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1858/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caracol - MS UASG 21 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

MUNICIPIO DE CARACOL · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 69.371,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 26291 - CHUCHU DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIFORMES, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, DE COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.MaterialNão se aplica Kg 300 R$ 8,27 R$ 2.481,00
2 28764 - BATATA DOCE- ROXA DE 1ª QUALIDADE, SEM RAMA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES , FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica Kg 450 R$ 5,17 R$ 2.326,50
3 28769 - PONKAN DE FRUTO GRANDE, COM MASSA MÉDIA OSCILANTE ENTRE 196,5 A 222,5 GR, FORMA ACHATADA, COM CASCA FINA OU MÉDIA POUCO ADERENTE E VESÍCULOS DE ÓLEOS SALIENTES, POLPA DE COR ALARANJADA E TEXTURA FROUXA.MaterialNão se aplica Kg 700 R$ 9,43 R$ 6.601,00
4 28771 - MAMÃO FORMOSA FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, 0 0 0 1700 1700 PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.MaterialNão se aplica Kg 400 R$ 14,47 R$ 5.788,00
5 28772 - MANGA PALMER DE 1ª QUALIDADE ASPECTO GLOBOSO, ACONDICIONAR FRUTOS MISTOS: VERDES E MADUROS, COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS,MaterialNão se aplica Kg 300 R$ 8,63 R$ 2.589,00
6 28777 - MANDIOCA IN NATURA DESCASCADA - TIPO BRANCA OU AMARELA, PRIMEIRA QUALIDADE, RAÍZES GRANDES, NO GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO DO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPIOS DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS, SEM CASCA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CORTADAS EM PEDAÇOS DEAPROXIMADAMENTE 10CM, NÃO FIBROSAS, LIVRES DE UMIDADE, CONGELADAS.MaterialNão se aplica Kg 500 R$ 10,16 R$ 5.080,00
7 28778 - BETERRABA DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIFORMES, TENROS, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, DE COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, TENRAS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.MaterialNão se aplica Kg 400 R$ 4,69 R$ 1.876,00
8 28779 - ABOBRINHA IN NATURA, ESPÉCIE ITALIANA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CASCA LISA E VERDE-CLARA BRILHANTE, CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, PESO INDIVIDUAL ENTRE 200G E 250G. ISENTA DE TERRA E OUTRO MATERIAL ESTRANHO, SUJIDADES, PRAGAS, LESÕES, ODORES E SABOR ESTRANHOS E EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO. SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO E MANCHAS. DEVEM APRESENTAR-SE IMATURAS.MaterialNão se aplica Kg 250 R$ 4,63 R$ 1.157,50
9 29442 - TOMATE IN NATURA SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MAN- CHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME, CORPOS ESTRANHOS.MaterialNão se aplica Kg 100 R$ 13,87 R$ 1.387,00
10 29444 - LARANJA IN NATURA FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMEN- TOS, FIRMES E COM BRILHO.MaterialNão se aplica Kg 400 R$ 8,27 R$ 3.308,00
11 29581 - MELANCIA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.MaterialNão se aplica Kg 900 R$ 6,25 R$ 5.625,00
12 29587 - CENOURA IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.MaterialNão se aplica Kg 500 R$ 9,68 R$ 4.840,00
13 33003 - MELÃO AMARELO, APRESENTAÇÃO NATURAL, COM FRUTOS REDONDOS, CASCA AMARELA, POLPA ESPESSA E RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO COM PESO APROXIMADO DE 2,5 KILOS/UNIDADE.MaterialNão se aplica Kg 400 R$ 12,10 R$ 4.840,00
14 33006 - CHEIRO VERDE, MAÇO COMERCIAL APROXIMADAMENTE 250 GRAMAS, FRESCO; DE PRIMEIRA QUALIDADE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVE SER BEM DESENVOLVIDA; COMPACTA, INTACTA E FIRME; SEM RACHADURA, CORTES E PERFURAÇÕES; SEM DANOS DEORIGEM FÍSICA E MECÂNICA, ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE; LIVRE DE ENFERMIDADES, MATERIAIS TERROSOS, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM QUE MANTENHA A SUA INTEGRIDADE;MaterialNão se aplica MAÇO 600 R$ 7,85 R$ 4.710,00
15 33007 - COUVE TIPO MANTEIGA IN NATURA, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE; MAÇO COM APROXIMADAMENTE 250 G, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVE SERBEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTA; SEM PERFURAÇÕES E CORTES; SEM DANOS FÍSICOS EMECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; ISENTA DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, PARASITAS, LARVAS E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM QUE MANTENHA SUA INTEGRIDADE;MaterialNão se aplica MAÇO 300 R$ 6,18 R$ 1.854,00
16 33372 - ALFACE CRESPA FRESCA ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA COLORAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA.( PÉS )MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 5,19 R$ 3.633,00
17 33508 - QUIABO IN NATURA DE BOA QUALIDADE, FRESCO, QUE TENHA ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRE DE INSETOS, SEM DANOS FÍSICOS E SEM MATÉRIA TERROSA, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS; NÃO SERÃO ACEITAS PEÇAS MURCHAS.MaterialNão se aplica Kg 100 R$ 13,88 R$ 1.388,00
18 34930 - RUCULA - FRESCA; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTA; ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; O PRODUTO DEVE ESTAR FRESCO E EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.MaterialNão se aplica MAÇO 700 R$ 5,32 R$ 3.724,00
19 34931 - LIMÃO TAITI, QUALIDADE DE PRIMEIRA, FRUTO FRESCO E IN NATURA, LIVRE DE FERIMENTOS, DEFEITOS, SUJEIRAS E PRAGAS, COM CASCA INTACTA E, EM ALGUNS CASOS, UM TAMANHO E MATURAÇÃO ADEQUADOS PARA O GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVE SER APROPRIADA PARA O ARMAZENAMENTO E ENTREGA.MaterialNão se aplica Kg 100 R$ 9,69 R$ 969,00
20 34932 - PEPINO - QUALIDADE "IN NATURA", CONSISTÊNCIA FIRME, COLORAÇÃO VERDE-ESCURA, UNIFORMIDADE SEM DEFORMIDADES, E AUSÊNCIA DE SUJEIRAS E PRAGASMaterialNão se aplica Kg 100 R$ 6,30 R$ 630,00
21 34933 - MANJERICÃO – ASPECTO FÍSICO: FOLHAS VERDES, VIÇOSAS, SEM MURCHAMENTO OU DANOS, DEVE APRESENTAR UM AROMA CARACTERÍSTICO E AGRADÁVEL, O PRODUTO DEVE ESTAR FRESCO E EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.MaterialNão se aplica MAÇO 200 R$ 10,32 R$ 2.064,00
22 34934 - ALHO-PORÓ - "IN NATURA", COM ASPECTO FRESCO, TURGESCENTE, SÃO, LIMPO E HIDRATADO, SEM QUEIMAR OU MURCHAR, DEVE TER COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA E FOLHAS ÍNTEGRAS, ALÉM DE SER ISENTO DE TERRA, MATERIAL ESTRANHO, SUJEIRA, PRAGAS OU SINAIS DE DECOMPOSIÇÃOMaterialNão se aplica Kg 400 R$ 6,25 R$ 2.500,00
Total estimado dos itens R$ 69.371,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARACOL
CNPJ
03.217.924/0001-32
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
21
Local
Caracol - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
167/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03217924000132-1-000142/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 69.371,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.700,66, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARACOL publicou 49 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 509.030,83, e o total já movimentado soma R$ 24,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar, informática e equipamentos de ti, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1858/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 69.371,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1243026 Anexos V VI e VII modelos de projeto de venda.docx, 1243026 Edital chamada publica 001 2025 agricultura familiar.docx, Edital agricultura familiar.pdf ASSINADO.pdf, aviso de reabertura.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caracol - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARACOL, em Caracol - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03217924000132-1-000142/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.