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DD/2026.025-CMA-ALVORADA-TO/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alvorada - TO UASG 1100 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, BEBIDAS E PRODUTOS CORRELATOS, PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.

ALVORADA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

Valor estimado R$ 21.275,33
Propostas até 08/09/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO 1KGMaterial UND 10 R$ 17,93 R$ 179,30
2 ACUCAR 2KGMaterial PCT 20 R$ 9,83 R$ 196,60
3 AGUA MINERAL COM GAS 500MLMaterial LT 15 R$ 25,77 R$ 386,55
4 AGUA MINERAL SEM GAS 500MLMaterial LT 30 R$ 23,67 R$ 710,10
5 BISCOITO DE QUEIJO CONGELADOMaterial KG 5 R$ 31,28 R$ 156,40
6 BOLACHA DE AGUA E SAL 400GMaterial KG 20 R$ 6,78 R$ 135,60
7 BOLACHA ROSQUINHA DE COCOMaterial KG 20 R$ 8,56 R$ 171,20
8 CAFE 500GMaterial KG 150 R$ 39,45 R$ 5.917,50
9 CENTO DE MINI 12. SALGADO FRITOMaterial UND 10 R$ 143,00 R$ 1.430,00
10 CENTO DE MINI SALGADO ASSADOMaterial UND 10 R$ 138,67 R$ 1.386,70
11 CHA CAMOMILAMaterial UND 15 R$ 4,92 R$ 73,80
12 CHA DE CAPIM SANTОServiço UND 15 R$ 4,68 R$ 70,20
13 CUSCUZ 300GMaterial PCT 30 R$ 4,71 R$ 141,30
14 FARINHA DE TRIGOMaterial PCT 20 R$ 6,11 R$ 122,20
15 LEITE EM CAIXА 1LTMaterial LT 120 R$ 8,33 R$ 999,60
16 MARGARINA 500GMaterial UND 10 R$ 11,16 R$ 111,60
17 MASSA DE TAPIOCAMaterial PCT 30 R$ 8,03 R$ 240,90
18 MILHO VERDEMaterial UND 40 R$ 6,66 R$ 266,40
19 MINI CACHORRO QUENTEMaterial UND 300 R$ 6,36 R$ 1.908,00
20 MOLHO DE TOMATEMaterial KG 60 R$ 5,16 R$ 309,60
21 MORTADELA DEFUMADAMaterial KG 30 R$ 40,58 R$ 1.217,40
22 MUSSARELA FATIADAMaterial KG 30 R$ 56,23 R$ 1.686,90
23 OVOSMaterial UND 20 R$ 13,35 R$ 267,00
24 PAO DE CACHORRO QUENTEMaterial PCT 20 R$ 13,63 R$ 272,60
25 PAO DE QUEIJO CONGELADOMaterial KG 5 R$ 16,87 R$ 84,35
26 PAO FRANCESMaterial PCT 30 R$ 19,76 R$ 592,80
27 POLPA DE FRUTA ACEROLAMaterial KG 4 R$ 23,19 R$ 92,76
28 POLPA DE FRUTA- GOIABAMaterial KG 4 R$ 20,32 R$ 81,28
29 POLPA DE FRUTA- MARACUJAMaterial KG 4 R$ 43,71 R$ 174,84
30 POLPA DE FRUTA- MORANGOMaterial KG 4 R$ 29,00 R$ 116,00
31 PRESUNTO FATIADOMaterial KG 20 R$ 34,93 R$ 698,60
32 REFRIGERANTE SABOR COLAMaterial UND 15 R$ 9,19 R$ 137,85
33 REFRIGERANTE SABOR GUARANAMaterial UND 15 R$ 8,08 R$ 121,20
34 REFRIGERANTE SABOR LARANJAMaterial UND 15 R$ 7,80 R$ 117,00
35 REFRIGERANTE SABOR LIMAOMaterial UND 15 R$ 7,30 R$ 109,50
36 REQUEIJAO CREMOSO COPOMaterial UND 15 R$ 9,98 R$ 149,70
37 ROSCAS DIVERSASMaterial KG 10 R$ 30,45 R$ 304,50
38 SALSICHAMaterial KG 10 R$ 13,75 R$ 137,50
Total estimado dos itens R$ 21.275,33

Objeto completo

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, BEBIDAS E PRODUTOS CORRELATOS, PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.

Dados da contratação

Órgão
ALVORADA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
25.043.332/0001-84
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
Código da unidade (UASG)
1100
Local
Alvorada - TO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DD/2026.025-CMA-ALVORADA-TO
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25043332000184-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.275,33 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 8% delas. Na amostra de 339 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 841.746,20, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ALVORADA CAMARA MUNICIPAL publicou 48 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.246,59, e o total já movimentado soma R$ 779,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria, madeira, vidros e esquadrias, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DD/2026.025-CMA-ALVORADA-TO/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.275,33, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AvisoDeContracaoDireta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alvorada - TO?

A contratação é conduzida por ALVORADA CAMARA MUNICIPAL, em Alvorada - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25043332000184-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.