Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar.
MUNICIPIO DE JAMBEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Feijão carioca, tipo 1 grãos secos, inteiros, limpos, uniformes, de coloração característica (rajado bege com marrom). Isento de impurezas, sujidades, parasitas, grãos mofados, fermentados. Embalados em pacotes de 1kg, com material resistente, atóxico, lacrado, com identificação do lote, fata de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. O produto deve atender aos padrões estabelecidos pala ANVISA e mapa.Material | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 6,66 | R$ 13.313,40 |
| 2 | Feijão preto grãos secos, inteiros, limpos, uniformes. Isento de impurezas, sujidades, parasitas, grãos mofados, fermentados. Embalados em pacotes de 1kg, com material resistente, atóxico, lacrado, com identificação do lote, fata de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. O produto deve atender aos padrões estabelecidos pala ANVISA e mapaMaterial | QUILOGRAMA | 120 | R$ 7,17 | R$ 860,00 |
| 3 | Morango congelado fruta inteira congelada, pacote de 1kg, produto não fermentado, não alcoólico, isento de glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza.Material | QUILOGRAMA | 500 | R$ 27,03 | R$ 13.515,00 |
| 4 | Farinha de milho produto obtido do grão de milho torrado e peneirado, de cor amarela, devendo apresentar-se limpo, seco, isento de impurezas, insetos, odores e sabores estranhos ou impróprios para consumo. A embalagem deverá ser transparente, atóxica e integra, contendo externamente, as seguintes informações: lote, data de validade e data de fabricação.Material | QUILOGRAMA | 300 | R$ 7,06 | R$ 2.117,01 |
| 5 | Fubá, tipo mimoso obtido da moagem do milho, seco, limpo, isento de impurezas, matérias estranhas, odores ou sabores estranhos, com coloração amarela uniforme, textura fina e homogênea, sem grumos ou sinais de umidade. Livre de contaminantes físicos, químicos e biológicos. Embalado em material atóxico, resistente, devidamente selado e identificado com nome do produto, marca, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.Material | QUILOGRAMA | 100 | R$ 6,33 | R$ 632,67 |
| 6 | Farinha de mandioca tipo 1 torrada deverá ser isento de sujidades, parasitos e larvas. Embalado em material atóxico, resistente, devidamente selado e identificado com nome do produto, marca, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.Material | QUILOGRAMA | 100 | R$ 6,82 | R$ 681,67 |
| 7 | Quirera de milho amarelo isento de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas, ausência de sujidades, parasitas ou larvas. Embalados em plástico atóxico, transparente e incolor. Devidamente selado e identificado com nome do produto, marca, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.Material | QUILOGRAMA | 50 | R$ 6,44 | R$ 322,16 |
| 8 | Mel em sache puro natural, isento de qualquer aditivo, corante, conservante ou aromatizante artificial. O produto deve apresentar coloração e sabor característicos, com odor agradável e livre de fermentação. Embalados em saches de 10 g, devidamente selados, fabricados com material atóxico e transparente.Material | UNIDADE | 5.000 | R$ 1,01 | R$ 5.033,50 |
| 9 | Doce de banana em barra com fruta natural, embalagem de 30g aproximadamente. Validade de 12 meses a partir da data de entrega.Material | UNIDADE | 500 | R$ 1,11 | R$ 555,00 |
| 10 | Banana nanica 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo, acondicionada em caixas de madeira ou caixas plásticas. Peso mínimo aproximado de 100g a unidade.Material | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 5,68 | R$ 11.353,40 |
| 11 | Banana prata 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo, acondicionada em caixas de madeira ou caixas plásticas. Peso mínimo aproximado de 100g a unidade.Material | QUILOGRAMA | 3.000 | R$ 7,44 | R$ 22.320,00 |
| 12 | Laranja ponkan in natura, não amassadas, não batidas, não mofadas ou estragadas, não apresentem manchas de coloração marrom e em ótimo estado de conservação. Acondicionadas em caixas vazadas plásticas não podendo ser de madeira. Peso mínimo aproximado de 200g a unidade.Material | QUILOGRAMA | 2.400 | R$ 8,15 | R$ 19.567,92 |
| 13 | Tomate salada de 1ª qualidade, aspecto globoso, cor vermelha, graúda, de polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasita e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionada em sacos de polietileno transparente ou caixas plásticas limpas.Material | QUILOGRAMA | 2.500 | R$ 6,03 | R$ 15.066,75 |
| 14 | Ovo caipira deverá apresentar casca integra, limpa, sem trincas, sujeiras, umidade ou odor estranho. Cor da casca marrom, tamanho tipo grande (peso mínimo de 55g por unidade). Embalagem em bandejas de 30 unidades confeccionados em material atóxico, limpo e resistente, devidamente rotuladas com nome do produtor, local de produção, CNPJ/CPF, data de embalagem, prazo de validade e selo de inspeção (SIM, SIE OU SIF). Validade mínima de 10 dias no ato da entrega.Material | DÚZIA | 3.600 | R$ 12,66 | R$ 45.576,00 |
| 15 | Cenoura extra ser de 1ª qualidade, cor laranja-vivo, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes na casca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Acondicionada em embalagens teladas ou sacos de polietileno transparente.Material | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 6,67 | R$ 10.000,05 |
| 16 | Alface Sem danificações físicas, folhas integras. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho.Material | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 16,52 | R$ 16.516,70 |
| 17 | Laranja Pêra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, não amassadas, não batidas, não mofadas ou estragadas, não apresentem manchas de coloração marrom e em ótimo estado de conservação.Material | QUILOGRAMA | 2.800 | R$ 5,78 | R$ 16.174,76 |
| 18 | Limão Taiti livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, acondicionada em sacos de polietileno transparente ou embalagens teladas.Material | QUILOGRAMA | 100 | R$ 5,95 | R$ 595,00 |
| 19 | Cheiro verde misto salsinha e cebolinha verde. Sem danificações físicas, folhas integras. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho.Material | QUILOGRAMA | 200 | R$ 5,16 | R$ 1.032,66 |
| 20 | Alho Bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica e brotos, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material | QUILOGRAMA | 1.400 | R$ 33,17 | R$ 46.433,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 241.667,03 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAMBEIRO
- CNPJ
- 45.190.824/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jambeiro - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 2459/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45190824000100-1-000098/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 241.667,03 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 660.006,04, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAMBEIRO publicou 166 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.259,18, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 496/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 241.667,03, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 Relacao dos Itens da Licitacao, 1 Edital Chamamento DP 4962025 Redesignado.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jambeiro - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAMBEIRO, em Jambeiro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45190824000100-1-000098/2025 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 08:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.