Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio de chamada pública, destinados ao atendimento da alimentação escolar das escolas municipais de Ametista do Sul…
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bolacha caseira com merengue.Material | Kilograma | 300 | R$ 32,48 | R$ 9.744,00 |
| 2 | Pão caseirinho fresco, tipo pão d’águaMaterial | Kilograma | 600 | R$ 15,41 | R$ 9.246,00 |
| 3 | Bolacha Caseira de Milho.Material | Kilograma | 200 | R$ 29,74 | R$ 5.948,00 |
| 4 | Alface. Unidades íntegras e frescas, sem folhas estragadas e murchas. Entrega em embalagens ou caixas de plástico, limpas. Unidades em 500g.Material | Unidade | 2.000 | R$ 6,16 | R$ 12.320,00 |
| 5 | Abobrinha. Unidades integras. Entrega em embalagens limpas.Material | Kilograma | 100 | R$ 6,72 | R$ 672,00 |
| 6 | Beterraba. Unidades íntegras. Entrega em embalagens limpas.Material | Kilograma | 300 | R$ 6,12 | R$ 1.836,00 |
| 7 | Cebola. Tamanho médio, integra, consistência firme, sem sujidades.Material | Kilograma | 800 | R$ 5,86 | R$ 4.688,00 |
| 8 | Cenoura. Unidades íntegras. Entrega em embalagens limpas.Material | Kilograma | 600 | R$ 6,13 | R$ 3.678,00 |
| 9 | Feijão. Feijão preto, novo, em embalagem plástica de 1 kg, transparente, resistente, sem a presença de grãos mofados, carunchados e torrados.Material | Kilograma | 600 | R$ 8,38 | R$ 5.028,00 |
| 10 | Feijão Carioca. Feijão carioca, novo, em embalagem plástica de 1 kg, transparente, resistente, sem a presença de grãos mofados, carunchados e torrados.Material | Kilograma | 200 | R$ 10,09 | R$ 2.018,00 |
| 11 | Geléia Natural de Frutas. Geléia Natural de morango, uva ou figo. Embalagens de 1 kg. Sem adição de açúcar.Material | Kilograma | 200 | R$ 30,59 | R$ 6.118,00 |
| 12 | Mandioca. Nova, entrega em embalagens de 2 kg ou 4 kg.Material | Kilograma | 300 | R$ 8,83 | R$ 2.649,00 |
| 13 | Repolho. Unidades integras, sem folhas estragadas. Entrega em embalagens ou caixas de plástico, limpas. Unidades de 2kg.Material | Unidade | 700 | R$ 8,95 | R$ 6.265,00 |
| 14 | Tempero Verde. Maços íntegros e frescos, sem folhas estragadas e murchas. Maços de 100g.Material | Unidade | 900 | R$ 5,96 | R$ 5.364,00 |
| 15 | Tomate. Estado de maturação adequada, sem doenças e danos causados por parasitas. Entregues de tamanho médio, sem manchas estragadas ou verdes.Material | Kilograma | 800 | R$ 7,66 | R$ 6.128,00 |
| 16 | Chuchu. Unidades integras. Entrega em embalagens limpas.Material | Kilograma | 200 | R$ 7,68 | R$ 1.536,00 |
| 17 | Brócolis. Unidades íntegras. Entrega em embalagens limpas.Material | Unidade | 250 | R$ 6,78 | R$ 1.695,00 |
| 18 | Alho. Unidades integras. Entrega em embalagens limpas.Material | TIRA | 50 | R$ 30,12 | R$ 1.506,00 |
| 19 | Couve-flor. De primeira, de cor creme, isenta de folhas. Estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.Material | Unidade | 150 | R$ 7,08 | R$ 1.062,00 |
| 20 | Morango. Primeira qualidade, no tamanho e coloração característicos da espécie (sem morangos verdes), sãs (livre de enfermidades, insetos e larvas), grau médio de amadurecimento, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firmes.Material | Kilograma | 300 | R$ 28,40 | R$ 8.520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 96.021,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio de chamada pública, destinados ao atendimento da alimentação escolar das escolas municipais de Ametista do Sul para o período letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL
- CNPJ
- 92.411.156/0001-83
- Unidade
- MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ametista do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 57/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92411156000183-1-000062/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 96.021,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 1.571 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 916.938,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL publicou 57 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 348.020,92, e o total já movimentado soma R$ 19,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 96.021,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Chamada Publica 0052026, Estudo Tecnico Preliminar.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ametista do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL, em Ametista do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92411156000183-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 06/05/2026 às 17:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.