Contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar, café e chá) para consumo das diferentes unidades do TRT-22 na capital e interior, conforme condições e…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra média Café torrado e moído, tipo único, com torra média, acondicionado em embalagem adequada e hermeticamente fechada, contendo 250 g ou 500 g, de espécie 100% arábica ou predominantemente arábica.MaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote KG | 1.425 | R$ 89,36 | R$ 127.338,00 |
| 2 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra média Café torrado e moído, tipo único, com torra média, acondicionado em embalagem adequada e hermeticamente fechada, contendo 250 g ou 500 g, de espécie 100% arábica ou predominantemente arábica.MaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote KG | 475 | R$ 89,36 | R$ 42.446,00 |
| 3 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 meses CAFÉ ORGÂNICO torrado e moído, embalagens contendo 250 gramas ou 500 gramas, rotulagem impressa no pacote com a descrição do produto. Prazo de Validade: O produto deverá apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 9 (nove) mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 100 | R$ 145,11 | R$ 14.511,00 |
| 4 | Açúcar tipo: cristal, coloração: branca AÇÚCAR COMUM cristal, claro, peneirado, acondicionado em sacos plásticos lacrados, isento de impurezas, sujidade, parasitas, larvas e materiais terrosos, detritos animais ou vegetais peso líquido: 1 Kg, embalados em fardos de 30 kg. Prazo de ValidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 1.950 | R$ 5,38 | R$ 10.491,00 |
| 5 | Açúcar tipo: cristal, característica adicional: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 90 | R$ 8,12 | R$ 730,80 |
| 6 | Chá Alimentação tipo: erva cidreira, uso: alimentício Chá de erva-cidreira, concentração de 100% da erva, acondicionado individualmente em sachês. Cada caixa deverá conter, no mínimo, 10 (dez) sachês, com peso líquido individual mínimo de 1 g (um grama) por sachê, totalizando peso líquido mínimo de 10 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 444 | R$ 7,03 | R$ 3.121,32 |
| 7 | Chá Alimentação tipo: chá de frutas, uso: alimentício, sabor: maçã com canela Chá de maçã, cravo e canela, constituído exclusivamente de maçã, cravo e canela, acondicionado individualmente em sachês. Cada caixa deverá conter, no mínimo, 10 (dez) sachês, individual mínimo de 2 g (dois gramas) por sachê, cx 20 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 444 | R$ 7,87 | R$ 3.494,28 |
| 8 | Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentício Chá de camomila, concentração de 100% da erva, acondicionado individualmente em sachês. Cada caixa deverá conter, no mínimo, 10 (dez) sachês, com peso líquido individual mínimo de 1 g (um grama) por sachê, totalizando peso líquido mínimo de 10 g (dezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 444 | R$ 7,27 | R$ 3.227,88 |
| Total estimado dos itens | R$ 205.360,28 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar, café e chá) para consumo das diferentes unidades do TRT-22 na capital e interior, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080024
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 4405/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003365/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 205.360,28 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 26% delas. Na amostra de 222 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.556.361,22, variando de R$ 958,92 a R$ 57.574.804,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.688 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 50 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 638.970,66, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 89/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 205.360,28, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 89 - 2026 - REGISTRO DE PRECOS - GENEROS ALIMENTICIOS.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003365/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.