AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL · MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA BIFE, TIPO COXÃO MOLE FATIADO, ISENTO DE GORDURA. COR, TEXTURA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, RESFRIADA/CONGELADO. EMBALAGEM INTACTA DE 1 KG, ATÓXICA, RESISTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E DO PRODUTO (FABRICAÇÃO E VALIDADE). O PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.Material | QUILOGRAMA | 150 | R$ 50,38 | R$ 7.557,00 |
| 2 | CARNE BOVINA MOÍDA TIPO PATINHO, ACÉM, COXÃO MOLE OU PALETA IN NATURA RESFRIADA/CONGELADO, ISENTA DE CARTILAGENS E OSSOS, COR, TEXTURA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG, ATÓXICA RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. O TRANSPORTE DEVE SER FEITO SOB REFRIGERAÇÃO MANTENDO A TEMPERATURA DE 4°C A 6° C. PRODUTO COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA.Material | QUILOGRAMA | 700 | R$ 45,45 | R$ 31.815,00 |
| 3 | CARNE BOVINA EM CUBOS TIPO PATINHO, COXÃO MOLE, RESFRIADA/CONGELADO, ISENTA DE CARTILAGENS E OSSOS, COR, TEXTURA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, ATÓXICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. DEVENDO SER TRANSPORTADA SOB TEMPERATURA DE -12º A -18º C. PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | QUILOGRAMA | 500 | R$ 42,73 | R$ 21.365,00 |
| 4 | CARNE SUÍNA COSTELA - 1° QUALIDADE, RESFRIADA/CONGELADO, SEM PELE CORTES PEQUENOS, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, SEM PELE E GORDURA APARENTE. EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 1 KG, SEM ACUMULO DE LÍQUIDOS NO SEU INTERIOR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ROTULO CONTENDO A DATA DO ABATE E O PESO. DATA DE VALIDADE MÍNIMA 6 MESES APÓS DATA DE ENTREGA. TEMPERATURA DE ESTOCAGEM E REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIF OU CISPOA.Material | QUILOGRAMA | 150 | R$ 30,30 | R$ 4.545,00 |
| 5 | CARNE SUÍNA MOÍDA - PERNIL OU LOMBO SEM OSSOS, SEM PELE E SEM GORDURA APARENTE, MOÍDA, RESFRIADA/CONGELADO, COR ROSADA CARACTERÍSTICA, SEM GORDURA, TEXTURA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, ATÓXICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. DEVENDO SER TRANSPORTADA SOB TEMPERATURA DE -12º A -18º C. PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | QUILOGRAMA | 300 | R$ 29,32 | R$ 8.796,00 |
| 6 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE/PENE CASEIRO COM OVOS, ISENTO DE MOFO (MANCHAS ESVERDEADAS COM PONTOS BRANCOS E CINZA), DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, DEVE SER ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE DE 1 KG, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM.Material | QUILOGRAMA | 350 | R$ 20,91 | R$ 7.318,50 |
| 7 | PERNIL SUÍNO SEM OSSOS, IN NATURA, SEM PELE E SEM GORDURA APARENTE, CORTADA EM CUBOS, RESFRIADA/CONGELADO, COR ROSADA CARACTERÍSTICA, SEM GORDURA, TEXTURA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVENDO SER TRANSPORTADA SOB TEMPERATURA DE -12º A -18º C.Material | QUILOGRAMA | 200 | R$ 27,85 | R$ 5.570,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 86.966,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL
- CNPJ
- 80.637.424/0001-09
- Unidade
- MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- CIN358
- Local
- Formosa do Sul - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 26/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80637424000109-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 86.966,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 40% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL publicou 104 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.479,89, e o total já movimentado soma R$ 17,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 17/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 86.966,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PUBLICA Agricultura Familiar II, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, Razao da Escolha do Contratado.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Formosa do Sul - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL, em Formosa do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80637424000109-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 09:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.