AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
MUNICIPIO DE CALDAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 35129 | ABACATE*Material | KG | 250 | R$ 7,16 | R$ 1.790,00 |
| 35130 | ABOBRINHA ITALIANA*Material | KG | 850 | R$ 4,66 | R$ 3.961,00 |
| 35131 | ABOBRINHA**Material | KG | 650 | R$ 8,00 | R$ 5.200,00 |
| 35132 | ABÓBORA CABOTIÁ*Material | KG | 500 | R$ 5,33 | R$ 2.665,00 |
| 35133 | ACELGA**Material | UN | 250 | R$ 3,00 | R$ 750,00 |
| 35134 | AGRIÃO**Material | MC | 60 | R$ 5,90 | R$ 354,00 |
| 35135 | ALFACE**Material | UN | 1.500 | R$ 3,83 | R$ 5.745,00 |
| 35136 | ALHO**Material | KG | 100 | R$ 31,50 | R$ 3.150,00 |
| 35137 | ALMEIRÃO**Material | UN | 40 | R$ 4,16 | R$ 166,40 |
| 35138 | BANANA NANICA**Material | KG | 3.500 | R$ 6,16 | R$ 21.560,00 |
| 35139 | BANANA PRATA**Material | KG | 650 | R$ 7,00 | R$ 4.550,00 |
| 35140 | BATATA**Material | KG | 3.000 | R$ 4,33 | R$ 12.990,00 |
| 35141 | BATATA DOCE**Material | KG | 200 | R$ 5,50 | R$ 1.100,00 |
| 35142 | BERINJELA**Material | KG | 80 | R$ 7,00 | R$ 560,00 |
| 35143 | BETERRABA**Material | KG | 650 | R$ 5,20 | R$ 3.380,00 |
| 35144 | BROCOLIS**Material | UN | 250 | R$ 5,00 | R$ 1.250,00 |
| 35145 | CEBOLA**Material | KG | 250 | R$ 5,85 | R$ 1.462,50 |
| 35146 | CENOURA**Material | KG | 800 | R$ 5,25 | R$ 4.200,00 |
| 35147 | CHEIRO VERDE**Material | MC | 200 | R$ 4,00 | R$ 800,00 |
| 35148 | CHICORIA**Material | UN | 150 | R$ 4,40 | R$ 660,00 |
| 35149 | CHUCHU**Material | KG | 100 | R$ 6,25 | R$ 625,00 |
| 35150 | COUVE**Material | MC | 750 | R$ 3,00 | R$ 2.250,00 |
| 35151 | COUVE FLOR**Material | UN | 100 | R$ 5,66 | R$ 566,00 |
| 35152 | ESPINAFRE**Material | UN | 90 | R$ 5,40 | R$ 486,00 |
| 35153 | FEIJÃO CARIOCA**Material | KG | 1.500 | R$ 10,43 | R$ 15.645,00 |
| 35154 | INHAME**Material | KG | 80 | R$ 5,62 | R$ 449,60 |
| 35155 | LARANJA**Material | KG | 3.500 | R$ 4,76 | R$ 16.660,00 |
| 35156 | MANDIOCA**Material | KG | 300 | R$ 4,83 | R$ 1.449,00 |
| 35157 | MAMÃO FORMOSA OU PAPAIA**Material | KG | 1.000 | R$ 10,63 | R$ 10.630,00 |
| 35158 | MANDIOQUINHA**Material | KG | 300 | R$ 9,00 | R$ 2.700,00 |
| 35159 | OVO**Material | DZ | 1.500 | R$ 12,33 | R$ 18.495,00 |
| 35160 | PEPINO**Material | KG | 300 | R$ 7,60 | R$ 2.280,00 |
| 35161 | PIMENTÃO**Material | KG | 40 | R$ 10,33 | R$ 413,20 |
| 35162 | REPOLHO**Material | UN | 550 | R$ 6,25 | R$ 3.437,50 |
| 35163 | TOMATE**Material | KG | 1.000 | R$ 6,50 | R$ 6.500,00 |
| 35164 | VAGEM**Material | KG | 80 | R$ 18,33 | R$ 1.466,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 160.346,60 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CALDAS
- CNPJ
- 18.625.129/0001-50
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE
- Código da unidade (UASG)
- 02.02.06
- Local
- Caldas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 231
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18625129000150-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 160.346,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.712 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.448,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CALDAS publicou 49 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 715.594,59, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 156/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 160.346,60, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRC%20231%20-%20Chamada%20Publica%20n%C2%BA%2004-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caldas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CALDAS, em Caldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18625129000150-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.