Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, art. 4º por meio da…
COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Documentos do edital
- Anexo B - Modelo de projeto de venda.pdf Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- 19.1 ANEXO A - TR.pdf Termo de Referência · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- 02.DFD_AGR_FAM_2026_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- 07.ETP160202_000006_2026_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- 08.MR_160202-000003-2026_assinado_assinado.pdf Mapa de Riscos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- Ato que autoriza a contratacao direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- Documentacao.pdf Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacate fortuna, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 520 | R$ 11,13 | R$ 5.787,60 |
| 2 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 520 | R$ 8,93 | R$ 4.643,60 |
| 3 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 5,10 | R$ 5.100,00 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: alface americana, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 312 | R$ 17,00 | R$ 5.304,00 |
| 5 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 416 | R$ 31,33 | R$ 13.033,28 |
| 6 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.040 | R$ 6,92 | R$ 7.196,80 |
| 7 | Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.040 | R$ 6,03 | R$ 6.271,20 |
| 8 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.040 | R$ 10,23 | R$ 10.639,20 |
| 9 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 260 | R$ 11,17 | R$ 2.904,20 |
| 10 | Castanha Para Alimentacao origem: cajú, tipo: torrada sem salMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 208 | R$ 74,67 | R$ 15.531,36 |
| 11 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.300 | R$ 9,70 | R$ 12.610,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 11,60 | R$ 9.280,00 |
| 13 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 416 | R$ 16,83 | R$ 7.001,28 |
| 14 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 260 | R$ 9,37 | R$ 2.436,20 |
| 15 | Doce Leite tipo: tradicionalMaterialNão se aplica | Pote 1 KG | 150 | R$ 26,67 | R$ 4.000,50 |
| 16 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: bananaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 26,67 | R$ 4.000,50 |
| 17 | Doce Não Confeitado tipo: massa doce, sabor: buriti, forma apresentação: tablete, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 30,83 | R$ 4.624,50 |
| 18 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiabaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 26,67 | R$ 4.000,50 |
| 19 | Leguminosa variedade: feijão de corda, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 104 | R$ 12,83 | R$ 1.334,32 |
| 20 | Leguminosa variedade: feijão verde, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 104 | R$ 14,50 | R$ 1.508,00 |
| 21 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma, características adicionais: massa hidratada para tapioca, sem saborMaterialNão se aplica | Quilograma | 520 | R$ 12,83 | R$ 6.671,60 |
| 22 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.300 | R$ 6,68 | R$ 8.684,00 |
| 23 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 260 | R$ 6,68 | R$ 1.736,80 |
| 24 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 520 | R$ 15,30 | R$ 7.956,00 |
| 25 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.040 | R$ 6,33 | R$ 6.583,20 |
| 26 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 520 | R$ 6,17 | R$ 3.208,40 |
| 27 | Fruta tipo: manga rosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 520 | R$ 6,05 | R$ 3.146,00 |
| 28 | Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 520 | R$ 14,00 | R$ 7.280,00 |
| 29 | Legume In Natura tipo: maxixeMaterialNão se aplica | Quilograma | 260 | R$ 9,47 | R$ 2.462,20 |
| 30 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.680 | R$ 2,28 | R$ 10.670,40 |
| 31 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 520 | R$ 8,50 | R$ 4.420,00 |
| 32 | Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 2,62 | R$ 1.310,00 |
| 33 | Bandeja Ovos capacidade: 30, comprimento: 30, largura: 10,5, material: plásticoMaterialNão se aplica | Unidade | 936 | R$ 30,67 | R$ 28.707,12 |
| 34 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 780 | R$ 6,50 | R$ 5.070,00 |
| 35 | Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 416 | R$ 13,50 | R$ 5.616,00 |
| 36 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 624 | R$ 11,57 | R$ 7.219,68 |
| 37 | Verdura In Natura* tipo: repolho verde, espécie: comum, aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 780 | R$ 11,93 | R$ 9.305,40 |
| 38 | Verdura In Natura* tipo: repolho roxo, espécie: comum, aplicação: culinária em geral, características adicionais: classificação: aMaterialNão se aplica | Quilograma | 520 | R$ 12,33 | R$ 6.411,60 |
| 39 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 16,60 | R$ 8.300,00 |
| 40 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 16,60 | R$ 8.300,00 |
| 41 | Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 18,33 | R$ 9.165,00 |
| 42 | Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 16,17 | R$ 8.085,00 |
| 43 | Polpa De Fruta tipo: bacuri, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 42,67 | R$ 12.801,00 |
| 44 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.300 | R$ 9,90 | R$ 12.870,00 |
| 45 | Fruta tipo: uva rubi, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 360 | R$ 17,17 | R$ 6.181,20 |
| 46 | Fruta tipo: uva verde, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 360 | R$ 17,17 | R$ 6.181,20 |
| 47 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 800 | R$ 12,17 | R$ 9.736,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 335.284,84 | ||||
Objeto completo
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, art. 4º por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, através dispensa de licitação, com fulcro também no Decreto nº 11.802/23 , RESOLUÇÃO Nº 8/2024 GGALIMENTA e na na RESOLUÇÃO Nº 21/2025 GGPAA.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
- Código da unidade (UASG)
- 160202
- Local
- Picos - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 64041000314202656
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-005611/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 335.284,84 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 34% delas. Na amostra de 223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.550.807,98, variando de R$ 958,92 a R$ 57.574.804,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.186 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 261 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.933.563,22, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 335.284,84, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo B - Modelo de projeto de venda.pdf, 19.1 ANEXO A - TR.pdf, 02.DFD_AGR_FAM_2026_assinado.pdf, 07.ETP160202_000006_2026_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Picos - PI?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Picos - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-005611/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 12:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.