Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando complementar o abastecimento do Setor de…
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE CAJU, CONGELADAMaterial | KG | 10 | R$ 16,80 | R$ 672,00 |
| 2 | POLPA DE GOIABA, CONGELADAMaterial | KG | 10 | R$ 16,20 | R$ 648,00 |
| 3 | POLPA DE GRAVIOLA, CONGELADAMaterial | KG | 10 | R$ 21,19 | R$ 847,60 |
| 4 | POLPA DE MANGA, CONGELADAMaterial | KG | 10 | R$ 16,44 | R$ 657,60 |
| 5 | POLPA DE MARACUJÁ, CONGELADAMaterial | KG | 10 | R$ 24,60 | R$ 984,00 |
| 6 | POLPA DE CACAU, CONGELADAMaterial | KG | 10 | R$ 21,17 | R$ 846,80 |
| 7 | SALSAMaterial | UN | 20 | R$ 5,83 | R$ 466,40 |
| 8 | ALHOMaterial | KG | 25 | R$ 41,86 | R$ 4.186,00 |
| 9 | BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial | KG | 50 | R$ 7,15 | R$ 1.430,00 |
| 10 | BANANA DA TERRA / BANANA COMPRIDAMaterial | KG | 50 | R$ 9,37 | R$ 1.874,00 |
| 11 | BETERRABAMaterial | KG | 75 | R$ 8,17 | R$ 2.451,00 |
| 12 | CEBOLA BRANCAMaterial | UN | 50 | R$ 8,11 | R$ 1.622,00 |
| 13 | CEBOLINHAMaterial | PC | 50 | R$ 5,69 | R$ 1.138,00 |
| 14 | CENOURAMaterial | KG | 25 | R$ 7,31 | R$ 731,00 |
| 15 | CHUCHU VERDEMaterial | KG | 12,5 | R$ 5,89 | R$ 294,50 |
| 16 | COENTROMaterial | PC | 10 | R$ 6,00 | R$ 240,00 |
| 17 | COUVE MANTEIGA, FOLHA VERDE VIVO, SEM FUNGOS, 1ª QUALIDADEMaterial | PC | 10 | R$ 6,50 | R$ 260,00 |
| 18 | LARANJA PERAMaterial | KG | 25 | R$ 5,94 | R$ 594,00 |
| 19 | LIMÃO TAITIMaterial | KG | 25 | R$ 6,46 | R$ 646,00 |
| 20 | MAMÃO FORMOSAMaterial | KG | 25 | R$ 8,11 | R$ 811,00 |
| 21 | MANGA TOMMYMaterial | KG | 25 | R$ 10,55 | R$ 1.055,00 |
| 22 | MARACUJÁ AZEDO / MARACUJÁ AMARELOMaterial | KG | 25 | R$ 13,33 | R$ 1.333,00 |
| 23 | MEL DE ABELHA, DE 1ª QUALIDADE, EM EMBALAGEM DE 500 MLMaterial | UN | 50 | R$ 26,50 | R$ 5.300,00 |
| 24 | MELANCIA VERMELHAMaterial | KG | 50 | R$ 4,55 | R$ 910,00 |
| 25 | PEPINOMaterial | KG | 12,5 | R$ 5,34 | R$ 267,00 |
| 26 | PIMENTÃO VERDEMaterial | KG | 15 | R$ 8,03 | R$ 481,80 |
| 27 | POLPA DE CAJÁ, CONGELADAMaterial | KG | 10 | R$ 17,91 | R$ 716,40 |
| 28 | ABÓBORA MORANGAMaterial | KG | 80 | R$ 4,80 | R$ 1.536,00 |
| 29 | ACELGAMaterial | KG | 50 | R$ 12,03 | R$ 2.406,00 |
| 30 | Mandioca c/ CascaMaterial | KG | 50 | R$ 6,67 | R$ 1.334,00 |
| 31 | TOMATE SALADAMaterial | KG | 20 | R$ 9,55 | R$ 764,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.503,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando complementar o abastecimento do Setor de Aprovisionamento da ESFCEx, promover a segurança alimentar e incentivar a produção local.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
- Código da unidade (UASG)
- 160525
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 308
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-013428/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.503,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 22% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.574.454,05, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 308/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.503,10, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013428/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.