Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, por meio de Chamada Pública, destinados…
COMANDO DO EXERCITO · 1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 10,19 | R$ 3.057,00 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacate manteigaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,78 | R$ 778,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 5,12 | R$ 768,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 4,53 | R$ 226,50 |
| 5 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 5,97 | R$ 298,50 |
| 6 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 11,20 | R$ 2.800,00 |
| 7 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 4,39 | R$ 878,00 |
| 8 | Condimento apresentação: natural, tipo: alho poróMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 4,46 | R$ 446,00 |
| 10 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 5,54 | R$ 1.662,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 5,57 | R$ 1.392,50 |
| 12 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 5,92 | R$ 88,80 |
| 13 | Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,42 | R$ 542,00 |
| 14 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 6,95 | R$ 347,50 |
| 15 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,37 | R$ 1.911,00 |
| 16 | Verdura In Natura tipo: brócolis americanoMaterialNão se aplica | Quilograma | 75 | R$ 9,52 | R$ 714,00 |
| 17 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,04 | R$ 1.812,00 |
| 18 | Legume In Natura tipo: cebola roxaMaterialNão se aplica | Quilograma | 87 | R$ 7,05 | R$ 613,35 |
| 19 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 7,05 | R$ 1.410,00 |
| 20 | Condimento tipo: cebolinha e salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Molho | 100 | R$ 4,21 | R$ 421,00 |
| 21 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 5,15 | R$ 257,50 |
| 22 | Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 6,69 | R$ 1.003,50 |
| 23 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Molho | 100 | R$ 4,29 | R$ 429,00 |
| 24 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,29 | R$ 529,00 |
| 26 | Fruta apresentação: natural, tipo: maçã galaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 10,72 | R$ 2.144,00 |
| 33 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 15,09 | R$ 3.772,50 |
| 35 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 8,82 | R$ 1.764,00 |
| 36 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 5,47 | R$ 820,50 |
| 37 | Verdura In Natura tipo: repolho roxoMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 6,79 | R$ 1.018,50 |
| 39 | Legume In Natura tipo 1: tomate gaúchoMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 9,17 | R$ 1.834,00 |
| 40 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 8,81 | R$ 1.321,50 |
| 45 | Doce Leite tipo: tradicionalMaterialNão se aplica | Pote 1 KG | 50 | R$ 25,58 | R$ 1.279,00 |
| 46 | Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 100 | R$ 11,97 | R$ 1.197,00 |
| 47 | Mel Abelha tipo: 1ª qualidade, apresentação: embalagem de 250 ml, aplicação: uso culinárioMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 10 | R$ 32,00 | R$ 320,00 |
| 48 | Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 300 | R$ 10,96 | R$ 3.288,00 |
| 49 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 264 | R$ 12,99 | R$ 3.429,36 |
| 50 | Queijo origem: de vaca, variedade: processado, apresentação: peça, processamento: uhtMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 54,78 | R$ 10.956,00 |
| 51 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: concentradoMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 18,98 | R$ 5.694,00 |
| 53 | Embutido tipo: linguiça mista, tipo preparação: fresca, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 163 | R$ 23,73 | R$ 3.867,99 |
| 54 | Embutido tipo: salsichão, tamanho: grossa, tipo preparação: cozida, sabor: temperada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 123 | R$ 22,15 | R$ 2.724,45 |
| 55 | Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 28,59 | R$ 4.288,50 |
| 56 | Embutido tipo: linguiça mista, tamanho: fina, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 72 | R$ 27,54 | R$ 1.982,88 |
| 57 | Embutido tipo: linguiça mista, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 87 | R$ 37,86 | R$ 3.293,82 |
| 59 | Embutido tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 104 | R$ 15,28 | R$ 1.589,12 |
| 60 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: fatiada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 32 | R$ 50,06 | R$ 1.601,92 |
| 61 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 65 | R$ 42,25 | R$ 2.746,25 |
| 62 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 12 | R$ 41,47 | R$ 497,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 83.816,08 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento do 1º Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades, especificações e fornecedores adjudicatários constantes na Chamada Pública nº 01/2026, visando assegurar o regular fornecimento de alimentação à Organização Militar.
Informação complementar
art. 4º da Lei nº 14.628/2023
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 160382
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 64490.002511/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-012319/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 83.816,08 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 432 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 722.895,27, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.661 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 338 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.124.626,99, e o total já movimentado soma R$ 114,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 83.816,08, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: mapa adj.pdf, Processo-64490_002511_2026-11.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-012319/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.