Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam…
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI - FRUTA SEM SINAIS DE TRAUMATISMOS OU LESÕES MECÂNICAS QUE POSSAM AFETAR A APARÊNCIA EXTERNA OU A POLPA. DEVEM ESTAR EMBALADOS, NÃO APRESENTAR SUJIDADES ADERIDAS Á SUPERFÍCIE. APRESENTAR TEXTURA FIRME, TAMANHO UNIFORME E COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA. ISENTO DE MANCHAS, MOFO E SINAIS DE APODRECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 7,50 | R$ 2.250,00 |
| 2 | ABÓBORA: DE PRIMEIRA QUALIDADE. NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE TRAUMATISMOS OU LESÕES MECÂNICAS QUE POSSAM AFETAR A APARÊNCIA EXTERNA OU A POLPA DO PRODUTO. APRESENTAR TEXTURA FIRME. ISENTO DE MANCHAS, MOFO E SINAIS DE APODRECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 1.500 | R$ 5,07 | R$ 7.605,00 |
| 3 | ABOBRINHA - SEM SINAIS DE TRAUMATISMOS OU LESÕES QUE POSSAM AFETAR A APARENCIA EXTERNA OU A POLPA DO PRODUTO. APRESENTAR TEXTURA FIRME. ISENTO DE MANCHAS, MOFO E SINAIS DE APODRECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 350 | R$ 5,77 | R$ 2.019,50 |
| 4 | ALFACE: A HORTALIÇA DEVE ESTAR FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE. UNIDADES UNIFORMES, TAMANHO MÉDIO A GRANDE. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES.MaterialNão se aplica | M | 140 | R$ 11,53 | R$ 1.614,20 |
| 5 | ALHO DE PRIMEIRA QUALIDADE DEVE ESTAR EMBALADO, ISENTO DE PARTES DETERIORADAS E DE CORPOS ESTRANHOS. O ODOR DEVE SER CARACTERÍSTICO. O PRAZO DE VALIDADE DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO.MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 29,28 | R$ 4.392,00 |
| 6 | BATATA DOCE: DE PRIMEIRA QUALIDADE. O PRODUTO DEVE ESTAR EMBALADO. NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE TRAUMATISMOS OU LESÕES MECÂNICAS QUE POSSAM AFETAR A APARÊNCIA EXTERNA OU A POLPA DO PRODUTO.APRESENTAR TEXTURA FIRME E TAMANHO UNIFORME. ISENTO DE MANCHAS, MOFO E SINAIS DE APODRECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 6,19 | R$ 2.476,00 |
| 7 | BANANA PRATA: FRUTO MÉDIO, ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU BIOLÓGICOS; DEVEM ESTAR ÍNTEGROS E LIMPOS. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. DEVERÁ APRESENTAR SINAIS DE AMADURECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 4.600 | R$ 6,73 | R$ 30.958,00 |
| 8 | BETERRABA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E BIOLÓGICA.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 5,93 | R$ 1.779,00 |
| 9 | CEBOLA BRANCA; DEVEM ESTAR EMBALADAS, ÍNTEGRAS, TAMANHO UNIFORME, TEXTURA FIRME, COLORAÇÃO E CHEIRO CARACTERISTICOS. NÃO DEVEM APRESENTAR SINAIS DE TRAUMATISMOS OU LESÕES MECANICAS QUE POSSAM AFETAR A APARENCIA EXTERNA OU A POLPA, SUJIDADES ADERIDAS Á SUPERÉCIE, MANCHAS, MOFO E SINAIS DE APODRECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 6,64 | R$ 664,00 |
| 10 | CENOURA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, HIGIENIZADA, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTA DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA.MaterialNão se aplica | M | 650 | R$ 5,94 | R$ 3.861,00 |
| 11 | CORANTE: O PRODUTO DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO FORTE E ÓTIMO RENDIMENTO. DEVE ESTAR EMBALADO EM EMBALAGEM RESISTENTE COM CAPACIDADE DE 250 GRAMAS CADA. DEVE CONTER ETIQUETA COM O NOME DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE. O FORNECEDOR DEVERÁ TER O LAUDO TÉCNICO DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.MaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 30,41 | R$ 1.520,50 |
| 12 | COUVE: CADA MOLHO COM PESO MÉDIO DE 250 A 300 GRAMAS. A HORTALIÇA DEVE ESTAR FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES.MaterialNão se aplica | M | 180 | R$ 11,14 | R$ 2.005,20 |
| 13 | CHUCHU: DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLORAÇÃO UNIFORME. ISENTOS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.MaterialNão se aplica | M | 1.600 | R$ 6,02 | R$ 9.632,00 |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA: PACOTE DE 1 KILO. A EMBALAGEM DEVE SER RESISTENTE, ATÓXICA E CONTER ETIQUETA COM O NOME DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, A DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE. O FORNECEDOR DEVERÁ TER O LAUDO TÉCNICO DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.MaterialNão se aplica | M | 70 | R$ 19,05 | R$ 1.333,50 |
| 15 | FEIJÃO CARIOCA: DE BOA QUALIDADE, COR, ODOR, SABOR, ASPECTOS CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE SUJIDADES E IMPUREZAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, CONTENDO INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, DATA DE EMPACOTAMENTO E VALIDADE. EMBALAGEM 1 KG. O FORNECEDOR DEVERÁ TER O LAUDO TÉCNICO DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 9,46 | R$ 3.784,00 |
| 16 | FEIJÃO PRETO: DE BOA QUALIDADE, COR, ODOR, SABOR, ASPECTOS CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE SUJIDADES E IMPUREZAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, CONTENDO INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, DATA DE EMPACOTAMENTO E VALIDADE. EMBALAGEM 1 KG. O FORNECEDOR DEVERÁ TER O LAUDO TÉCNICO DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 9,51 | R$ 5.706,00 |
| 17 | INHAME: NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE TRAUMATISMOS OU LESÕES MECÂNICAS QUE POSSAM AFETAR A APARÊNCIA EXTERNA OU A POLPA DO PRODUTO. ISENTO DE MANCHAS, MOFO E SINAIS DE APODRECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 10,35 | R$ 1.552,50 |
| 18 | LARANJA: O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR EXCESSO DE ACIDEZ. APRESENTAR TAMANHOS UNIFORMES. NÃO DEVEM ESTAR MURCHAS, COM SINAIS DE APODRECIMENTO E COM PRESENÇA DE INSETOS.MaterialNão se aplica | M | 4.000 | R$ 6,40 | R$ 25.600,00 |
| 19 | LIMÃO TAITI: NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE TRAUMATISMOS OU LESÕES MECÂNICAS QUE POSSAM AFETAR A APARÊNCIA EXTERNA OU A POLPA DO PRODUTO. ISENTO DE MANCHAS, MOFO E SINAIS DE APODRECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 5,99 | R$ 1.198,00 |
| 20 | MANDIOCA: DE PRIMEIRA QUALIDADE. NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE TRAUMATISMOS OU LESÕES MECÂNICAS QUE POSSAM AFETAR A APARÊNCIA EXTERNA OU A POLPA DO PRODUTO ISENTO DE MANCHAS, MOFO E SINAIS DE APODRECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 2.200 | R$ 5,81 | R$ 12.782,00 |
| 21 | MANGA: DE PRIMEIRA QUALIDADE. EM GRAU DE MATURAÇÃO DE 80 A 90% QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR. SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRME, COM BRILHO, LIVRE DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 6,00 | R$ 1.800,00 |
| 22 | MELANCIA: O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE TRAUMATISMOS OU LESÃO MECÂNICA. DEVE APRESENTAR AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE.MaterialNão se aplica | M | 1.500 | R$ 4,18 | R$ 6.270,00 |
| 23 | PEPINO: DE PRIMEIRA QUALIDADE. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE TRAUMATISMOS OU LESÃO MECÂNICA.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 5,91 | R$ 591,00 |
| 24 | PIMENTÃO: PIMENTÃO VERDE DE 1ª QUALIDADE, SEM AMASSADOS OU RACHADURAS E COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS.MaterialNão se aplica | M | 40 | R$ 9,43 | R$ 377,20 |
| 25 | POLPA DE GOIABA EMBALADA À VÁCUO, PACOTE DE 200 GRAMAS, DEVE ESTAR CONGELADA, CONTER RÓTULO COM NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MAPA. APRESENTAR AMOSTRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 5,82 | R$ 1.164,00 |
| 26 | POLPA DE MARACUJÁ: EMBALADA À VÁCUO, PACOTE DE 200 GRAMAS, DEVE ESTAR CONGELADA, CONTER RÓTULO COM NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MAPA. APRESENTAR AMOSTRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| 27 | QUIABO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE ESTAR ENDURECIDO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES.MaterialNão se aplica | M | 130 | R$ 8,97 | R$ 1.166,10 |
| 28 | REPOLHO BRANCO: O PRODUTO DEVE ESTAR EMBALADO. NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE TRAUMATISMOS OU LESÕES MECÂNICAS QUE POSSAM AFETAR A APARÊNCIA EXTERNA OU A POLPA DO PRODUTO. APRESENTAR TEXTURA FIRME. ISENTO DE MANCHAS, MOFO E SINAIS DE APODRECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 450 | R$ 5,47 | R$ 2.461,50 |
| 29 | TEMPERO ALHO E SAL: DEVE ESTAR EMBALADO EM PACOTES DE 01 KG. A EMBALAGEM DEVE SER RESISTENTE, ATÓXICA E CONTER ETIQUETA COM O NOME DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, A DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE. NÃO DEVE CONTER CORPOS ESTRANHOS. O FORNECEDOR DEVERÁ TER O LAUDO TÉCNICO DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.MaterialNão se aplica | M | 180 | R$ 24,20 | R$ 4.356,00 |
| 30 | TOMATE: O PRODUTO DEVE ESTAR EMBALADO EM CAIXAS. NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE TRAUMATISMOS OU LESÕES MECÂNICAS QUE POSSAM AFETAR A APARÊNCIA EXTERNA OU A POLPA. APRESENTAR TEXTURA FIRME, TAMANHO UNIFORME E PROCESSO DE AMADURECIMENTO. ISENTO DE MANCHAS, MOFO E SINAIS DE APODRECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 2.200 | R$ 8,69 | R$ 19.118,00 |
| 31 | VAGEM - DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA E LIMPA. ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE ESTAR ENDURECIDO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 15,96 | R$ 1.596,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 163.632,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de TurmalinaMG, para o segundo semestre do ano de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURMALINA
- CNPJ
- 25.324.187/0001-00
- Unidade
- MUNICIPIO DE TURMALINA
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Turmalina - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 53
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25324187000100-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 163.632,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 47% delas. Na amostra de 490 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.368.233,74, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TURMALINA publicou 17 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.599,63, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, credenciamento e chamamento público, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 163.632,20, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA 001-2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Turmalina - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURMALINA, em Turmalina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Boa Esperança · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios variados, carnes, frios, laticínios, bebidas e demais produtos alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fornecimento…
Conselheiro Lafaiete · MG · Conselheiro Lafaiete
MUNICIPIO DE PATIS
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DA REDE MUNICIPAL ESCOLAR DE PATIS-MG.
Patis · MG · Prefeitura Municipal de Patis
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25324187000100-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.