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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campina Grande - PB UASG 158281 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE

Valor estimado R$ 338.657,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.600 R$ 5,25 R$ 13.650,00
2 Fruta apresentação: natural, tipo: maçã galaMaterialNão se aplica Quilograma 1.440 R$ 15,74 R$ 22.665,60
3 Salgados Diversos tipo: esfirra, apresentação: embalagem com 100 gramas, aplicação: alimentação, sabor: presunto e queijoMaterialNão se aplica Unidade 14.387 R$ 2,78 R$ 39.995,86
4 Salgados Diversos tipo: esfirra, apresentação: embalagem com 100 gramas, aplicação: alimentação, sabor: presunto e queijoMaterialNão se aplica Unidade 7.063 R$ 2,78 R$ 19.635,14
5 Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo em embalagem descartávelMaterialNão se aplica Unidade 13.000 R$ 2,43 R$ 31.590,00
6 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.950 R$ 6,50 R$ 12.675,00
7 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 19.500 R$ 2,37 R$ 46.215,00
8 Salgados Diversos tipo: torta, apresentação: congelado, sabor: espinafre, ricotaMaterialNão se aplica Unidade 10.126 R$ 3,95 R$ 39.997,70
9 Salgados Diversos tipo: torta, apresentação: congelado, sabor: espinafre, ricotaMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 3,95 R$ 3.950,00
10 Biscoito sabor: amanteigado, tipo: amanteigado, ingredientes: farinha de trigo, manteiga, açúcarMaterialNão se aplica Pacote 70 G 15.209 R$ 2,63 R$ 39.999,67
11 Biscoito sabor: amanteigado, tipo: amanteigado, ingredientes: farinha de trigo, manteiga, açúcarMaterialNão se aplica Pacote 70 G 6.241 R$ 2,63 R$ 16.413,83
12 Iogurte Natural características adicionais: tipo grego, componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 170 G 13.000 R$ 3,99 R$ 51.870,00
Total estimado dos itens R$ 338.657,80

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba – Campus Campina Grande

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
CNPJ
10.783.898/0001-75
Unidade
INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE
Código da unidade (UASG)
158281
Local
Campina Grande - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23325.001760.2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10783898000175-1-000113/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 338.657,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 82% delas. Na amostra de 188 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.196.815,79, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA publicou 70 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 503.283,19, e o total já movimentado soma R$ 35,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 338.657,80, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 - PGC CG 1.pdf, 13 - EDITAL CHAMADA PUBLICA 01-2026.pdf, 5 - DFD158281_000019_2025.pdf, 9 - ETP158281_000010_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campina Grande - PB?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10783898000175-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 11:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.