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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Muitos Capões - RS UASG 02 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, materiais de copa e cozinha, produtos de higiene e limpeza e utensílios, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da…

CAMARA DE VEREADORES DE MUITOS CAPOES · Unidade

Valor estimado R$ 7.997,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão retornável com capacidade de 20 litros, próprio para consumo humano, devidamente lacrado, com identificação do produto e demais informações exigidas pela legislação aplicável.MaterialNão se aplica unidade 40 R$ 25,00 R$ 1.000,00
2 Café torrado e moído, acondicionado em embalagem de 500 g, devidamente lacrada, contendo identificação do produto, lote e prazo de validade, adequado ao preparo por filtragem.MaterialNão se aplica unidade 8 R$ 32,00 R$ 256,00
3 Erva-mate para chimarrão, constituída de folhas e ramos de Ilex paraguariensis, adequadamente processados, acondicionada em embalagem de 1 kg, lacrada, contendo identificação, lote e prazo de validade.MaterialNão se aplica unidade 30 R$ 15,00 R$ 450,00
4 Água mineral natural com gás, própria para consumo humano, acondicionada em embalagem individual de 500 ml, devidamente lacrada e identificada.MaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 2,50 R$ 2.500,00
5 Balas sortidas, sabores variados, acondicionadas individualmente, reunidas em pacote com peso líquido mínimo de 600 g, embalagem íntegra, contendo identificação e prazo de validade.MaterialNão se aplica unidade 54 R$ 25,00 R$ 1.350,00
6 Água mineral natural sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em embalagem individual de 500 ml, devidamente lacrada e identificada.MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 2,50 R$ 500,00
7 Açúcar cristal, de origem vegetal, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem de 2 kg, íntegra e devidamente lacrada, contendo identificação, lote e prazo de validade.MaterialNão se aplica unidade 4 R$ 12,50 R$ 50,00
8 Chá para infusão, em sachês individuais, sabores variados, tais como camomila, erva-doce, hortelã, frutas ou similares, caixa contendo no mínimo 10 sachês, embalagem íntegra, contendo identificação, ingredientes, lote e prazo de validade.MaterialNão se aplica unidade 16 R$ 12,00 R$ 192,00
9 Copo descartável para água, capacidade mínima de 180 ml, confeccionado em material atóxico e próprio para contato com alimentos e bebidas, resistente ao uso normal, pacote contendo 100 unidades.MaterialNão se aplica unidade 10 R$ 13,50 R$ 135,00
10 Açúcar cristal, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem de 5 kg, íntegra e lacrada, contendo identificação, lote e prazo de validade.MaterialNão se aplica unidade 6 R$ 26,00 R$ 156,00
11 Chaleira elétrica, capacidade mínima de 1,7 litro, tensão 220 V, com desligamento automático após a fervura, indicador de funcionamento, alça com isolamento térmico, tampa e dispositivo de proteção contra superaquecimento.MaterialNão se aplica unidade 3 R$ 110,00 R$ 330,00
12 Filtro descartável de papel para café, tamanho nº 103, confeccionado em papel filtrante próprio para contato com alimentos, caixa ou pacote contendo no mínimo 30 unidadesMaterialNão se aplica unidade 20 R$ 7,50 R$ 150,00
13 Biscoito amanteigado sortido, sabores variados, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem com peso líquido mínimo de 300 g, íntegra e lacrada, contendo identificação, lote e prazo de validade.MaterialNão se aplica unidade 12 R$ 12,00 R$ 144,00
14 Desinfetante líquido destinado à limpeza e desinfecção de superfícies laváveis, acondicionado em embalagem de 500 ml, devidamente identificado e em conformidade com as normas sanitárias aplicáveis.MaterialNão se aplica unidade 24 R$ 7,50 R$ 180,00
15 Detergente líquido lava-louças, destinado à lavagem manual de utensílios de cozinha, acondicionado em frasco de 500 ml, devidamente identificado e em conformidade com as normas sanitárias aplicáveis.MaterialNão se aplica unidade 12 R$ 3,50 R$ 42,00
16 Par de Luva multiuso para limpeza, confeccionada em látex natural ou material de características equivalentes, impermeável, reutilizável, com superfície antiderrapante na palma e dedos, tamanho M ou G, conforme necessidade da Administração.MaterialNão se aplica unidade 24 R$ 13,00 R$ 312,00
17 Sabonete líquido destinado à higienização das mãos, acondicionado em embalagem de 1 litro, devidamente identificado, contendo composição, lote e prazo de validade, em conformidade com as normas sanitárias aplicáveis.MaterialNão se aplica unidade 10 R$ 25,00 R$ 250,00
Total estimado dos itens R$ 7.997,00

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, materiais de copa e cozinha, produtos de higiene e limpeza e utensílios, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Câmara de Vereadores de Muitos Capões.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE MUITOS CAPOES
CNPJ
01.645.346/0001-00
Unidade
Unidade
Código da unidade (UASG)
02
Local
Muitos Capões - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01645346000100-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.997,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 31% delas. Na amostra de 384 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 766.350,95, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE VEREADORES DE MUITOS CAPOES publicou 4 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.745,50, e o total já movimentado soma R$ 19 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.997,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP (2).pdf, Formalizacao (1).pdf, EXTRATO DA DISPENSA..pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Muitos Capões - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DE MUITOS CAPOES, em Muitos Capões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01645346000100-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 22/08/2026 às 00:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.