5/2026
Dispensa de Licitação
Disputa por Item
Encerrada
📍 Mirabela - MG
UASG 001
Divulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS DE MIRABELA-MG.
Valor estimado
R$ 392.960,70
Propostas até
01/04/2026 às 08:29
Encerrada
Abertura das propostas
04/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP
24/04/2026
Documentos do edital
Itens da contratação (69)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacate, Maduro, íntegro, firme, sem sinais de apodrecimento ou amolecidos, graúdos, sem rachaduras.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 8,53 | R$ 2.559,00 |
| 2 | Abobora Italiana, Madura talo duro, casca íntegra, sem partes machucadas ou amolecidas.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 5,66 | R$ 2.264,00 |
| 3 | Abóbora Japonesa. De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte, isenta de sujidades, parasitas e lavras.MaterialNão se aplica | M | 1.500 | R$ 5,32 | R$ 7.980,00 |
| 4 | Abobora, Comum. De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte, isenta de sujidades, parasitas e lavras.MaterialNão se aplica | M | 1.500 | R$ 5,03 | R$ 7.545,00 |
| 5 | ACEROLA ACEROLA, ÍNTEGRA, COR VERMELHA, SEM SUJIDADES OU AMASSADOS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE DE 500G.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 16,36 | R$ 1.636,00 |
| 6 | Alface, Crespa. Fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta maço equivalente a 1 péMaterialNão se aplica | M | 4.000 | R$ 5,44 | R$ 21.760,00 |
| 7 | Alho, Inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 25,95 | R$ 5.190,00 |
| 8 | AMENDOIM Amendoim com casca isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos, manchados, mofados, carunchados e descoloridos. Produção de última safra.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 26,62 | R$ 2.662,00 |
| 9 | Banana, Prata amadurecida em pencas sem sujidades, sem sinais de corpos estranhos, insetos ou larvas. Casca integra e tamanho uniforme de aproximadamente 16 cm. Sem sinais de apodrecimento ou machucados.MaterialNão se aplica | M | 5.000 | R$ 6,97 | R$ 34.850,00 |
| 10 | BATATA, doce, de primeira. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e lavras.MaterialNão se aplica | M | 700 | R$ 7,02 | R$ 4.914,00 |
| 11 | Beterraba, Classe A, deve estar firme, sem brotos e partes estragadas, ter tamanho uniforme.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 5,63 | R$ 2.815,00 |
| 12 | Biscoito fécula goma 30g, exprimido feito de forma artesanal sem utilização de aditivos industrializados. peso aproximadamente 30g Exige-se a apresentação do Alvará Sanitário doa Agricultora para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 2.500 | R$ 0,99 | R$ 2.475,00 |
| 13 | Biscoito Rosca Caseira 55g, de farinha de trigo, peso aproximadamente 55g. Exige-se a apresentação do Alvará Sanitário doa Agricultora para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 2.500 | R$ 1,31 | R$ 3.275,00 |
| 14 | Biscoito, de queijo feito de forma artesanal sem utilização de aditivos industrializados. peso aproximadamente 50g. Exige se a apresentação do Alvará Sanitáro do a Agriculturor a para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 2.500 | R$ 1,29 | R$ 3.225,00 |
| 15 | Bolo de farinha de trigo 70g, feito de forma artesanal sem utilização de aditivos industrializados. peso aproximadamente 70g Exige-se a apresentação do Alvará Sanitário doa Agricultora para o fornecimento UnidadeMaterialNão se aplica | M | 2.500 | R$ 1,22 | R$ 3.050,00 |
| 16 | Bolo de fubá 70g, feito de forma artesanal sem utilização de aditivos industrializados. peso aproximadamente70g Exige-se a apresentação do Alvará Sanitário doa Agricultora para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 2.500 | R$ 1,11 | R$ 2.775,00 |
| 17 | Cajá, Maduro, íntegro, sem sujidades, estragados ou partes amolecidas.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 10,50 | R$ 2.100,00 |
| 18 | CASTANHA DE BARU CRUA Castanha de Baru inteira, selecionadas, livre de machucados, bandinhas e carunchos, embaladas em saco plástico transparente de 1kg. Exige -se a apresentação do Alvará sanitário do agricultora para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 20 | R$ 66,71 | R$ 1.334,20 |
| 19 | CASTANHA DE BARU TORRADA Castanha de Baru inteira e torrada sem apresentar partes queimadas, as castanhas deverão ser selecionadas, livre de machucados, bandinhas e carunchos, embaladas em saco plástico transparente de 1kg. Exige -se a apresentação do Alvará sanitário do agricultora para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 77,35 | R$ 3.867,50 |
| 20 | Cebola amarela nacional, in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, Isentos de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 6,55 | R$ 1.310,00 |
| 21 | Cenoura Casca íntegra e firme, sem sujidades ou presença de corpos estranhos. Tamanho graúdo e uniforme.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 6,68 | R$ 3.340,00 |
| 22 | Cheiro Verde Cebolinha e Coentro. Sem sujidades, sem brotos e partes estragadas Maço de equivalente a 120g.MaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 5,00 | R$ 15.000,00 |
| 23 | Chuchu, Casca integra, sem sujidades ou presença de corpos estranhos. Tamanho graúdo e uniforme.MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 7,16 | R$ 4.296,00 |
| 24 | COENTRO Fruto verde de coentro de primeira qualidade, hortaliça classificada como ervas e condimentos cor verde fresca, aspecto e sabor próprio, isento de sinais de apodrecimento, sujidade e materiais terrosos, em maços de aproximadamente 100 gramas.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 6,37 | R$ 637,00 |
| 25 | COENTRO, moído; produto puro e livre de impurezas.MaterialNão se aplica | M | 40 | R$ 32,99 | R$ 1.319,60 |
| 26 | COLORAUCORANTE de urucum, sem sujidades em pacotes de 1 Kg. Exige-se apresentação do Alvará Sanitário do a agricultor a para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 140 | R$ 31,51 | R$ 4.411,40 |
| 27 | COQUINHO AZEDO CONGELADO Coquinho Azedo Congelado o fruto deverá ser colhido do cacho de frutos maduros e de vez, deverão estar congelados, natural in natura. Os frutos deverão estar firmes e íntegros sem estragos, machucados e partes amolecidas. Exige -se a apresentação do Alvará sanitário do agricultora para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 14,42 | R$ 1.442,00 |
| 28 | COQUINHO AZEDO IN NATURA Coquinho Azedo o fruto deverá ser colhido do cacho de frutos maduros e de vez e entregue em pencas naturais in natura. Os frutos deverão estar firmes e íntegros sem estragos, machucados e partes amolecidas.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 13,60 | R$ 1.360,00 |
| 29 | Couve, Verde, sem sujidades ou partes estragadas, equivalente a 200 gramas.MaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 5,75 | R$ 17.250,00 |
| 30 | Espinafre fresca, de primeira, constituída de folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, ausentes de defeitos que alterem a sua conformação e aparência bem como de enfermidades e insetos, sem defeitos graves de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte, estar livre de folhas externas sujas de terra e de fertilizantes. Pesando aproximadamente 750 grs cada.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 10,91 | R$ 5.455,00 |
| 31 | FARINHA DE JATOBÁ Farinha de jatobá, seca, fina, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, odor e sabor próprios. Exige-se a apresentação do Alvará Sanitário doa Agricultora para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 10 | R$ 78,02 | R$ 780,20 |
| 32 | FARINHA DE MANDIOCA, seca, fina, branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, odor e sabor próprios. Exige-se apresentação de Alvará Sanitário do a agricultor a para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 11,68 | R$ 4.672,00 |
| 33 | FEIJÃO CARIOCA, sem apresentar furos safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies, embalagem plástica contendo no máximo 5Kg.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 9,70 | R$ 9.700,00 |
| 34 | FEIJÃO CATADOR, sem apresentar furos safra novo, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies, embalagem plástica contendo no máximo 5Kg.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 10,86 | R$ 2.172,00 |
| 35 | FEIJAO, rosinha, tipo 1.: sem apresentar furos, safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhos, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e misturas de outras variedades e espécies. Entregar em embalagem plástica contendo, no máximo, 5 kg.MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 13,28 | R$ 7.968,00 |
| 36 | INHAME, de boa qualidade, sem defeitos grosseiros como rachaduras, perfurações e cortes. Aspecto, aroma e sabor característicos. Apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte, isenta de sujidades, parasitas e lavras.MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 7,01 | R$ 4.206,00 |
| 37 | Laranja, Lima, Casca íntegra, sem sujidades e partes estragadas.MaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 6,94 | R$ 13.880,00 |
| 38 | Limão Taiti firme, sem sujidade, casca lisa livre de fungos e partes amolecidas. Deverá ser transportados em caixas limpas e bem higienizadas.MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 6,64 | R$ 3.984,00 |
| 39 | Limão, rosa comum, firme, sem sujidade, casca lisa livre de fungos e partes amolecidas. Deverá ser transportados em caixas limpas e bem higienizadas.MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 5,60 | R$ 840,00 |
| 40 | Mamão, comum, de primeira, in natura, apresentando grau de 80% de maturação, adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades e larvas, peso de aproximadamente 500g.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 7,31 | R$ 1.462,00 |
| 41 | Mandioca, Tipo branca ou amarela, de primeira, raízes grandes no grau de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas e com casca inteira, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranho aderente.MaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 5,47 | R$ 16.410,00 |
| 42 | MANGA MANGA, MATURAÇÃO ADEQUADA, ÍNTEGRA, SEM AMASSADOS OU RACHADURAS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. DEVEM ESTAR BEM FIRMES DE VEZ E NÃO MUITO MADURAS.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 7,25 | R$ 1.450,00 |
| 43 | Maracujá integro de primeira qualidade grau de amadurecimento médio e casca sã sem rachaduras eou machucados.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 12,56 | R$ 5.024,00 |
| 44 | MEL SACHÊ 10G MEL DE ABELHA EM SACHES DE 10 G. MEL, PRODUZIDO PELAS ABELHAS MELÍFERAS, A PARTIR DO NÉCTAR DAS FLORES OU DAS SECREÇÕES DE PARTES VIVAS DAS PLANTAS, NÃO CONTEM ADIÇÃO DE AÇUCARES E OU OUTRAS SUBSTANCIAS QUE ALTEREM SUA COMPOSIÇÃO ORIGINAL, NÃO CONTEM ADITIVOS, CONTAMINANTES ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS, INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO OU EFERVESCÊNCIA, DEVE APRESENTAR ASPECTO LÍQUIDO CRISTALINO OU PARCIALMENTE CRISTALIZADO, COM COR LEVEMENTE AMARELADA A CASTANHO-ESCURO E AROMA CARACTERÍSTICO. O MEL UTILIZADO NO ENVAZE DEVERÁ SER ORIUNDO DE ESTABELECIMENTOS COM SIM, SIF OU SISP. O PRODUTO DEVE SEGUIR O PADRÃO EXIGIDO NA IN N 11 DE 2010 2000 DO MAPA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACHE EM TUBO PVC FLEXÍVEL, TRANSPARENTE E ATÓXICO, PRÓPRIO PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO, IDENTIFICADO COM MARCA, NUMERO DO SIFSISP E SAC DA EMPRESA, CONTENDO 10 DEZ GRAMAS DO PRODUTO.MaterialNão se aplica | M | 5.000 | R$ 3,61 | R$ 18.050,00 |
| 45 | MELANCIA, tamanho regular, de primeira qualidade, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando entre 10 a 13 kg.MaterialNão se aplica | M | 2.500 | R$ 4,43 | R$ 11.075,00 |
| 46 | Milho Verde, Com palha, classe A, grãos integros, sem sujidades e partes estragadas., espigas graúdas.MaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 11,13 | R$ 33.390,00 |
| 47 | Ora-pro-nobis, coloração verde-escura, firme, isentos de sujidades ou corpos estranhos.transportados de forma adequada.Embalagem de 1 kgMaterialNão se aplica | M | 30 | R$ 17,61 | R$ 528,30 |
| 48 | Pão de doce tipo caseiro de 25g, produzido de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos. Embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem deverá declarar o nome do fabricante, endereço, data de fabricação e validade. Exige-se a apresentação do Alvará Sanitário doa Agricultora para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 22,50 | R$ 2.250,00 |
| 49 | Pão de doce tipo caseiro de 50g, produzido de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos. Embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem deverá declarar o nome do fabricante, endereço, data de fabricação e validade. Exige-se a apresentação do Alvará Sanitário doa Agricultora para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 21,48 | R$ 2.148,00 |
| 50 | PEPINO Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 6,93 | R$ 1.039,50 |
| 51 | Pequi em Lascas Congelado – Pequi Descascado em Lascas e Congelado, sem adição de qualquer tipo de conservante ex: salmoura. O Pequi deverá passar pelo processo de Branqueamento e deverá ser entregue congelado em embalagem de 250g. Exige-se a apresentação do Alvará Sanitário doa Agricultora para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 10,34 | R$ 5.170,00 |
| 52 | Pequi Inteiro Congelado – Pequi Descascado, Inteiro e Congelado, sem adição de qualquer tipo de conservante ex: salmoura. O Pequi deverá passar pelo processo de Branqueamento deverá ser entregue congelado em embalagem de no máximo 2 dúzias. Exige-se a apresentação do Alvará Sanitário doa Agricultora para o fornecimento.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 9,17 | R$ 4.585,00 |
| 53 | Pequi Inteiro in natura, Pequi de safra recente entrega in natura com casca sem rachaduras e sem brocos, colhido de extrativismo sem arrancar do pé. Deverão ser entregues em caixa plásticas vazadas.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 6,73 | R$ 6.730,00 |
| 54 | Pimentão, Verde, deve estar firme, sem partes estragadas.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 9,64 | R$ 3.856,00 |
| 55 | POLPA DE FRUTAS, SABOR , de primeira qualidade, livre de conservantes, aromatizantes, estabilizantes e acidulantes. A embalagem deve ser individual de 1 quilo, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e- ou ministério da saúde.MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 23,16 | R$ 3.474,00 |
| 56 | POLPA DE FRUTAS, SABOR ACEROLA, de primeira qualidade, livre de conservantes, aromatizantes, estabilizantes e acidulantes. A embalagem deve ser individual de 1 quilo, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e ou ministério da saúdeMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 27,52 | R$ 4.128,00 |
| 57 | POLPA DE FRUTAS, SABOR GOIABA, de primeira qualidade, livre de conservantes, aromatizantes, estabilizantes e acidulantes. A embalagem deve ser individual de 1 quilo, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e ou ministério da saúde.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 23,82 | R$ 4.764,00 |
| 58 | POLPA DE FRUTAS, SABOR MANGA, de primeira qualidade, livre de conservantes, aromatizantes, estabilizantes e acidulantes. A embalagem deve ser individual de 1 quilo, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e ou ministério da saúde.MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 23,01 | R$ 3.451,50 |
| 59 | POLPA DE FRUTAS, SABOR MARACUJÁ DO CERRADO, de primeira qualidade, livre de conservantes, aromatizantes, estabilizantes e acidulantes. A embalagem deve ser individual de 1 quilo, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e ou ministério da saúde.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 27,32 | R$ 2.732,00 |
| 60 | POLPA DE FRUTAS, SABOR MARACUJÁ, de primeira qualidade, livre de conservantes, aromatizantes, estabilizantes e acidulantes. A embalagem deve ser individual de 1 quilo, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e ou ministério da saúde.MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 26,66 | R$ 3.999,00 |
| 61 | POLPA DE FRUTAS, SABOR TAMARINDO, de primeira qualidade, livre de conservantes, aromatizantes, estabilizantes e acidulantes. A embalagem deve ser individual de 1 quilo, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e ou ministério da saúde.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 22,35 | R$ 4.470,00 |
| 62 | POLPA DE FRUTAS, SABOR UMBU, de primeira qualidade, livre de conservantes, aromatizantes, estabilizantes e acidulantes. A embalagem deve ser individual de 1 quilo, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e ou ministério da saúde.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 21,05 | R$ 4.210,00 |
| 63 | Quiabo, apresentação firme, de cor característica verde escuro a médio, produto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, de colheita recente, embalados em sacos plásticos limpos e transparentes de 1 kg.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 11,34 | R$ 2.268,00 |
| 64 | REPOLHO fresco, firme e intacto, isento de lesões físicas, rachaduras ou cortes; tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 6,74 | R$ 1.348,00 |
| 65 | Rucula verde, tenro, viçoso, textura e consistência de vegetal fresco, livre de folhas amareladas e muchas. Molho de 150gMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 5,85 | R$ 2.925,00 |
| 66 | SALSA hortaliça fresca, com folhas integras e de primeira qualidade; limpa, lavada, de coloração uniforme; isenta de sujidades, isenta de parasitas, larvas e corpos estranhos. Não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física ou biológica Maço de equivalente a 120g.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 5,93 | R$ 5.930,00 |
| 67 | Tangerina mexericaponcam, fresca e firme. Deverá ser entregue em embalagens de 1,0 kg. Os produtos deverão ser entregues em caixas limpas e livres de sujidades.MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 9,04 | R$ 5.424,00 |
| 68 | TOMATE CEREJA, fresco, atingir o grau máximo ao tamanho graúdo, aroma cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte ea a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conterem substâncias terrosas,sujidades ou corpos estranhos aderentes á superfície da casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma,partes amolecidas e com rachaduras e sabor estranhos. Deve apresentar-se maturação entre 60 a80%MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 12,73 | R$ 1.909,50 |
| 69 | Tomate longa vida, tamanho médio, maturação uniforme, consistência firme, boa qualidade.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 8,46 | R$ 8.460,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 392.960,70 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS DE MIRABELA-MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRABELA
- CNPJ
- 18.017.376/0001-74
- Unidade
- MUNICIPIO DE MIRABELA
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Mirabela - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18017376000174-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 392.960,70 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 60% delas. Na amostra de 1.712 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.448,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIRABELA publicou 96 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 472.174,03, e o total já movimentado soma R$ 43 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, combustível, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 392.960,70, distribuído em 69 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PUBLICA 2026 - AGRICULTURA FAMILIAR - revisado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mirabela - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRABELA, em Mirabela - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18017376000174-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.