Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 4,52 | R$ 1.130,00 |
| 2 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 4,52 | R$ 1.130,00 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 6,60 | R$ 3.960,00 |
| 4 | Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina / bergamotaMaterialNão se aplica | Quilograma | 306 | R$ 10,25 | R$ 3.136,50 |
| 5 | Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, m, sabor: milho, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Quilograma | 63 | R$ 30,00 | R$ 1.890,00 |
| 6 | Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, mMaterialNão se aplica | Quilograma | 63 | R$ 30,00 | R$ 1.890,00 |
| 7 | Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, mMaterialNão se aplica | Quilograma | 63 | R$ 30,00 | R$ 1.890,00 |
| 8 | Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, mMaterialNão se aplica | Quilograma | 113 | R$ 30,00 | R$ 3.390,00 |
| 9 | Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, mMaterialNão se aplica | Quilograma | 111 | R$ 30,00 | R$ 3.330,00 |
| 10 | Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, mMaterialNão se aplica | Quilograma | 63 | R$ 30,00 | R$ 1.890,00 |
| 11 | Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, mMaterialNão se aplica | Quilograma | 64 | R$ 30,00 | R$ 1.920,00 |
| 12 | Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, mMaterialNão se aplica | Quilograma | 63 | R$ 30,00 | R$ 1.890,00 |
| 13 | Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, mMaterialNão se aplica | Quilograma | 63 | R$ 30,00 | R$ 1.890,00 |
| 14 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: mandioca, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Quilograma | 77 | R$ 30,50 | R$ 2.348,50 |
| 15 | Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 77 | R$ 30,50 | R$ 2.348,50 |
| 16 | Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 131 | R$ 30,50 | R$ 3.995,50 |
| 17 | Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 129 | R$ 30,50 | R$ 3.934,50 |
| 18 | Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 75 | R$ 30,50 | R$ 2.287,50 |
| 19 | Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 77 | R$ 30,50 | R$ 2.348,50 |
| 20 | Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 77 | R$ 30,50 | R$ 2.348,50 |
| 21 | Suco apresentação: líquido, sabor: maracujá, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 20 | R$ 50,50 | R$ 1.010,00 |
| 22 | Suco apresentação: líquido, sabor: maracujá, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 20 | R$ 50,50 | R$ 1.010,00 |
| 23 | Suco apresentação: líquido, sabor: maracujá, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 20 | R$ 50,50 | R$ 1.010,00 |
| 24 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: concentrado, sabor: cajá, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 14 | R$ 45,00 | R$ 630,00 |
| 25 | Suco apresentação: líquido, sabor: cajá, tipo: natural, características adicionais: concentradoMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 14 | R$ 45,00 | R$ 630,00 |
| 26 | Suco apresentação: líquido, sabor: cajá, tipo: natural, características adicionais: concentradoMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 14 | R$ 45,00 | R$ 630,00 |
| 27 | Suco apresentação: líquido, sabor: cajá, tipo: natural, características adicionais: concentradoMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 14 | R$ 45,00 | R$ 630,00 |
| 28 | Suco apresentação: líquido, sabor: cajá, tipo: natural, características adicionais: concentradoMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 14 | R$ 45,00 | R$ 630,00 |
| 29 | Suco apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 14 | R$ 39,50 | R$ 553,00 |
| 30 | Suco apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 13 | R$ 39,50 | R$ 513,50 |
| 31 | Suco apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 13 | R$ 39,50 | R$ 513,50 |
| 32 | Suco apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 13 | R$ 39,50 | R$ 513,50 |
| 33 | Suco apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 13 | R$ 39,50 | R$ 513,50 |
| 34 | Suco apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Galão 5 L | 14 | R$ 39,50 | R$ 553,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.288,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Informação complementar
Divulgação de Chamada Pública. Dispensa sem Disputa.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
- CNPJ
- 10.735.145/0001-94
- Unidade
- INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA
- Código da unidade (UASG)
- 158284
- Local
- Barra do Corda - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23249.021611.2025-41
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10735145000194-1-000284/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.288,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 15% delas. Na amostra de 238 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.825.599,99, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO publicou 220 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.523.446,49, e o total já movimentado soma R$ 547,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.288,00, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE RATIFICACAO.pdf, 8/2025.pdf, 1/2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Barra do Corda - MA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, em Barra do Corda - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Maranhão
MUNICIPIO DE BURITICUPU
[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA
Buriticupu · MA · MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA
MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social de Passagem Franca – MA
Passagem Franca · MA · Prefeitura Municipal de Passagem Franca
MUNICIPIO DE BURITICUPU
[LICITANET] - Contratação de empresa para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de…
Buriticupu · MA · MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10735145000194-1-000284/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 17:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.