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109/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Juiz de Fora - MG UASG 158123 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio de Chamada Pública

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG

Valor estimado R$ 179.628,05
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 4,15 R$ 3.320,00
2 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 6,23 R$ 1.869,00
3 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 4.000 R$ 7,22 R$ 28.880,00
4 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 5,34 R$ 3.738,00
5 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 2.000 R$ 8,43 R$ 16.860,00
6 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 2.000 R$ 5,04 R$ 10.080,00
7 Verdura In Natura tipo: brócolis japonêsMaterialNão se aplica Unidade 600 R$ 8,16 R$ 4.896,00
8 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 6,79 R$ 4.753,00
9 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 2.000 R$ 8,15 R$ 16.300,00
10 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 3,88 R$ 776,00
11 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Unidade 600 R$ 8,23 R$ 4.938,00
12 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 6,66 R$ 3.996,00
13 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.000 R$ 3,75 R$ 7.500,00
14 Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.500 R$ 9,83 R$ 24.575,00
15 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 4,99 R$ 2.495,00
16 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,20 R$ 1.440,00
17 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 155 R$ 9,31 R$ 1.443,05
18 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 3,60 R$ 540,00
19 Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialNão se aplica Quilograma 3.900 R$ 10,02 R$ 39.078,00
20 Legume In Natura tipo: vagem macarrãoMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 23,90 R$ 2.151,00
Total estimado dos itens R$ 179.628,05

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio de Chamada Pública

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CNPJ
10.723.648/0001-40
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Código da unidade (UASG)
158123
Local
Juiz de Fora - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23355.001079/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10723648000140-1-000120/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 179.628,05 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.909.271,42, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS publicou 119 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 505.041,84, e o total já movimentado soma R$ 60,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 109/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 179.628,05, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 26 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e anexos.pdf, Autorizacao DG.pdf, MAPAS DE PRODUCAO.pdf, CARDAPIO ENSINO MEDIO INTEGRADO 2026 (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juiz de Fora - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, em Juiz de Fora - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10723648000140-1-000120/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.