Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, por meio de Chamada Pública, com dispensa de licitação, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009
MUNICIPIO DE GOIOXIM · Divisão de Administração
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AbacateMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 5,50 | R$ 2.750,00 |
| 2 | Abobrinha verdeMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 5,12 | R$ 1.536,00 |
| 3 | AcelgaMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 6,17 | R$ 2.468,00 |
| 4 | Alface - americanaMaterialNão se aplica | KG | 550 | R$ 5,11 | R$ 2.810,50 |
| 5 | Alface - crespaMaterialNão se aplica | UN | 550 | R$ 4,54 | R$ 2.497,00 |
| 6 | Alface - lisaMaterialNão se aplica | UN | 550 | R$ 4,37 | R$ 2.403,50 |
| 7 | BananaMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 4,54 | R$ 2.270,00 |
| 8 | Batata doceMaterialNão se aplica | KG | 350 | R$ 5,21 | R$ 1.823,50 |
| 9 | Batata salsaMaterialNão se aplica | KG | 350 | R$ 12,59 | R$ 4.406,50 |
| 10 | BeterrabaMaterialNão se aplica | KG | 350 | R$ 5,31 | R$ 1.858,50 |
| 11 | Bolacha caseiraMaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 33,33 | R$ 26.664,00 |
| 12 | BrócolisMaterialNão se aplica | UN | 600 | R$ 4,77 | R$ 2.862,00 |
| 13 | CebolaMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 5,50 | R$ 1.375,00 |
| 14 | CebolinhaMaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 4,23 | R$ 2.115,00 |
| 15 | CenouraMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 5,40 | R$ 1.350,00 |
| 16 | ChuchuMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 5,30 | R$ 1.325,00 |
| 17 | Couve florMaterialNão se aplica | UN | 600 | R$ 4,59 | R$ 2.754,00 |
| 18 | Couve manteigaMaterialNão se aplica | UN | 450 | R$ 5,19 | R$ 2.335,50 |
| 19 | Cuca de RoyalMaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 25,79 | R$ 20.632,00 |
| 20 | EscarolaMaterialNão se aplica | KG | 550 | R$ 4,72 | R$ 2.596,00 |
| 21 | Feijão PretoMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 8,65 | R$ 2.595,00 |
| 22 | LaranjaMaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 5,57 | R$ 5.570,00 |
| 23 | LimãoMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 5,47 | R$ 1.094,00 |
| 24 | MelanciaMaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 3,41 | R$ 3.410,00 |
| 25 | Milho verdeMaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 8,44 | R$ 5.064,00 |
| 26 | Pão caseiroMaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 25,54 | R$ 15.324,00 |
| 27 | Pão caseiro integralMaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 29,48 | R$ 17.688,00 |
| 28 | PepinoMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 5,15 | R$ 1.287,50 |
| 29 | PonkanMaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 5,91 | R$ 5.910,00 |
| 30 | Repolho verdeMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 4,29 | R$ 1.287,00 |
| 31 | SalsinhaMaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 4,40 | R$ 2.200,00 |
| 32 | Tomate convencionalMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 7,89 | R$ 3.945,00 |
| 33 | MandiocaMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 7,58 | R$ 2.274,00 |
| 34 | Produto da fruta congelada de morangoMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 27,05 | R$ 10.820,00 |
| 35 | Bolo simples - Fubá, coco, cenoura ou milho.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 28,93 | R$ 14.465,00 |
| 36 | Macarrão caseiroMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 20,65 | R$ 2.065,00 |
| 37 | QuiaboMaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 10,23 | R$ 511,50 |
| 38 | RúculaMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 5,71 | R$ 1.142,00 |
| 39 | InhameMaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 9,30 | R$ 465,00 |
| 40 | VagemMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 13,28 | R$ 1.328,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 187.277,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, por meio de Chamada Pública, com dispensa de licitação, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009
Informação complementar
Inexistente
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GOIOXIM
- CNPJ
- 01.607.627/0001-78
- Unidade
- Divisão de Administração
- Código da unidade (UASG)
- 111
- Local
- Goioxim - PR
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01607627000178-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 187.277,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.637 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.528.388,24, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GOIOXIM publicou 136 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 478.999,26, e o total já movimentado soma R$ 61,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 187.277,00, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escol.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Goioxim - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GOIOXIM, em Goioxim - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01607627000178-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.