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PNAE 245/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cruz Alta - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS

Valor estimado R$ 1.530.529,21
Propostas até 28/10/2025 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2025 às 00:00
Publicado no PNCP 22/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE NATURALMaterialNão se aplica quilograma 1.650 R$ 13,12 R$ 21.648,00
2 ABOBRINHA ITALIANA IN NATURAMaterialNão se aplica quilograma 660 R$ 8,46 R$ 5.583,60
3 AGRIÃO IN NATURAMaterialNão se aplica quilograma 660 R$ 19,92 R$ 13.147,20
4 ALFACE LISA IN NATURA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS, TRANSPORTADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO, DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHASMaterialNão se aplica quilograma 2.640 R$ 18,26 R$ 48.206,40
5 ALHO, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIREM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENOVOVLIMENTO, ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR PRESERVADOS)MaterialNão se aplica quilograma 140 R$ 39,83 R$ 5.576,20
6 BANANA NANICA/ BANANA D'ÁGUA - NATURALMaterialNão se aplica quilograma 11.900 R$ 7,13 R$ 84.847,00
7 BATATA DOCE, MÉDIA, SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDDE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM, PERFEITOIESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕESMaterialNão se aplica quilograma 2.640 R$ 7,43 R$ 19.615,20
8 BATATA INGLESA, LAVADA E SELECIONADA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE 1ª QUALIDADE, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM TAMANHO, AROMA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE SUA APARÊNCIA, DEVEM ESTAR LIVRES DE ENFERMIDADES (PARASITAS, FUNGOS, LARVAS), COMO TAMBÉM DEVEM ESTAR LIMPAS, SEM TERRA ADERIDA, SUA CASCA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE 12/78 CNNPAMaterialNão se aplica quilograma 4.400 R$ 7,36 R$ 32.384,00
9 BERGAMOTA TIPO POKAN, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRAMaterialNão se aplica quilograma 6.000 R$ 7,30 R$ 43.800,00
10 BETERRABA IN NATURA, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CASCA LISA SEM INDÍCIO DE GERMINAÇÃO, SEM SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS, COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOSMaterialNão se aplica quilograma 3.000 R$ 8,33 R$ 24.990,00
11 BISCOITO AMANTEIGADO, COM MANTEIGA DO SERTÃO, SALGADA, TIPO BOLACHA; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, MANTEIGA, GORDURA VEGETALMaterialNão se aplica quilograma 430 R$ 43,00 R$ 18.490,00
12 BOLACHA CASEIRA DE AMIDO DE MILHOMaterialNão se aplica quilograma 430 R$ 42,50 R$ 18.275,00
13 BOLACHA CASEIRA DE MILHOMaterialNão se aplica quilograma 430 R$ 42,50 R$ 18.275,00
14 BOLACHA CASEIRA DE NATALMaterialNão se aplica quilograma 430 R$ 43,00 R$ 18.490,00
15 BOLACHA CASEIRA DE POLVILHOMaterialNão se aplica quilograma 430 R$ 42,00 R$ 18.060,00
16 BRÓCOLIS IN NATURA, SEM SUJIDADESMaterialNão se aplica quilograma 2.750 R$ 23,93 R$ 65.807,50
17 CARNE SUÍNA, TIPO LOMBO, MAGRO E SEM GORDURA, CONGELADAMaterialNão se aplica quilograma 4.400 R$ 31,04 R$ 136.576,00
18 CEBOLA BRANCA IN NATURA, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CASCA ÍNTEGRA, SEM FUNGOS, CONSISTÊNCIA FIRME, EMBALADA ADEQUADAMENTE COM CARACTERÍSTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOSMaterialNão se aplica quilograma 2.750 R$ 8,39 R$ 23.072,50
19 CENOURA IN NATURA, 1ª QUALIADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CASCA LISA, SEM INDÍCIO DE GERMINAÇÃO, ISENTA DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS, COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOSMaterialNão se aplica quilograma 3.000 R$ 10,73 R$ 32.190,00
20 CHUCHU VERDE IN NATURAMaterialNão se aplica quilograma 1.500 R$ 6,90 R$ 10.350,00
21 COUVE-FLOR IN NATURA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃOMaterialNão se aplica quilograma 2.750 R$ 24,32 R$ 66.880,00
22 COUVE MANTEIGA IN NATURA, APRESENTAR-SE LIMPA, TENRA E NÃO MURCHA COM FOLHAS ÍNTEGRAS COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOSMaterialNão se aplica quilograma 660 R$ 21,88 R$ 14.440,80
23 GELÉIA DE FRUTA ASRTESANAL, SEM AÇÚCAR, DIVERSOS SABORES, SEM CONSERVANTES E CORANTES. ORGÂNICAMaterialNão se aplica quilograma 240 R$ 67,33 R$ 16.159,20
24 GELÉIA DE FRUTA ASRTESANAL, DIVERSOS SABORES, SEM CONSERVANTES E CORANTES. ORGÂNICAMaterialNão se aplica quilograma 550 R$ 54,66 R$ 30.063,00
25 ESPINAFRE, IN NATURAMaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 24,93 R$ 12.465,00
26 FEIJÃO PRETO, TIPO 1MaterialNão se aplica quilograma 5.000 R$ 11,33 R$ 56.650,00
27 LARAJA IN NATURAMaterialNão se aplica quilograma 11.800 R$ 6,21 R$ 73.278,00
28 LEITE FLUÍDO, ORIGEM DE VACA, TIPO A, TEOR DE GORDURA: INTEGRAL, PROCESSAMENTO UHTMaterialNão se aplica litro 3.600 R$ 6,52 R$ 23.472,00
29 MAÇÃ GALA, GRAÚDAMaterialNão se aplica quilograma 11.800 R$ 11,37 R$ 134.166,00
30 MANDIOCA / AIPIM, LEGUME IN NATURA, ORGÂNICO COM CASCAMaterialNão se aplica quilograma 2.360 R$ 5,82 R$ 13.735,20
31 MANDIOCA IN NATURA, DESCASCADA, CONGELADAMaterialNão se aplica quilograma 2.360 R$ 11,08 R$ 26.148,80
32 MANTEIGA, TIPO EXTRA, COMPOISÇÃO: SEM SAL, POTE DE 500gMaterialNão se aplica quilograma 550 R$ 49,50 R$ 27.225,00
33 MEL DE ABELHA, 1ª QUALIDADE, EMABALGEM DE 500g, PARA ALIMENTAÇÃO HUMANAMaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 30,70 R$ 15.350,00
34 MELADO DE CANA-DE-AÇÚCARMaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 20,19 R$ 10.095,00
35 MILHO VERDE EM ESPIGAMaterialNão se aplica unidade 2.200 R$ 14,50 R$ 31.900,00
36 MORANGA CABOTIÁ, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃOMaterialNão se aplica quilograma 1.500 R$ 5,90 R$ 8.850,00
37 MORANGOMaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 47,00 R$ 23.500,00
38 OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE A, BANDEJA COM 30 UNIDADESMaterialNão se aplica quilograma 4.000 R$ 13,20 R$ 52.800,00
39 REPOLHO VERDE, LIMPO, TAMANHO MÉDIO, FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTOMaterialNão se aplica quilograma 4.800 R$ 7,71 R$ 37.008,00
40 RÚCULA, FOLHA LISA, TAMANHO MÉDIOMaterialNão se aplica quilograma 660 R$ 22,85 R$ 15.081,00
41 SUCO DE UVA, LÍQUIDO, INTEGRAL, CONCENTRADO E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, VALIDADE 5 MESESMaterialNão se aplica litro 1.800 R$ 16,66 R$ 29.988,00
42 SUCO DE UVA ROSÉ, INTEGRALMaterialNão se aplica litro 700 R$ 17,16 R$ 12.012,00
43 TEMPERO VERDE IN NATURA (CEBOLINHA E SALSA)MaterialNão se aplica quilograma 440 R$ 27,92 R$ 12.284,80
44 TOMATE MADURO, BOA QUALIDADE, GRAÚDA, DE POLPA FIRME E INTACTA,, LIVRE DE ENFERMIDADESMaterialNão se aplica quilograma 5.400 R$ 11,70 R$ 63.180,00
45 PÃO DE QUEIJO, MASSA DE POLVILHO DOCE OU AZEDO E QUEIJO, CRU CONGELADOMaterialNão se aplica unidade 23.200 R$ 2,73 R$ 63.336,00
46 MOLHO DE TOMATE, MOLHO PROMTPO, LÍQUIDOMaterialNão se aplica quilograma 32,83 R$ 32,83 R$ 1.077,81
Total estimado dos itens R$ 1.530.529,21

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Informação complementar

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
CNPJ
88.775.390/0001-12
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cruz Alta - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
245
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88775390000112-1-000583/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2025 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.530.529,21 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 91% delas. Na amostra de 1.571 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 916.938,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA publicou 305 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 302.015,71, e o total já movimentado soma R$ 91,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 245/2025?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2025 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.530.529,21, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital 245.25.pdf, estudo tecnico 245.25.pdf, pncp 245.25.pdf, puc 245.2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cruz Alta - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CRUZ ALTA, em Cruz Alta - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88775390000112-1-000583/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.