Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício…
MUNICIPIO DE CATANDUVAS · Prefeitura Municipal de Catanduvas
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora tipo moranga cabutiá, de primeira, ótima qualidade, tamanho e coloração uniformes, grau médios de amadurecimento, isenta de enfermidades e material terroso, sem danos físicos e mecânicos, oriuMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 400 | R$ 3,70 | R$ 1.480,00 |
| 2 | Abobrinha- Produto fresco e com grau de maturação incompletoMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 3,70 | R$ 1.850,00 |
| 3 | 1 Aipim descascado, congelado, deve ser entregue limpo, semMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 13,20 | R$ 19.800,00 |
| 4 | - Alface, lisa ou crespa, de 1ª qualidade colhida recentemeMaterialNão se aplica | UNIDADE | 800 | R$ 4,55 | R$ 3.640,00 |
| 5 | Batata doce, lavada de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica; não apresentarem rachaduras, ou cortes na casca; livre de enfermidades; isenta de partes pútridas; com tMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 600 | R$ 5,15 | R$ 3.090,00 |
| 6 | Batata Salsa - apresentando grau de maturação tal que permitMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 400 | R$ 6,00 | R$ 2.400,00 |
| 7 | Bergamota de 1ª qualidade sem danificações físicas, casca integra, sem rupturas ou pancadas. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Sem a presença de sujidades, larvas, parasitas e defensiMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.500 | R$ 10,50 | R$ 26.250,00 |
| 8 | Beterraba sem folhas, de primeira qualidade, tamanho médio,MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 3,50 | R$ 1.750,00 |
| 9 | -Brócolis de primeira qualidade, colhido recentemente, comMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 6,50 | R$ 6.500,00 |
| 10 | Carne bovina tipo moída, tipo Patinho, moída, congelada, de boa qualidade, sem gordura, sem nervos, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor vermelho-cereja sem manchas esverdeadas ou outraMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 36,90 | R$ 36.900,00 |
| 11 | Carne bovina tipo acém ou coxão mole. Cortada em cubos, sem osso. Características: cortada em cubos de 3cmX3cm, congelada, cor vermelho-vivo e com odor agradável, sabor e aspecto próprio, sem manchasMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 800 | R$ 45,25 | R$ 36.200,00 |
| 12 | Carne suína, cortada em cubos, sem pele, sem osso, sem pele, congelada, livre de sujidades e parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Carne com odor agradável e característico, sabor e aspectMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 21,75 | R$ 10.875,00 |
| 13 | Cenoura extra especial, sem folhas, tamanho médio, apresentaMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 4,20 | R$ 4.200,00 |
| 14 | Couve-flor de primeira qualidade, colhido recentemente, com cor e aparência características da variedade, com tamanho e coloração uniforme. Sem lesões físicas , isento de insetos e danos por ele causaMaterialNão se aplica | MAÇO | 500 | R$ 4,45 | R$ 2.225,00 |
| 15 | Chuchu de primeira qualidade, pesando entre trezentos a quatMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 3,90 | R$ 1.950,00 |
| 16 | Doce de frutas natural sem conservantes, embalagem de KG, acMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 37,25 | R$ 18.625,00 |
| 17 | Farinha de milho, safra corrente. Produto obtido do grão doMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 6,80 | R$ 10.200,00 |
| 18 | Laranja comum, de boa qualidade, in natura, apresentando graMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 5.000 | R$ 5,40 | R$ 27.000,00 |
| 19 | Macarrão caseiro, tipo espaguete, com ovos, embalados em sacMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 23,80 | R$ 35.700,00 |
| 20 | Morango de primeira qualidade, in natura. Deve apresentar as características da variedade bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvidos e maduros, bem formados, limpos, sadios, com coloração próMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 39,80 | R$ 7.960,00 |
| 21 | Ovos de galinha, vermelhos, tipo 1, grandes, frescos, sem raMaterialNão se aplica | DUZIA | 1.500 | R$ 13,00 | R$ 19.500,00 |
| 22 | Queijo tipo colonial, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado. Peças com até 1kg, comMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 59,90 | R$ 29.950,00 |
| 23 | Repolho verde, tamanho médio, com peso médio de dois quilogrMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 3,60 | R$ 3.600,00 |
| 24 | Rúcula com folhaas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e picos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, da colheita recente. Maço com no mínimo 300gr.MaterialNão se aplica | MAÇO | 500 | R$ 5,10 | R$ 2.550,00 |
| 25 | Suco de uva integral, embalagem de vidro de 1,5 litros. RegiMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 23,20 | R$ 23.200,00 |
| 26 | -Tempero verde, contendo salsinha e cebolinha, in natura,MaterialNão se aplica | MAÇO | 1.000 | R$ 4,70 | R$ 4.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 342.095,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2026, conforme especificações do Anexo I, deste Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CATANDUVAS
- CNPJ
- 82.939.414/0001-45
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Catanduvas
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Catanduvas - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- CH01/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82939414000145-1-000215/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.700,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 12% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CATANDUVAS publicou 109 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 494.492,17, e o total já movimentado soma R$ 53,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CH01/2025/2025?
O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.700,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referência, Edital de Chamada Pública nº 0001/2025 PMC.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Catanduvas - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATANDUVAS, em Catanduvas - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939414000145-1-000215/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.