Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, destinados à oferta de refeições aos discentes do IFBA Campus Valença, em cumprimento à Lei nº 11.947/2009 (Programa…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS VALENÇA
Documentos do edital
- SEI_4995598_Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- SEI_4995162_Justificativa.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- Aviso-TR-Dispensa 32-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 15/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 90 | R$ 5,02 | R$ 451,80 |
| 2 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 180 | R$ 4,71 | R$ 847,80 |
| 3 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 400 | R$ 6,65 | R$ 2.660,00 |
| 4 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 50 | R$ 1,75 | R$ 87,50 |
| 5 | Peixe Em Conserva variedade: sardinha, apresentação: descabeçada e eviscerada, meio de cobertura: com óleo comestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 125 G | 270 | R$ 7,98 | R$ 2.154,60 |
| 6 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 5,43 | R$ 814,50 |
| 7 | Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 5,22 | R$ 522,00 |
| 8 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 250 | R$ 2,11 | R$ 527,50 |
| 9 | Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterialNão se aplica | Pacote 250 G | 225 | R$ 18,88 | R$ 4.248,00 |
| 10 | Carne De Ave In Natura apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 830 | R$ 23,07 | R$ 19.148,10 |
| 11 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 70 | R$ 23,02 | R$ 1.611,40 |
| 12 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: jumboMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 260 | R$ 23,04 | R$ 5.990,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.063,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, destinados à oferta de refeições aos discentes do IFBA Campus Valença, em cumprimento à Lei nº 11.947/2009 (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
- CNPJ
- 10.764.307/0001-12
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS VALENÇA
- Código da unidade (UASG)
- 158405
- Local
- Valença - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 23280.000768/2026-27
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10764307000112-1-000142/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.063,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 23% delas. Na amostra de 206 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.554.799,56, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA publicou 70 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 148.971,59, e o total já movimentado soma R$ 10,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.063,60, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_4995598_Autorizacao.pdf, SEI_4995162_Justificativa.pdf, Aviso-TR-Dispensa 32-2026.pdf, 15/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Valença - BA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, em Valença - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10764307000112-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 21:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.