Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Documentos do edital
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATEMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 7,19 | R$ 3.595,00 |
| 2 | ABACAXIMaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 10,43 | R$ 8.344,00 |
| 3 | ABÓBORAMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 6,50 | R$ 2.600,00 |
| 4 | ABOBRINHAMaterialNão se aplica | KG | 350 | R$ 7,57 | R$ 2.649,50 |
| 5 | ACELGAMaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 12,20 | R$ 18.300,00 |
| 6 | ALFACEMaterialNão se aplica | KG | 1.350 | R$ 12,23 | R$ 16.510,50 |
| 7 | ALHO DESCASCADOMaterialNão se aplica | KG | 350 | R$ 33,93 | R$ 11.875,50 |
| 8 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | KG | 15.000 | R$ 6,90 | R$ 103.500,00 |
| 9 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KG | 350 | R$ 6,99 | R$ 2.446,50 |
| 10 | BATATA INGLESAMaterialNão se aplica | KG | 1.600 | R$ 7,73 | R$ 12.368,00 |
| 11 | BERINJELAMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 7,24 | R$ 724,00 |
| 12 | BETERRABAMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 7,13 | R$ 3.565,00 |
| 13 | BRÓCOLISMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 15,78 | R$ 4.734,00 |
| 14 | CEBOLAMaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 7,61 | R$ 22.830,00 |
| 15 | CENOURAMaterialNão se aplica | KG | 850 | R$ 7,85 | R$ 6.672,50 |
| 16 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 450 | R$ 18,50 | R$ 8.325,00 |
| 17 | CHUCHUMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 8,28 | R$ 4.140,00 |
| 18 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 15,40 | R$ 7.700,00 |
| 19 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 15,74 | R$ 4.722,00 |
| 20 | LARANJAMaterialNão se aplica | KG | 3.500 | R$ 6,17 | R$ 21.595,00 |
| 21 | LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica | KG | 750 | R$ 6,57 | R$ 4.927,50 |
| 22 | MAÇÃMaterialNão se aplica | KG | 4.500 | R$ 15,20 | R$ 68.400,00 |
| 23 | MAMÃOMaterialNão se aplica | KG | 1.200 | R$ 10,40 | R$ 12.480,00 |
| 24 | MANDIOCA DESCASCADAMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 9,56 | R$ 2.868,00 |
| 25 | MANDIOQUINHAMaterialNão se aplica | KG | 350 | R$ 19,39 | R$ 6.786,50 |
| 26 | MANGAMaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 12,77 | R$ 19.155,00 |
| 27 | MARACUJÁMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 14,00 | R$ 3.500,00 |
| 28 | MELÂNCIAMaterialNão se aplica | KG | 7.000 | R$ 6,27 | R$ 43.890,00 |
| 29 | MILHO VERDE - ESPIGAMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 9,60 | R$ 2.880,00 |
| 30 | OVOS DE GALINHA, BRANCOS, MÉDIOSMaterialNão se aplica | DZ | 800 | R$ 14,00 | R$ 11.200,00 |
| 31 | PEPINOMaterialNão se aplica | KG | 450 | R$ 6,89 | R$ 3.100,50 |
| 32 | PEPINO JAPONÊSMaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 7,43 | R$ 5.944,00 |
| 33 | PÊRAMaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 15,00 | R$ 9.000,00 |
| 34 | PIMENTÃO AMARELOMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 25,27 | R$ 6.317,50 |
| 35 | PIMENTAO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 14,68 | R$ 3.670,00 |
| 36 | PIMENTÃO VERMELHOMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 24,90 | R$ 6.225,00 |
| 37 | REPOLHOMaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 8,85 | R$ 13.275,00 |
| 38 | TOMATEMaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 9,58 | R$ 38.320,00 |
| 39 | TOMATE CEREJAMaterialNão se aplica | KG | 70 | R$ 20,82 | R$ 1.457,40 |
| 40 | VAGEMMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 22,44 | R$ 11.220,00 |
| 41 | GOIABAMaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 10,40 | R$ 20.800,00 |
| 42 | MELÃOMaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 9,77 | R$ 7.816,00 |
| 43 | MEXERICA PONKANMaterialNão se aplica | KG | 3.500 | R$ 8,95 | R$ 31.325,00 |
| 44 | PÃO DE CENOURA 50G A UNIDADEMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 30,00 | R$ 6.000,00 |
| 45 | QUEIJO FRESCOMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 52,14 | R$ 10.428,00 |
| 46 | IOGURTE INTEGRAL SABOR MORANGO OU COCOMaterialNão se aplica | LT | 500 | R$ 24,20 | R$ 12.100,00 |
| 47 | POLPA DE FRUTAMaterialNão se aplica | KG | 2.500 | R$ 41,98 | R$ 104.950,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 735.231,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BORACEIA
- CNPJ
- 46.189.734/0001-61
- Unidade
- MUNICIPIO DE BORACEIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Boracéia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 22
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46189734000161-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 735.231,90 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.021,24, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BORACEIA publicou 13 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 628.826,54, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, exames e insumos de laboratório, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 735.231,90, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04_AGRICULTURA_FAMILIAR.pdf.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Boracéia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BORACEIA, em Boracéia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46189734000161-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.