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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaraguari - MS UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação…

MUNICIPIO DE JARAGUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS

Valor estimado R$ 158.274,20
Propostas até 21/09/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 600 R$ 13,15 R$ 7.890,00
2 ABOBORA CABOTIAN – (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 6,57 R$ 657,00
3 ABOBRINHA – (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 200 R$ 8,61 R$ 1.722,00
4 AÇAFRÃO-DA-TERRA (CÚRCUMA) - EM PÓ – (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 8,61 R$ 258,30
5 ACELGA – (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 17,55 R$ 1.755,00
6 ALFACE (VARIEDADES) – (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 500 R$ 22,98 R$ 11.490,00
7 BANANA - NANICA (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 800 R$ 8,27 R$ 6.616,00
8 BANANA MAÇA – (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 1.000 R$ 10,30 R$ 10.300,00
9 BANANA PRATA (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 800 R$ 11,11 R$ 8.888,00
10 BATATA DOCE (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 150 R$ 6,93 R$ 1.039,50
11 BATATA INGLESA (CATJAR).MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 150 R$ 5,14 R$ 771,00
12 BERINJELA (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 40 R$ 8,80 R$ 352,00
13 BETERRABA – (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 40 R$ 5,41 R$ 216,40
14 BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE - (CATJAR)MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 29,52 R$ 1.476,00
15 CEBOLINHA (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 60 R$ 33,16 R$ 1.989,60
16 CENOURA (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 300 R$ 5,38 R$ 1.614,00
17 CHUCHU – (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 40 R$ 6,34 R$ 253,60
18 COENTRO (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 35,77 R$ 715,40
19 COLORÍFICO (CATJAR)MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 8,12 R$ 812,00
20 COUVE (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 50 R$ 30,67 R$ 1.533,50
21 DOCE NÃO CONFEITADO DE FRUTA (CATJAR)MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 22,99 R$ 2.299,00
22 ESPINAFRE (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 45,98 R$ 1.379,40
23 FARINHA DE MANDIOCA (CATJAR).MaterialNão se aplica UNIDADE 240 R$ 19,01 R$ 4.562,40
24 IOGURTE NATURAL INTEGRAL (CATJAR)MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 21,96 R$ 2.196,00
25 LARANJA PÊRA (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 1.000 R$ 6,33 R$ 6.330,00
26 LIMÃO TAITI (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 9,19 R$ 919,00
27 MAMÃO (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 600 R$ 10,87 R$ 6.522,00
28 MANDIOCA (CATJAR).MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 200 R$ 7,65 R$ 1.530,00
29 MARACUJÁ (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 200 R$ 18,73 R$ 3.746,00
30 MAXIXE (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 40 R$ 14,18 R$ 567,20
31 MEL (CATJAR)MaterialNão se aplica POTE 20 R$ 30,77 R$ 615,40
32 MELANCIA (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 1.000 R$ 3,40 R$ 3.400,00
33 MILHO VERDE (ESPIGA)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 600 R$ 14,90 R$ 8.940,00
34 PÃO CASEIRO (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 400 R$ 18,78 R$ 7.512,00
35 PÃO FRANCÊS (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 600 R$ 18,39 R$ 11.034,00
36 PEPINO – (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 70 R$ 12,22 R$ 855,40
37 POLVILHO AZEDO (CATJAR)MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 16,57 R$ 828,50
38 QUEIJO FRESCAL (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 80 R$ 65,17 R$ 5.213,60
39 QUEIJO MUÇARELA FATIADO – (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 200 R$ 62,48 R$ 12.496,00
40 QUIABO (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 40 R$ 14,52 R$ 580,80
41 REPOLHO VERDE (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 400 R$ 3,78 R$ 1.512,00
42 RÚCULAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 37,18 R$ 743,60
43 SALSA (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 33,16 R$ 994,80
44 TANGERINA - (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 600 R$ 9,56 R$ 5.736,00
45 TOMATE - TIPO CEREJA (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 40 R$ 22,99 R$ 919,60
46 TOMATE - TIPO SALADA (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 700 R$ 8,41 R$ 5.887,00
47 VAGEM - (CATJAR)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 30,26 R$ 605,20
Total estimado dos itens R$ 158.274,20

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Jaraguari/MS, conforme especificados no Anexo I, parte integrante desta Chamada Pública.

Informação complementar

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Jaraguari/MS, conforme especificados no Anexo I, parte integrante desta Chamada Pública.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JARAGUARI
CNPJ
03.501.533/0001-45
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS
Código da unidade (UASG)
2
Local
Jaraguari - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
1
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03501533000145-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 158.274,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.700,66, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JARAGUARI publicou 45 contratações no PNCP desde 27/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 326.252,55, e o total já movimentado soma R$ 14,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 158.274,20, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_ASSINADO.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaraguari - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARAGUARI, em Jaraguari - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03501533000145-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.