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IL 8/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belmonte - SC UASG 6546498 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME…

MUNICIPIO DE BELMONTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE

Valor estimado R$ 178.696,82
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE: DE BOA QUALIDADE, FRUTA FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, COM COLORAÇÃO UNIFORME, PRÓPRIA, LIVRE DE RACHADURAS OU DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.Material Kilogramas 165 R$ 10,83 R$ 1.786,95
2 ABOBRINHA: PRODUTO DE BOA QUALIDADE, LIVRE DE RACHADURAS OU DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.Material Kilogramas 65 R$ 6,54 R$ 425,10
3 AÇÚCAR MASCAVO: PRODUTO DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECEDOR (CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL) E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1 KG.Material Kilogramas 68 R$ 18,58 R$ 1.263,44
4 ALFACE: PÉS DE BOA QUALIDADE, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, FOLHAS LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADASMaterial Unidades 750 R$ 5,10 R$ 3.825,00
5 ARROZ POLIDO: PACOTE DE 1 KG, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS ISENTO DE SUJIDADE, MATÉRIAS PRIMAS ESTRANHAS E PARASITAS. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPOS, HERMETICAMENTE FECHADOS, RESISTENTES E NÃO VIOLADOS, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUNO. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.Material Unidades 220 R$ 7,33 R$ 1.612,60
6 BANANA CATURRA: DE 1ª QUALIDADE, DEVE ESTAR FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDAS DE MANUSEIO E TRANSPORTE (RACHADURAS E CORTES), MATURAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUNO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, TER AROMA E COR DA ESPÉCIE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ALIMENTOS.Material Kilogramas 210 R$ 6,56 R$ 1.377,60
7 BARRA DE BANANA: INGREDIENTES: POLPA DE BANANA. ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR. COM ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 36G.Material Unidades 390 R$ 3,56 R$ 1.388,40
8 BATATA DOCE: DE BOA QUALIDADE, UNIDADES COM PESO MÉDIO DE 200 A 300 GRAMAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.Material Kilogramas 230 R$ 6,31 R$ 1.451,30
9 BERGAMOTA: DE BOA QUALIDADE, FRUTO FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA E UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.Material Kilogramas 270 R$ 6,63 R$ 1.790,10
10 BETERRABA: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, PADRÃO UNIFORME, SEM FOLHAS, DEVE ESTAR FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDAS DE MANUSEIO E TRANSPORTE (RACHADURAS E CORTES), MATURAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUNO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, TER AROMA E COR DA ESPÉCIE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, LARVAS E SUJIDADES, SEM SINAIS DE BROTAÇÃO. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.Material Kilogramas 190 R$ 6,24 R$ 1.185,60
11 BOLACHA CASEIRA: PRODUTO DE BOA QUALIDADE, COM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE À DATA DE ENTREGA, SABORES DIVERSOS, PODE SER PINTADA. EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E IDENTIFICAÇÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material Kilogramas 210 R$ 44,77 R$ 9.401,70
12 BOLACHAS ESPECIAIS: COM AÇÚCAR MASCAVO, SEM LACTOSE, AUSENTES DE PARTES QUEBRADAS OU ESFARELADAS, TAMBÉM NÃO DEVE CONTER ASPECTO DE “MURCHA”, NEM RIGIDA DEMAIS. COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E DATA DE VALIDADE.Material Kilogramas 60 R$ 41,36 R$ 2.481,60
13 CARNE BOVINA CUBOS: EM CUBOS PEQUENOS, DE BOA QUALIDADE, ISENTA DE CARTILAGENS E NERVOS. PRODUTO ELABORADO COM MATÉRIAS-PRIMAS SELECIONADAS E COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, FECHADA E ROTULADA COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM COMO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO.Material Kilogramas 430 R$ 37,39 R$ 16.077,70
14 CARNE BOVINA MOÍDA: DE BOA QUALIDADE, ISENTA DE CARTILAGENS E NERVOS. PRODUTO ELABORADO COM MATÉRIAS-PRIMAS SELECIONADAS E COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, FECHADA E ROTULADA COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM COMO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO.Material Kilogramas 560 R$ 36,72 R$ 20.563,20
15 CARNE SUÍNA CUBOS: EM CUBOS PEQUENOS, DE BOA QUALIDADE, ISENTA DE CARTILAGENS E NERVOS. PRODUTO ELABORADO COM MATÉRIAS-PRIMAS SELECIONADAS E COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, FECHADA E ROTULADA COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM COMO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO.Material Kilogramas 290 R$ 29,59 R$ 8.581,10
16 CARNE SUÍNA MOÍDA: DE BOA QUALIDADE, ISENTA DE CARTILAGENS E NERVOS. PRODUTO ELABORADO COM MATÉRIAS-PRIMAS SELECIONADAS E COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, FECHADA E ROTULADA COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM COMO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO.Material Kilogramas 520 R$ 26,47 R$ 13.764,40
17 CHUCHU: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, PADRÃO UNIFORME, SEM FOLHAS, DEVE ESTAR FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDAS DE MANUSEIO E TRANSPORTE (RACHADURAS E CORTES), MATURAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUNO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, TER AROMA E COR DA ESPÉCIE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, LARVAS E SUJIDADES, SEM SINAIS DE BROTAÇÃO. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.Material Kilogramas 180 R$ 5,52 R$ 993,60
18 CUCA SIMPLES: COM COBERTURA DE FAROFA DE AÇÚCAR. UNIDADES DE APROXIMADAMENTE 500 GRAMAS. SABOR, AROMA E COR CARACTERÍSTICOS. EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO, RESISTENTE E CONTENDO RÓTULO COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. OS PRODUTOS DEVERÃO TER SIDO FABRICADOS E EMBALADOS NO PERÍODO MÁXIMO DE UN DIA ANTECEDENTE A DATA DE ENTREGA.Material Kilogramas 180 R$ 27,82 R$ 5.007,60
19 FARINHA DE MILHO: DE BOA QUALIDADE, GRANULAÇÃO FINA, ORIUNDA DA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO SADIO E LIMPO. NÃO DEVE CONTER MATERIAIS TERROSOS E OUTROS DETRITOS. DEVE CONTER COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM PLÁSTICA INTEGRA, ATÓXICA, BEM VEDADA E DEVE CONTER ROTULAGEM COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO CONFORME LEGISLAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGENS DE 1 KG.Material Unidades 170 R$ 6,97 R$ 1.184,90
20 FEIJÃO CARIOCA: TIPO 1, NOVO, PRIMEIRA QUALIDADE, PACOTE DE 1 KG. GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, MOFO, BROTOS, MANCHAS, CARUNCHOS E DESCOLORIDOS QUE PREJUDIQUEM A APARÊNCIA E QUALIDADE. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, ATÓXICA, LIMPA, HERMETICAMENTE FECHADA E NÃO VIOLADA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.Material Unidades 125 R$ 12,44 R$ 1.555,00
21 FEIJÃO PRETO: TIPO 1, NOVO, PRIMEIRA QUALIDADE, PACOTE DE 1 KG. GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, MOFO, BROTOS, MANCHAS, CARUNCHOS E DESCOLORIDOS QUE PREJUDIQUEM A APARÊNCIA E QUALIDADE. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, ATÓXICA, LIMPA, HERMETICAMENTE FECHADA E NÃO VIOLADA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.Material Unidades 21 R$ 11,89 R$ 249,69
22 FILÉ DE TILÁPIA: CONGELADO, EM EMBALAGEM APROPRIADA, DE 1ª QUALIDADE, SEM PELE E SEM COURO, SEM ESPINHAS OU ESCAMAS, EM CORTE V, COM VALIDADE DE 1 ANO, ENTREGUES EM TEMPERATURA DE CONSERVAÇÃO DE NO MÍNIMO -18°C. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUNO E QUE ALTERAM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS. AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR ROTULADAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO A DATA DE PROCESSAMENTO E VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E OS VALORES NUTRICIONAIS. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE CONGELADO E SOB REFRIGERAÇÃO.Material Kilogramas 400 R$ 51,76 R$ 20.704,00
23 FRANGO INTEIRO PICADO: CONGELADO, EM EMBALAGEM APROPRIADA, O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUNO E QUE ALTERAM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS. AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR ROTULADAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO A DATA DE PROCESSAMENTO E VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E OS VALORES NUTRICIONAIS. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE CONGELADO E SOB REFRIGERAÇÃO.Material Kilogramas 185 R$ 25,49 R$ 4.715,65
24 GELEIA: NATURAL, EMBALAGEM DE VIDRO. SABORES: UVA, LARANJA, MORANGO, PÊSSEGO E TANGERINA.Material Unidades 60 R$ 32,92 R$ 1.975,20
25 GELEIA SEM AÇÚCAR: NATURAL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E NEM CORANTES, EMBALAGEM INTEGRA, DEVE CONTER ROTULAGEM COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO CONFORME LEGISLAÇÃO. EMBALAGEM DE 700 GRAMAS.Material Unidades 37 R$ 39,27 R$ 1.452,99
26 IOGURTE: COM POLPA DE FRUTA, SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM DE 900 GRAMASMaterial Unidades 400 R$ 7,56 R$ 3.024,00
27 LARANJA: DE BOA QUALIDADE, FRUTO FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA E UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADASMaterial Kilogramas 400 R$ 6,59 R$ 2.636,00
28 MAMÃO: DE BOA QUALIDADE, FRUTO FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA E UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS.Material Kilogramas 40 R$ 4,63 R$ 185,20
29 MANDIOCA: DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, LIMPA E RESISTENTE. DEVE CONTER RÓTULO DE INFORMAÇÃO NUTRICIONALMaterial Kilogramas 320 R$ 9,47 R$ 3.030,40
30 MASSA CASEIRA: MASSA FRESCA, CASEIRA, COM OVOS, TIPO ESPAGUETE, DEVE SER CONVERSADA SOBRE REFRIGERAÇÃO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, CONTENDO RÓTULO NUTRICIONAL E DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material Kilogramas 320 R$ 17,39 R$ 5.564,80
31 MILHO VERDE: ESPIGA DESCASCADA E LIMPA, DE BOA QUALIDADE, PESANDO NO MÍNIMO 200 GRAMAS CADA UNIDADE, DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, COLORAÇÃO PRÓPRIA E UNIFORME E LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS E DOENÇAS. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.Material Unidades 900 R$ 2,60 R$ 2.340,00
32 MORANGO: DE BOA QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS DO CULTIVO BEM DEFINIDAS, PRODUTO BEM DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA E UNIFORME, LIMPOS E SEM DANOS DE ORIGEM MECÂNICA OU PRAGAS E DOENÇAS. ENTREGAR EM EMBALAGENS PRÓPRIAS PARA O PRODUTO.Material Kilogramas 380 R$ 38,71 R$ 14.709,80
33 OVOS DE GALINHA: SELECIONADOS, VERMELHOS OU BRANCOS, CLASSE A, INSPECIONADOS, GRANDES, EM BANDEJA APROPRIADA, CASCA LIMPA, ÍNTEGRA, SEM MANCHAS E DEFORMAÇÕES, COM ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS DO SEU ACONDICIONAMENTO.Material DUZIAS 230 R$ 12,50 R$ 2.875,00
34 PÃO CASEIRO: O PÃO DEVE APRESENTAR-SE MACIO, NOVO E BEM ASSADO. NÃO CONTER LEITE. CADA UNIDADE DEVE PESAR APROXIMADAMENTE 500 GRAMAS.Material Kilogramas 380 R$ 21,07 R$ 8.006,60
35 PEPINO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, ÍNTEGRO, APARÊNCIA FIRME, LIVRE DE MANCHAS, MACHUCADOS E PERFURAÇÕES DE INSETOS, DE COLORAÇÃO VERDE ESCURO BRILHANTE. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.Material Kilogramas 260 R$ 6,41 R$ 1.666,60
36 PÊSSEGO: DE BOA QUALIDADE, FRUTO FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA E UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.Material Kilogramas 200 R$ 10,94 R$ 2.188,00
37 QUEIJO MUSSARELA: EMBALAGEM COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, CONTENDO TAMBÉM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ENDEREÇO E REGISTRO DO SIM, SIE OU SIF. PRODUTO COM CONSISTÊNCIA, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SUAVEMENTE SALGADO PRÓPRIO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES.Material Kilogramas 125 R$ 42,00 R$ 5.250,00
38 REPOLHO VERDE: DE BOA QUALIDADE, COLORAÇÃO UNIFORME, SEM DANOS, COM TODAS AS PARTES APROVEITÁVEIS, COR E AROMA CARACTERÍSTICOS. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.Material Kilogramas 200 R$ 5,52 R$ 1.104,00
39 TEMPERO VERDE: CONTENDO SALSA E CEBOLINHA VERDE, PRODUTO DE BOA QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS DE CULTIVO BEM DEFINIDAS, BEM FORMADOS, LIMPOS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS. EMBALAGEM PLÁSTICA LIMPA, DE APROXIMADAMENTE 200 GRAMAS CADA MAÇO.Material Unidades 200 R$ 6,51 R$ 1.302,00
Total estimado dos itens R$ 178.696,82

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELMONTE
CNPJ
80.912.108/0001-90
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE
Código da unidade (UASG)
6546498
Local
Belmonte - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
22/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
80912108000190-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 178.696,82 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 48% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELMONTE publicou 85 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 260.145,75, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 178.696,82, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belmonte - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELMONTE, em Belmonte - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80912108000190-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.