Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento as exigências do Programa Nacional de…
MUNICIPIO DE JALES · PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLA: PEÇA DE APROXIMADAMENTE 1,5KG; COM COROA QUE NÃO ULTRAPASSE O TAMANHO DO FRUTO, FRESCO, LIMPO, ÍNTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | PEÇA | 2.300 | R$ 10,12 | R$ 23.276,00 |
| 2 | ABÓBORA MADURA: FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, LIMPA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 500 | R$ 5,03 | R$ 2.515,00 |
| 3 | ALFACE CRESPA: HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; MAÇO DE APROXIMADAMENTE 500G. LIMPA, LAVADA OU ESCOVADA, COLORAÇÃO UNIFORME. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | MAÇO | 1.500 | R$ 7,36 | R$ 11.040,00 |
| 4 | ALMEIRÃO: HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; MAÇO DE APROXIMADAMENTE 500G. LIMPA, LAVADA OU ESCOVADA, COLORAÇÃO UNIFORME. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | MAÇO | 500 | R$ 7,01 | R$ 3.505,00 |
| 5 | BANANA NANICA: FRUTA FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, ÍNTEGRO, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | KILO | 13.000 | R$ 5,45 | R$ 70.850,00 |
| 6 | BATATA DOCE: TAMANHO MÉDIO, LIMPA, NÃO ESTAR DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | KILO | 500 | R$ 5,01 | R$ 2.505,00 |
| 7 | BERINJELA: TAMANHO MÉDIO, FRESCA, COLORAÇÃO UNIFORME, LIMPA. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | KILO | 80 | R$ 5,07 | R$ 405,60 |
| 8 | BETERRABA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, DE COLHEITA RECENTE, NÃO APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E LIMPA. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | KILO | 800 | R$ 5,20 | R$ 4.160,00 |
| 9 | CENOURA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, DE COLHEITA RECENTE, NÃO APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 1.000 | R$ 5,68 | R$ 5.680,00 |
| 10 | CHEIRO VERDE (CEBOLINHA E SALSA): MAÇO EM MÉDIA DE 200 GRAMAS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO (POLIETILENO). FOLHAS INTEIRAS, VERDES E FRESCAS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | MAÇO | 800 | R$ 5,76 | R$ 4.608,00 |
| 11 | CHUCHU: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FESCO, ÍNTEGROS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 6,90 | R$ 2.070,00 |
| 12 | COUVE MANTEIGA (FOLHA): FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E COLORAÇÃO VERDE- VIVO; DE PRIMEIRA QUALIDADE; MAÇO DE APROXIMADAMENTE 500G. LIMPA, LAVADA OU ESCOVADA, COLORAÇÃO UNIFORME. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO (POLIETILENO). PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | MAÇO | 450 | R$ 6,61 | R$ 2.974,50 |
| 13 | LARANJA PERA: FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 13.000 | R$ 3,65 | R$ 47.450,00 |
| 14 | MAMÃO FORMOSA: FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, FRESCO, LIMPO, ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU BIOLÓGICOS; A POLPA DEVE ESTAR INTACTA E FIRME. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 10.000 | R$ 5,34 | R$ 53.400,00 |
| 15 | MANDIOCA GRAÚDA DESCASCADA CONGELADA: DESCASCADA, CONGELADA, RAIZ TUBEROSA, SUCULENTA, CORTADA EM PEDAÇOS DE APROXIMADAMENTE 10 CM OU EM CUBOS MENORES, GENUÍNAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLORAÇÃO UNIFORME. EMBALADA À VÁCUO EM MATERIAL APROPRIADO, NA QUANTIDADE DE 500G OU 1000G. DEVE SER ENTREGUES E ARMAZENADA NA TEMPERATURA ABAIXO DE 0º C. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 1.000 | R$ 8,42 | R$ 8.420,00 |
| 16 | MANGA PALMER, TOMMY OU HADEM: FRUTO MÉDIO, FRESCO E LIMPO. ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU BIOLÓGICOS. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 500 | R$ 9,16 | R$ 4.580,00 |
| 17 | MELÂNCIA: FRUTO PESANDO ENTRE 10 A 12 KG; LIMPO; ÍNTEGRO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 9.000 | R$ 3,58 | R$ 32.220,00 |
| 18 | PEPINO JAPONÊS: PRODUTO DE TAMANHO MÉDIO, LIMPO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 900 | R$ 6,64 | R$ 5.976,00 |
| 19 | QUIABO: PRODUTO DE PRIMEIRA, APRESENTANDO-SE ÍNTEGROS COM GRAU DE MATURAÇÃO. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 60 | R$ 15,89 | R$ 953,40 |
| 20 | REPOLHO BRANCO: HORTALIÇA DE FOLHAS ENOVELADAS, TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 1.500 | R$ 3,84 | R$ 5.760,00 |
| 21 | TANGERINA PONKAN: FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 1.500 | R$ 6,89 | R$ 10.335,00 |
| 22 | UVA SEM SEMENTE VITÓRIA: IN NATURA, GRÃOS FIRMES, SEM SEMENTE, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, LIMPA, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 600 | R$ 15,56 | R$ 9.336,00 |
| 23 | VAGEM: LEGUMINOSA CAPSULAR, PLANA, VERDE E LISA, DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCA, LIMPA, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | KILO | 120 | R$ 21,38 | R$ 2.565,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 314.585,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Informação complementar
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JALES
- CNPJ
- 45.131.885/0001-04
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jales - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 414
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45131885000104-1-000185/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 314.585,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 5.001 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 902.592,74, variando de R$ 100,00 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JALES publicou 301 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 561.620,85, e o total já movimentado soma R$ 169 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 414/2025?
O recebimento de propostas vai até 20/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 314.585,10, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jales - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JALES, em Jales - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45131885000104-1-000185/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.