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DL 8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Fazenda Rio Grande - PR UASG 989983 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR

Valor estimado R$ 16.620,98
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado em pó instantâneo enriquecido com 8 vitaminas, oferecendo 30% das necessidades por 100g do produto. Quantidade máxima de 150mg de sódio por 100g de produto, diluição mínima de 8 litros. Embalagem íntegra, lata, pote ou pacote contendo de 1 Kg, contendo: Informação Nutricional, data de validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação lista de ingredientes e marca do produto estampada na embalagem.Material Embalagem 30 R$ 19,99 R$ 599,70
2 Açúcar refinado especial embalado em saco de polietileno com 5 kg contendo informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação e marca do produto.Material Embalagem 80 R$ 18,99 R$ 1.519,20
3 Batata palha – pacote de 500g – fina, sequinha e crocante , produto obtido a partir do processamento da batata descascada, ralado tipo palha, integra e fria em óleo vegetal, isento de ácidos graxos trans. A batata deve ser obtida, processada, embalada, armazenada e conservada em condições que não produzam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: filme composto de polietileno, poliéster e aluminio ou similar, hermeticamente fechado com capacidade para 500 gramas. O produto deve ser isento de corantes.Material Embalagem 18 R$ 14,99 R$ 269,82
4 Biscoito de polvilho sem glúten. Embalagem deverá conter de 70 a 120g. Contendo rótulo de identificação do produto, marca e lote, prazo de validade e a informação SEM GLÚTEN.Material Caixa 100 R$ 5,99 R$ 599,00
5 Biscoito doce tipo amanteigada sabor leite, Embalagem: pacote de polietileno com no mínimo 280g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Unidade (Não Fracionável) 100 R$ 4,99 R$ 499,00
6 Biscoito doce tipo Rosquinha sabor leite, livre de gorduras trans. Embalagem: pacote de polietileno com no mínimo 300g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Pacotes 100 R$ 5,99 R$ 599,00
7 Biscoito doce tipo waffer sabor chocolate, com recheio sabor chocolate livre de gordura trans - Embalagem: pacote plástico aluminizado com 140g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Pacotes 60 R$ 1,99 R$ 119,40
8 Biscoito salgado, tipo cream cracker livre de gordura trans - Embalagem: pacote de polietileno 400g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Pacotes 100 R$ 4,99 R$ 499,00
9 Bombom formato bola com recheio à base de castanha de caju, amendoim ou avelã, envolvido por uma camada de biscoito waffer e coberto com uma camada de chocolate branco ou chocolate preto, com peso líquido aproximado de 21,5gr. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampado. Embalagem 1kg contendo aproximadamente 44 unidades.Material Embalagem 6 R$ 59,99 R$ 359,94
10 Cereal infantil a base de milho, pré-cozido, enriquecido com vitaminas e ferro - Embalagem com no mínimo 180g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Unidade (Não Fracionável) 20 R$ 8,99 R$ 179,80
11 Cereal infantil a base de multi cereais contendo no mínimo 87% de trigo, cevada e aveia, pré-cozido, enriquecido com vitaminas e ferro - embalagem com no mínimo 180g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Grama 20 R$ 8,99 R$ 179,80
12 Chá de camomila para infusão - Embalagem com no mínimo 10g e 10 saches. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação e marca do produto estampada.Material Sache 25 R$ 3,99 R$ 99,75
13 Chá de capim limão para infusão Embalagem saquinhos para infusão em caixa contendo 10 a 15g contendo saquinhos. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação e marca do produto estampada.Material Unidade (Não Fracionável) 25 R$ 3,99 R$ 99,75
14 Chá de erva doce para infusão saquinhos para infusão em caixa contendo 10 a 15g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação e marca do produto estampada.Material Unidade (Não Fracionável) 25 R$ 3,99 R$ 99,75
15 Chá de hortelã para infusão saquinhos para infusão em caixa contendo 10 a 15 g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação e marca do produto estampada.Material Unidade (Não Fracionável) 25 R$ 3,99 R$ 99,75
16 Doce de frutas, sabores diversos - Embalagem: pote de 400g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Embalagem 78 R$ 6,99 R$ 545,22
17 Farinha Láctea - embalagem com no mínimo 200 gramasMaterial Embalagem 50 R$ 11,99 R$ 599,50
18 Feijão grupo 1 (anão), Classe: preto, tipo 1 - Embalagem: saco de polietileno - 1kg. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Kilograma 170 R$ 4,69 R$ 797,30
19 Leite condensado - lata ou caixa tipo tetrapack com 395g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Caixa 54 R$ 6,99 R$ 377,46
20 Leite em pó integral, instantâneo, com vitaminas A e D. Apresentando no máximo 100mg de sódio por 26g de produto, sem adição de sacarose - Embalagem: pacote aluminado com 400g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Embalagem 60 R$ 19,99 R$ 1.199,40
21 Leite integral, caixa com 1 litro, embalagem tipo tetrapak -fardo com 12 caixas de 1 litro cada. Na embalagem de cada caixa de 1 litro deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação e marca do produto estampada.Material Caixa 30 R$ 47,88 R$ 1.436,40
22 Macarrão espaguete, com ovos - embalagem: pacote de polietileno com 500gr do produto. Na embalagem devera conter: informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Embalagem 110 R$ 3,99 R$ 438,90
23 Macarrão parafuso colorido - massa seca tipo parafuso com hortaliças (espinafre e tomate) contendo ovos. Embalagem: pacote de polietileno com 500g do produto. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Embalagem 14 R$ 4,99 R$ 69,86
24 Macarrão parafuso com ovos - Embalagem: 500g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Embalagem 140 R$ 3,99 R$ 558,60
25 Margarina vegetal cremosa sem sal, livre de gordura trans com no mínimo 65%de lipídeos (0%gordura trans). Embalagem- pote de 500gMaterial Embalagem 120 R$ 8,99 R$ 1.078,80
26 Pirulito Bola sabores variados - Embalagem de polietileno com mínimo de 50 unidades. Pacote com no mínimo 500 g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Embalagem 2 R$ 15,99 R$ 31,98
27 Refrigerante 2 Litros Embalagem pet 2 litros Fardo com 6 unidades Sabores: refrigerante de cola; refrigerante de laranja; refrigerante de guaraná e refrigerante de limão. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampadaMaterial Unidade (Não Fracionável) 20 R$ 29,94 R$ 598,80
28 Suco pronto sabor Abacaxi. Embalagem tetra parkcom 1 litro.Material Litro 25 R$ 7,99 R$ 199,75
29 Suco pronto sabor laranja. Embalagem tetra park com 1 litro;Material Litro 25 R$ 7,99 R$ 199,75
30 Suco pronto sabor Manga. Embalagem tetra park com 1 litro;Material Litro 25 R$ 7,99 R$ 199,75
31 Suco pronto sabor Pêssego. Embalagem tetra park com 1 litro;Material Litro 25 R$ 7,99 R$ 199,75
32 Suco pronto sabor Uva. Embalagem tetra park com 1litroMaterial Litro 25 R$ 7,99 R$ 199,75
33 Óleo de soja refinado puro, livre de transgênicos - Embalagem: FRASCO TIPO PET COM 900ml. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação e marca do produto estampadaMaterial Embalagem 160 R$ 6,99 R$ 1.118,40
34 Fermento químico em pó para bolo Embalagem contendo no mínimo 100g do produto. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Embalagem 25 R$ 3,99 R$ 99,75
35 Fermento biológico desidratado - Embalagem: à vácuo de no mínimo 100g. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Embalagem 30 R$ 9,99 R$ 299,70
36 Extrato de tomate, com polpa de tomate concentrada Embalagem: sachet com no mínimo 1Kg. Na embalagem deverá conter: Informação nutricional, validade, contato para atendimento ao consumidor, lote de fabricação, lista de ingredientes e marca do produto estampada.Material Kilograma 50 R$ 10,99 R$ 549,50
Total estimado dos itens R$ 16.620,98

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
CNPJ
95.422.986/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR
Código da unidade (UASG)
989983
Local
Fazenda Rio Grande - PR
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
36/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95422986000102-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.620,98 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 18% delas. Na amostra de 1.607 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.542.731,15, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE publicou 260 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.313.933,05, e o total já movimentado soma R$ 340,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, aquisição de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.620,98, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL 08 2026 Vol 01, DL 08 2026 Vol 01.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fazenda Rio Grande - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, em Fazenda Rio Grande - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95422986000102-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 09:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.