Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para os alunos do município de Soure/PA
MUNICIPIO DE SOURE · Fundo Municipal de Educação
Documentos do edital
- Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Documento de Formalização de Demanda Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Pesquisa de preços Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ATA DA SESSÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- ITENS DESERTOS Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- TERMO DE RETIFICACAO DA ATA DA SESSAO Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AbacaxiMaterial | UND | 5.000 | R$ 6,73 | R$ 33.650,00 |
| 2 | AboboraMaterial | KG | 3.000 | R$ 5,28 | R$ 15.840,00 |
| 3 | AlfaceMaterial | MÇO | 4.000 | R$ 5,64 | R$ 22.560,00 |
| 4 | AlfavacaMaterial | MÇO | 500 | R$ 3,83 | R$ 1.915,00 |
| 5 | Batata doceMaterial | KG | 1.500 | R$ 5,07 | R$ 7.605,00 |
| 6 | Banana PrataMaterial | KG | 4.000 | R$ 7,36 | R$ 29.440,00 |
| 7 | CariruMaterial | MÇO | 5.000 | R$ 4,36 | R$ 21.800,00 |
| 8 | CebolinhaMaterial | MÇO | 2.000 | R$ 3,43 | R$ 6.860,00 |
| 9 | Cheiro VerdoMaterial | MÇO | 6.000 | R$ 3,66 | R$ 21.960,00 |
| 10 | Chouriço MarajoaraMaterial | KG | 900 | R$ 58,00 | R$ 52.200,00 |
| 11 | CouveMaterial | KG | 4.000 | R$ 14,84 | R$ 59.360,00 |
| 12 | EspinafreMaterial | MÇO | 500 | R$ 4,39 | R$ 2.195,00 |
| 13 | Farinha de MandiocaMaterial | KG | 6.000 | R$ 9,31 | R$ 55.860,00 |
| 14 | Farinha de TapiocaMaterial | LT | 3.000 | R$ 14,16 | R$ 42.480,00 |
| 15 | Feijão ManteiguinhaMaterial | KG | 500 | R$ 14,93 | R$ 7.465,00 |
| 16 | Feijão VerdeMaterial | KG | 2.000 | R$ 15,16 | R$ 30.320,00 |
| 17 | Frango (Granja)Material | KG | 3.000 | R$ 14,33 | R$ 42.990,00 |
| 18 | Frango (Caipira)Material | KG | 1.500 | R$ 25,68 | R$ 38.520,00 |
| 19 | Goma de MandiocaMaterial | KG | 1.000 | R$ 7,48 | R$ 7.480,00 |
| 20 | JambuMaterial | MÇO | 2.000 | R$ 6,45 | R$ 12.900,00 |
| 21 | Limão TaitiMaterial | KG | 2.000 | R$ 6,13 | R$ 12.260,00 |
| 22 | MacaxeiraMaterial | KG | 1.000 | R$ 6,29 | R$ 6.290,00 |
| 23 | Macaxeira TrituradaMaterial | KG | 500 | R$ 13,13 | R$ 6.565,00 |
| 24 | MamãoMaterial | KG | 500 | R$ 6,45 | R$ 3.225,00 |
| 25 | Maniva Pré-cozidaMaterial | KG | 700 | R$ 12,67 | R$ 8.869,00 |
| 26 | ManjericãoMaterial | MÇO | 1.000 | R$ 3,10 | R$ 3.100,00 |
| 27 | MaxixeMaterial | KG | 500 | R$ 12,02 | R$ 6.010,00 |
| 28 | MelanciaMaterial | KG | 5.000 | R$ 5,08 | R$ 25.400,00 |
| 29 | Ovo BrancoMaterial | UND | 10.000 | R$ 1,08 | R$ 10.800,00 |
| 30 | Ovos CaipiraMaterial | UND | 5.000 | R$ 1,51 | R$ 7.550,00 |
| 31 | Peixe tipo Bagre (filé)Material | KG | 1.500 | R$ 29,77 | R$ 44.655,00 |
| 32 | Peixe tipo Dourada (filé)Material | KG | 2.000 | R$ 43,56 | R$ 87.120,00 |
| 33 | Peixe tipo Piaba (Filé)Material | KG | 1.500 | R$ 34,67 | R$ 52.005,00 |
| 34 | Peixe tipo Pescada (Filé)Material | KG | 2.000 | R$ 33,22 | R$ 66.440,00 |
| 35 | Leite de Bufala (Pasteurizado)Material | LT | 500 | R$ 12,00 | R$ 6.000,00 |
| 36 | PimentinhaMaterial | KG | 300 | R$ 17,19 | R$ 5.157,00 |
| 37 | Polpa de Fruta (Abacaxi)Material | KG | 2.000 | R$ 19,16 | R$ 38.320,00 |
| 38 | Polpa de AçaiMaterial | LT | 5.000 | R$ 19,35 | R$ 96.750,00 |
| 39 | Polpa de Frutas (Acerola)Material | KG | 3.000 | R$ 17,51 | R$ 52.530,00 |
| 40 | Polpa de Fruta (Cajú)Material | KG | 2.000 | R$ 17,55 | R$ 35.100,00 |
| 41 | Polpa de Fruta (Goiaba)Material | KG | 3.000 | R$ 20,27 | R$ 60.810,00 |
| 42 | Polpa de Fruta (Manga)Material | KG | 2.000 | R$ 16,48 | R$ 32.960,00 |
| 43 | Polpa de Fruta (Maracuja)Material | KG | 2.000 | R$ 24,36 | R$ 48.720,00 |
| 44 | Polpa de Fruta (Tapereba)Material | KG | 2.000 | R$ 18,61 | R$ 37.220,00 |
| 45 | Queijo do MarajóMaterial | KG | 500 | R$ 99,67 | R$ 49.835,00 |
| 46 | QuiaboMaterial | KG | 500 | R$ 10,79 | R$ 5.395,00 |
| 47 | TucupiMaterial | LT | 500 | R$ 16,00 | R$ 8.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.330.486,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para os alunos do município de Soure/PA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOURE
- CNPJ
- 05.133.863/0001-50
- Unidade
- Fundo Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 6323
- Local
- Soure - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 0000620260319000122
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05133863000150-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.330.486,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 54% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SOURE publicou 45 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.081.785,98, e o total já movimentado soma R$ 46,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026-0001/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.330.486,00, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Documento de Formalização de Demanda, Pesquisa de preços, PARECER JURIDICO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Soure - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOURE, em Soure - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05133863000150-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 12:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.