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100/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Novo Progresso - PA UASG 10004 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO…

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI-MaterialNão se aplica UNIDADE 1.500 Não informado Não informado
2 ABÓBORA-MaterialNão se aplica QUILO 1.400 Não informado Não informado
3 -ABOBRINHAMaterialNão se aplica QUILO 1.300 Não informado Não informado
4 -ALFACE DE PRIMEIRAMaterialNão se aplica MAÇOS 1.000 Não informado Não informado
5 AGRIÃOMaterialNão se aplica QUILO 1.200 Não informado Não informado
6 BANANA-MaterialNão se aplica QUILO 6.000 Não informado Não informado
7 BETERRABA DE PRIMEIRAMaterialNão se aplica QUILO 316 Não informado Não informado
8 -CENOURAMaterialNão se aplica QUILO 300 Não informado Não informado
9 CHEIRO VERDE-MaterialNão se aplica MAÇOS 1.000 Não informado Não informado
10 COUVEMaterialNão se aplica UNIDADE 1.500 Não informado Não informado
11 FARINHA PUBAMaterialNão se aplica QUILO 1.200 Não informado Não informado
12 IOGURTE INTEGRAL NATURAL;MaterialNão se aplica LITRO 2.000 Não informado Não informado
13 -LARANJAMaterialNão se aplica QUILO 3.000 Não informado Não informado
14 -LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica QUILO 200 Não informado Não informado
15 MANDIOCA-MaterialNão se aplica QUILO 700 Não informado Não informado
16 MAXIXE-MaterialNão se aplica QUILO 600 Não informado Não informado
17 MELANCIA-MaterialNão se aplica QUILO 7.000 Não informado Não informado
18 -PÃO CASEIROMaterialNão se aplica QUILO 500 Não informado Não informado
19 PÃO DE HOT DOG 50G-MaterialNão se aplica QUILO 4.500 Não informado Não informado
20 PIMENTA DE CHEIROMaterialNão se aplica PACOTE 1.500 Não informado Não informado
21 POCÃ;MaterialNão se aplica QUILO 3.000 Não informado Não informado
22 POLPA DE AÇAI-MaterialNão se aplica QUILO 2.000 Não informado Não informado
23 POLPA DE ACEROLA-MaterialNão se aplica QUILO 2.500 Não informado Não informado
24 POLPA DE CAJU-MaterialNão se aplica QUILO 300 Não informado Não informado
25 POLPA CUPUAÇUMaterialNão se aplica QUILO 1.000 Não informado Não informado
26 POLPA DE GOIABA-MaterialNão se aplica QUILO 500 Não informado Não informado
27 POLPA DE MANGA-MaterialNão se aplica QUILO 900 Não informado Não informado
28 -DOCE DE FRUTASMaterialNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO LETIVO 2026, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO
CNPJ
10.221.786/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Código da unidade (UASG)
10004
Local
Novo Progresso - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
001-2026 CHP2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10221786000120-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO publicou 67 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.896.792,37, e o total já movimentado soma R$ 115,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ATA DA SESSÃO, CAFS, CARDÁPIO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Novo Progresso - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, em Novo Progresso - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10221786000120-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.