Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo carne de sol, carne suína e ovos caipiras, destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de…
MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS CAIPIRA (DE CAPOEIRA) - CAIXA COM 30 OVOSMaterial | CX | 260 | R$ 30,29 | R$ 7.875,40 |
| 2 | CARNE SUÍNA EM PEÇA - ISENTA DE NERVURAS, SEBOS E EXCESSO DE GORDURA, EMBALADA EMSACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E RESISTENTE, DE POLIETILENO, CONTENDOAPROXIMADAMENTE 1 KG CADA, COM EMBALO E CONGELAMENTO IMEDIATO À TEMPERATURA DE-18°C OU INFERIOR, COM REGISTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ESELO DE INSPEÇÃO OFICIAL, PODENDO SER SIF, SIE OU SIM, E RÓTULO CONTENDO ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES,CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, LOTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DEFABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE CONFORME A TEMPERATURA DE CONSERVAÇÃO E INDICAÇÃODA PRESENÇA OU NÃO DE GLÚTEN. O FORNECIMENTO DEVERÁ SER REALIZADO PORESTABELECIMENTO DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIASANITÁRIA E DE INSPEÇÃO COMPETENTES. A CARNE DEVERÁ SER TRANSPORTADA EMCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, EM VEÍCULOS ADEQUADOS QUEGARANTAM A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE FRIOMaterial | KG | 400 | R$ 25,31 | R$ 10.124,00 |
| 3 | CARNE DO SOL DE 1°, POUCA GORDURA, SEM PELANCA, SEM OSSO, EMBALAGEM COM 1 KG,EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, INSPECIONADO PELA VIGILÂNCIASANITÁRIA DO MUNICÍPIOMaterial | KG | 270 | R$ 49,62 | R$ 13.397,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.396,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo carne de sol, carne suína e ovos caipiras, destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de EnsinoAquisição de gêneros alimentícios, compreendendo carne de sol, carne suína e ovos caipiras, destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de EnsinoAquisição de gêneros alimentícios, compreendendo carne de sol, carne suína e ovos caipiras, destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede
Informação complementar
Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo carne de sol, carne suína e ovos caipiras, destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DONA INES
- CNPJ
- 08.782.146/0001-48
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB
- Código da unidade (UASG)
- 982015
- Local
- Dona Inês - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2131/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08782146000148-1-000330/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.396,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 45% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DONA INES publicou 42 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 237.004,51, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0234/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.396,80, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dona Inês - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA INES, em Dona Inês - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08782146000148-1-000330/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.