Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo 1: ameixaMaterialNão se aplica | Quilograma | 765 | R$ 9,37 | R$ 7.168,05 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.359 | R$ 5,95 | R$ 14.036,05 |
| 3 | Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal,, peso: 100, sabor: cenoura, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Quilograma | 292 | R$ 45,54 | R$ 13.297,68 |
| 4 | Fruta apresentação: natural, tipo: caqui caféMaterialNão se aplica | Quilograma | 303 | R$ 9,39 | R$ 2.845,17 |
| 5 | Salgados Diversos apresentação: embalagem com 80 gramas, sabor: carne moída, tipo: esfirraMaterialNão se aplica | Quilograma | 216 | R$ 40,75 | R$ 8.802,00 |
| 6 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.293 | R$ 5,54 | R$ 7.163,22 |
| 7 | Fruta apresentação: natural, tipo: maçã fujiMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.453 | R$ 10,58 | R$ 25.952,74 |
| 8 | Pizza características adicionais: mini pizza, sabor: variados Item em quilogramaMaterialNão se aplica | Unidade | 108 | R$ 43,28 | R$ 4.674,24 |
| 9 | Bolo Alimentício características adicionais: embalagem secundária papelão ondulado com 15 un, peso: 80, prazo validade: mínimo 6 meses, sabor: baunilha, tipo: muffinMaterialNão se aplica | Quilograma | 296 | R$ 41,50 | R$ 12.284,00 |
| 10 | Fruta apresentação: natural, tipo: nectarinaMaterialNão se aplica | Quilograma | 593 | R$ 9,31 | R$ 5.520,83 |
| 11 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: caseiroMaterialNão se aplica | Quilograma | 81 | R$ 32,65 | R$ 2.644,65 |
| 12 | Fruta apresentação: natural, tipo: pera williamsMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.014 | R$ 10,97 | R$ 11.123,58 |
| 13 | Fruta apresentação: natural, tipo: pêssegoMaterialNão se aplica | Quilograma | 623 | R$ 9,30 | R$ 5.793,90 |
| 14 | Salgados Diversos aplicação: alimentação, características adicionais: pronto para consumo, formato: cilíndrico, ingredientes: pão de leite, queijo, peito de peru, alface, tomat, tamanho: pequeno, tipo: sanduíche naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 39,78 | R$ 7.160,40 |
| 15 | Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina poncanMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.863 | R$ 7,14 | R$ 13.301,82 |
| 16 | Salgados Diversos apresentação: congelado, sabor: espinafre, ricota, tipo: tortaMaterialNão se aplica | Quilograma | 144 | R$ 37,95 | R$ 5.464,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 147.233,13 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
- CNPJ
- 10.635.424/0001-86
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
- Código da unidade (UASG)
- 158125
- Local
- Blumenau - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23352.004452/2025-32
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10635424000186-1-000114/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 147.233,13 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 45% delas. Na amostra de 900 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 962.397,87, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE publicou 205 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 406.718,80, e o total já movimentado soma R$ 81,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 322/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 147.233,13, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 000.3 - Autorizacao de modalidade.pdf, 000.1 - Edital 2026 - assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Blumenau - SC?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, em Blumenau - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10635424000186-1-000114/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.