de 01 Kg, congelado....MaterialNão se aplica Quilograma 240 R$ 59,50 R$ 14.280,00
Total estimado dos itens R$ 138.330,56

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2026. IFPI Campus São Raimundo Nonato.

Informação complementar

Ressalta-se que inicialmente a demanda foi registrada por meio do Documento de Formalização da Demanda nº 21/2025 - UASG 158361 (IFPI Campus São Raimundo Nonato), sendo o procedimento lançado e conduzido pela UASG 158146 (IFPI Reitoria), através do Documento de Formalização da Demanda nº 617/2026, conforme orientação interna institucional para padronização e otimização das contratações no âmbito do IFPI.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI
CNPJ
10.806.496/0001-49
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
Código da unidade (UASG)
158146
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23175.000432/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10806496000149-1-000114/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 138.330,56 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 18% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.525.781,48, variando de R$ 623,60 a R$ 57.574.804,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI publicou 112 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.307.029,94, e o total já movimentado soma R$ 146,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, insumos agrícolas e veterinários, vigilância e segurança, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 271/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 138.330,56, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 21-2025 UASG 158361.pdf, DFD 617-2026 UASG 158146 (replicacao do DFD 21-2025 UASG 158361).pdf, HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA 012026 (Direcao Geral do Campus).pdf, Despacho #927790 - Autorizacao da Autoridade Competente.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10806496000149-1-000114/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 12:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.