AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cebola de boa qualidade.Material | KG | 1.100 | R$ 6,00 | R$ 6.600,00 |
| 2 | BRÓCOLIS.Material | UN | 500 | R$ 6,85 | R$ 3.425,00 |
| 3 | Uva passa escura, sem semente, sem adição de açúcar embalagem original.Embalagem deverá conter rótulo indicando a marca ,peso,data de validade igredientes e infoirmação nutricional peso de 200 gramasMaterial | UN | 65 | R$ 10,50 | R$ 682,50 |
| 4 | Creme de leite UHT, embalagem 200gMaterial | UN | 150 | R$ 3,10 | R$ 465,00 |
| 5 | Chimichurri 15gMaterial | PAC | 80 | R$ 2,86 | R$ 228,80 |
| 6 | Páprica defumada 30gMaterial | PAC | 80 | R$ 3,78 | R$ 302,40 |
| 7 | Essencia de baunilha 30mlMaterial | UN | 20 | R$ 10,84 | R$ 216,80 |
| 8 | Cebola de boa qualidade.Material | KG | 150 | R$ 6,00 | R$ 900,00 |
| 9 | CENOURA DE BOA QUALIDADE,Material | KG | 150 | R$ 7,38 | R$ 1.107,00 |
| 10 | beterraba de boa qualidadeMaterial | KG | 150 | R$ 7,38 | R$ 1.107,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.034,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 9.494/2026 (SMEC) E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983/2026 (SMASCIM).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
- CNPJ
- 88.568.902/0001-70
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José do Norte - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 216/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88568902000170-1-000142/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.034,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE publicou 85 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 242.268,86, e o total já movimentado soma R$ 20,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.034,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGO_N_40.2026__AQUISIO_GNEROS_ALIMENTCIOS_MERENDA_ESCOLAR_E_PRATO_GACHO__SMEC_SMASCIM.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Norte - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, em São José do Norte - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88568902000170-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 11:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.