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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Parelhas - RN UASG 08087561000181 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) - BENEFÍCIO EVENTUAL

MUNICIPIO DE PARELHAS · Prefeitura

Valor estimado R$ 56.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 *CESTA BÁSICA COMPLETA, COM OS SEGUINTES ITENS INCLUSO: *FEIJÃO CARIOQUINHA, COM 01KG. (2 UNIDADES) *SARDINHA AO PRÓPRIO SUCO EM ÓLEO COMESTÍVEL EMBALAGEM 125G,(02 UNIDADES). *SAL REFINADO E IODADO,(01 UNIDADE). *RAPADURA EM TABLETE, EMBALAGEM COM 01KG, (01 UNIDADE) *MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM COM 500G (3 UNIDADES) *ÓLEO DE SOJA EMBALAGEM 900ML GARRAFA PET.INGREDIENTES:ÓLEO DE SOJA E ANTIOXIDANTES TBHQ E ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN.DE BOA QUALIDADE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA,(01 UNIDADE). *MARGARINA CREMOSA COM SAL, EMBALAGEM 500G (POTE). INGREDIENTES: ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, SAL (CLORETO DE SÓDIO), SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE EM PÓ DESNATADO, VITAMINA A, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS E LECITINA DE SOJA, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO, ANTIOXIDANTES: TBHQ, BHT, EDTA, AROMATIZANTE: AROMA IDÊNTICO AO NATURAL, CORANTES: URUCUM, CURCÚMA E BETA CAROTENO,(01 UNIDADE). *LEITE EM PÓ DESNATADO EMBALAGEM 300G SACHÊ,(01 UNIDADE). *FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO EMBALAGEM 500G FLOCÃO, (03 UNIDADES). *FARINHA DE MANDIOCA 01KG, (01 UNIDADE). *CAFÉ TRADICIONAL TORRADO E MOÍDO 250G ALMOFADA, (02 UNIDADES). *ARROZ BENEFICIADO CLASSE LONGO FINO TIPO1, (02 UNIDADES). *ÁÇÚCAR REFINADO, (02 UNIDADES). *BANDEJA DE OVOS COM 30 UNIDADES, (01 BANDEJA). BOLACHA COMUM SALGADA, COM OS SEGUINTES INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO, ÁCIDO FÓLICO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E CONTER AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 250G G, (02 UNIDADES)MaterialNão se aplica UND 400 R$ 142,00 R$ 56.800,00
Total estimado dos itens R$ 56.800,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) - BENEFÍCIO EVENTUAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARELHAS
CNPJ
08.087.561/0001-81
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08087561000181
Local
Parelhas - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6238
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08087561000181-1-000198/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.800,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 38% delas. Na amostra de 308 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.341,78, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARELHAS publicou 132 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 812.388,84, e o total já movimentado soma R$ 90,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, locação de veículos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA%c3%87%c3%83O+DA+DESPESA, COMPROVA%c3%87%c3%83O+DE+DOTA%c3%87%c3%83O+OR%c3%87AMENT%c3%81RIA, DESPACHO+DA+AUTORIDADE+SUPERIOR, DOCUMENTO+DE+FORMALIZA%c3%87%c3%83O+DE+DEMANDA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Parelhas - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARELHAS, em Parelhas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08087561000181-1-000198/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.