AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, CHÁ E AÇUCAR), CONFORME SOLICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPÓ – PREVCAARAPÓ
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPO-MS · INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN DE CAARAPO
Documentos do edital
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA DISPENSA N 042026 Termo de Referência · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Documento para cotacao de precos Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- DECLARACAO DE COTACAO Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- EDITAL DISPENSA 04 2026 Edital · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO: CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, TIPO SUPERIOR, SABOR PREDOMINANTEMENTE ARÁBICO, COM, NO MÁXIMO, 20% DE GRÃOS TIPO CONILON/ROBUSTA. EMBALAGEM: PACOTES DE 500G, TIPO VÁCUO, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, A MARCA DO FABRICANTE, A DATA DE FABRICAÇÃO, O PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 10 (DEZ) MESES CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO. CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS (EXIGIDAS PARA CADA 100G): UMIDADE MÁXIMA 5,0%, RESÍDUO MINERAL FIXO MÁXIMO 5,0%, RESÍDUO MINERAL FIXO, INSOLÚVEL EM ÁCIDO CLORÍDRICO A 10% MÁXIMO 1,0%, CAFEÍNA MÍNIMO 0,7%, EXTRATO AQUOSO MÍNIMO 25,0%, EXTRATO ETÉREO MÍNIMO 8,0%, CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: AROMA CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, ACIDEZ BAIXA A MODERADA, AMARGOR MODERADO, SABOR CARACTERÍSTICO E EQUILIBRADO, LIVRE DE SABOR FERMENTADO, MOFADO E DE TERRA, ADSTRINGÊNCIA BAIXA, CORPO RAZOAVELMENTE ENCORPADO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VÁCUO PURO, 500G. DEVE CONTER SELO ABICMaterial | Pacote | 90 | R$ 29,68 | R$ 2.671,02 |
| 2 | AÇUCAR CRISTAL EMBALAGEM DE 5 KG - SACAROSE DE CANA-DE-AÇUCAR COR BRANCO, TIPO 1, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA E RESISTENTE CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO: MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.O PRODUTO DEVE OBEDECER A RESOLUÇÃO - RDC Nº 271, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 DA ANVISA.Material | Pacote | 12 | R$ 17,19 | R$ 206,30 |
| 3 | CHÁ MATE, COMPOSTO POR FOLHAS E TALOS DE MATE TOSTADO (ILEX PARAGUARIENSIS ST. HIL.), EM EMBALAGEM DE 250G, A GRANEL, INTACTA; APRESENTANDO MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO; SEM SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO. ESTE DEVE OBEDECER A RESOLUÇÃO - RDC Nº 277, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 DA ANVISA.Material | CX | 15 | R$ 12,99 | R$ 194,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.072,14 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, CHÁ E AÇUCAR), CONFORME SOLICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPÓ – PREVCAARAPÓ
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPO-MS
- CNPJ
- 15.391.224/0001-49
- Unidade
- INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN DE CAARAPO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Caarapó - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 5/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15391224000149-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.072,14 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 1% delas. Na amostra de 806 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 525.696,13, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPO-MS publicou 4 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.368,77, e o total já movimentado soma R$ 40,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.072,14, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, TERMO DE REFERENCIA DISPENSA N 042026, Documento para cotacao de precos, DECLARACAO DE COTACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caarapó - MS?
A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPO-MS, em Caarapó - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15391224000149-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 13:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.