Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal…
MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COUVE DE PRIMEIRA IN NATURA MOLHO INTEIRO VERDEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.100 | R$ 5,00 | R$ 5.500,00 |
| 2 | POLPA DE acerolaMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 15,99 | R$ 9.594,00 |
| 3 | POLPA DE CUPUAÇUMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 15,00 | R$ 9.000,00 |
| 4 | POLPA DE CAJUMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 14,99 | R$ 8.994,00 |
| 5 | POLPA DE CAJAMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 16,60 | R$ 9.960,00 |
| 6 | POLPA DE abacaxiMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 16,00 | R$ 9.600,00 |
| 7 | POLPA DE goiabaMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 14,99 | R$ 8.994,00 |
| 8 | POLPA DE MARACUJAMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 32,50 | R$ 19.500,00 |
| 9 | POLPA DE AÇAÍMaterialNão se aplica | QUILO | 2.000 | R$ 16,00 | R$ 32.000,00 |
| 10 | ABROBRINHA VERDE in naturaMaterialNão se aplica | QUILO | 1.200 | R$ 6,50 | R$ 7.800,00 |
| 11 | LARANJA IN NATURAMaterialNão se aplica | QUILO | 1.200 | R$ 11,70 | R$ 14.040,00 |
| 12 | MELANCIA IN NATURAMaterialNão se aplica | QUILO | 4.500 | R$ 8,70 | R$ 39.150,00 |
| 13 | ABOBORAMaterialNão se aplica | QUILO | 1.300 | R$ 7,00 | R$ 9.100,00 |
| 14 | BANANAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.500 | R$ 8,49 | R$ 21.225,00 |
| 15 | MAMÃO PAPAYAMaterialNão se aplica | QUILO | 1.600 | R$ 10,99 | R$ 17.584,00 |
| 16 | BATATA DOCE IN NATURAMaterialNão se aplica | QUILO | 1.300 | R$ 5,49 | R$ 7.137,00 |
| 17 | ALFACEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 5,00 | R$ 5.000,00 |
| 18 | FARINHA DE MANDIOCAMaterialNão se aplica | QUILO | 700 | R$ 13,30 | R$ 9.310,00 |
| 19 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 900 | R$ 6,50 | R$ 5.850,00 |
| 20 | MACAXEIRA in naturaMaterialNão se aplica | QUILO | 1.500 | R$ 6,50 | R$ 9.750,00 |
| 21 | ABACAXIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.900 | R$ 9,95 | R$ 18.905,00 |
| 22 | PEPINO 1MaterialNão se aplica | QUILO | 900 | R$ 6,70 | R$ 6.030,00 |
| 23 | MILHO VERDEMaterialNão se aplica | QUILO | 1.900 | R$ 9,00 | R$ 17.100,00 |
| 24 | LIMÃO IN NATURAMaterialNão se aplica | QUILO | 170 | R$ 7,49 | R$ 1.273,30 |
| 25 | MAXIXEMaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 6,00 | R$ 6.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 308.396,30 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS
- CNPJ
- 84.139.633/0001-75
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- Código da unidade (UASG)
- 7928
- Local
- Eldorado do Carajás - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 7.2025-05FAMILI2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 84139633000175-1-000055/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 308.396,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 30% delas. Na amostra de 331 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.084.254,37, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS publicou 29 contratações no PNCP desde 28/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.940.839,89, e o total já movimentado soma R$ 50,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, combustível, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 308.396,30, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTAÇAO DE FORMALIZAÇAO DA DEMANDA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Eldorado do Carajás - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS, em Eldorado do Carajás - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84139633000175-1-000055/2025 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 16:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.