AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE…
Documentos do edital
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE MADUROMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 12,63 | R$ 3.789,00 |
| 2 | ABACAXI CAIPIRAMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 10,16 | R$ 3.048,99 |
| 3 | ABOBORA, japonesa, de primeira.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 6,13 | R$ 2.452,00 |
| 4 | ALFACE, lisaMaterialNão se aplica | M | 380 | R$ 5,10 | R$ 1.936,75 |
| 5 | ALHO branco, de primeira, sem a restia.MaterialNão se aplica | M | 140 | R$ 31,93 | R$ 4.470,20 |
| 6 | BANANA, TIPO PRATA, MAÇA OU NANICAMaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 8,26 | R$ 24.789,90 |
| 7 | BATATA DOCE;MaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 7,60 | R$ 1.899,18 |
| 8 | BETERRABA GRAÚDA, lisa, firmeMaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 6,93 | R$ 1.732,50 |
| 9 | CEBOLA CAIPIRAMaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 6,23 | R$ 1.557,50 |
| 10 | CENOURA,MaterialNão se aplica | M | 380 | R$ 7,93 | R$ 3.013,40 |
| 11 | CHEIRO VERDE,MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 3,83 | R$ 2.298,00 |
| 12 | CHUCHU, de primeira.MaterialNão se aplica | M | 350 | R$ 8,93 | R$ 3.125,50 |
| 13 | COENTRO VERDEMaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 4,16 | R$ 2.497,98 |
| 14 | COENTRO SECO,MaterialNão se aplica | M | 25 | R$ 29,47 | R$ 736,67 |
| 15 | COUVE,MaterialNão se aplica | M | 120 | R$ 5,16 | R$ 619,60 |
| 16 | FEIJAO, carioquinha, tipo 1.MaterialNão se aplica | M | 1.400 | R$ 9,63 | R$ 13.482,00 |
| 17 | FRUTAS CORTADAS E CONGELADASMaterialNão se aplica | M | 1.300 | R$ 23,60 | R$ 30.675,71 |
| 18 | LARANJA, Bahia,MaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 10,26 | R$ 20.526,60 |
| 19 | LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 8,60 | R$ 859,67 |
| 20 | MANDIOCA, raiz tipo branca ou amarela,MaterialNão se aplica | M | 350 | R$ 6,26 | R$ 2.192,16 |
| 21 | MAMÃO FORMOSAMaterialNão se aplica | M | 120 | R$ 7,26 | R$ 871,60 |
| 22 | MARACUJÁ AZEDOMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 10,26 | R$ 1.539,50 |
| 23 | MELANCIAMaterialNão se aplica | M | 3.150 | R$ 3,96 | R$ 12.484,40 |
| 24 | PEPINO CAIPIRA;MaterialNão se aplica | M | 230 | R$ 7,26 | R$ 1.670,56 |
| 25 | OVO DE GALINHA TIPO CAIPIRAMaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 29,83 | R$ 17.899,98 |
| 26 | PEQUI INTEIRO CONGELADOMaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 22,93 | R$ 5.732,50 |
| 27 | PIMENTÃO;MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 12,60 | R$ 1.889,51 |
| 28 | QUIABO, Tamanho médio,MaterialNão se aplica | M | 350 | R$ 11,63 | R$ 4.070,50 |
| 29 | REPOLHO VERDEMaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 6,93 | R$ 1.732,50 |
| 30 | TOMATE, verdolengo;MaterialNão se aplica | M | 450 | R$ 9,96 | R$ 4.483,49 |
| 31 | FARINHA de mandioca, grupo seca,MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 12,30 | R$ 2.459,34 |
| 32 | QUEIJO CURADO RALADOMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 58,00 | R$ 8.700,00 |
| 33 | GOMA DE MANDIOCAMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 19,96 | R$ 3.992,66 |
| Total estimado dos itens | R$ 193.229,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍMG
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI
- CNPJ
- 01.612.474/0001-57
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- São João do Pacuí - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 6
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612474000157-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 193.229,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 47% delas. Na amostra de 1.805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.893.234,01, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI publicou 27 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 446.544,79, e o total já movimentado soma R$ 12,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, aquisição de veículos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 193.229,80, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL AGRICULTURA FAMILIAR 1.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São João do Pacuí - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI, em São João do Pacuí - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO
A presente manifestação tem como objeto a intenção de registro de preços para "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de…
Santana do Paraíso · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE CAPELINHA
AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR VERTICAL, COM 04 PORTAS E CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.044 LITROS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Capelinha · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE PIUMHI
[LICITANET] - Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades desta Prefeitura.
Piumhi · MG · MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612474000157-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.